Direto do Plenário

Medida tem como objetivo proteger o sigilo do voto.

Neri Geller (Progressistas) foi acusado pelo MP Eleitoral de ter organizado um esquema de triangulação financeira. Ele também ficará inelegível por oito anos.

Instrução vale para o primeiro turno das Eleições 2022.

Plenário decretou a nulidade dos votos do MDB em Porto Real do Colégio (AL).

Em discurso, o ministro destacou a agilidade da Justiça Eleitoral na apuração e totalização dos votos e que o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação será constante.

O documento será encaminhado ao Ministério da Economia, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Colegiado determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicos, por inconsistências na prestação de contas da campanha para a presidência da República.

Presidente do TSE, que se despede da Corte na próxima semana, destacou as ações da gestão para o fortalecimento do processo eleitoral e do exercício da cidadania.

Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação.

Políticos foram acusados de praticar condutas vedadas e abuso de poder político que teriam desequilibrado a disputa pela prefeitura.