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Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira.
Os estatutos das federações PSDB Cidadania e PSOL Rede foram aprovados por unanimidade.
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV.
Ministro Edson Fachin celebrou os 26 anos do equipamento na abertura da sessão.
Tribunal também assinou com a plataforma acordo para combate à desinformação.
Plataforma de streaming vai oferecer recursos para direcionar usuário até a página oficial da Justiça Eleitoral.
Candidatura da mais votada no pleito de 2020 foi impugnada por irregularidade no registro, realizado fora do prazo legal.
Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas.
De janeiro a abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018.
Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política.
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