O grupo será responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.

A partir dessa decisão, o TSE acabou revogando a multa de R$ 5 mil que foi aplicada a três candidatos a vereador do município de Piratuba, em Santa Catarina, nas eleições municipais de 2020.

Esta é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral. Em mandato anterior, o magistrado havia sido presidente da corte e esteve à frente das eleições gerais de 2010.

Por unanimidade, o colegiado decidiu que Divaldo Vieira Lara, prefeito de Bagé, e Luís Gustavo Lara, deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estão inelegíveis até 2026.

Textos tratam do prazo de disponibilização dos boletins de urna na internet, da auditoria do sistema de votação, do calendário e da propaganda eleitoral.

Processo retornará ao TRE do Maranhão para análise de eventual inelegibilidade do candidato

Para o Plenário, o julgamento só poderia ter ocorrido com o quórum completo

Discurso destacou a atuação do ministro no período à frente da Presidência do TSE

Ministro participou da última sessão como presidente e integrante da Corte

Partido precisa devolver R$ 2,4 milhões ao Tesouro Nacional