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Corregedor-geral da Justiça Eleitoral havia determinado que Bolsonaro e Braga Netto parassem de usar imagens dos eventos na propaganda eleitoral.
Em decisão unânime, Plenário deferiu pedido da deputada federal Celina Leão (PP), nos termos da fundamentação do relator.
Função principal da CGE é fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país
Nesta terça-feira (6), o magistrado assumiu a cadeira efetiva da Corte para o biênio 2022-2024
Presidente do TSE, representantes do Ministério Público e da advocacia eleitoral destacaram atuação do ministro na Corte.
Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE.
Confira as principais alterações e regras que devem ser observadas por eleitores e mesários.
Determinação vale para material de reunião em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou suspeitas infundadas ao sistema eletrônico de votação e faz acusações a ministros do STF.
A partir de agora, ela passa a ocupar uma das três cadeiras destinadas aos ministros do STF na Justiça Eleitoral.
Plenário anulou os votos do PT e do PSD nas eleições para vereador em Coribe (BA).
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