TRE-PE havia cassado diplomas e decretado inelegibilidade de José Wellington e Israel Lima por abuso de poder político e econômico

Plenário anula votação de Maria Valdiná Almeida e determina retotalização da eleição para o cargo

TSE decide que suspensão de cotas do Fundo Partidário não se aplica ao caso, porque partido não recebeu recursos públicos em 2015

Plenário manteve decisão do TRE-SE que cassou a chapa eleita nas Eleições 2016.

Por maioria, colegiado referendou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MG

Maioria do TSE julgou que Ministério Público não cumpriu com exigências judiciais mínimas para que a ação pudesse prosseguir

Candidato único ao cargo de prefeito foi declarado inelegível por desaprovação de contas públicas

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória

Resolução permitirá que partidos em formação usem assinaturas digitais para preencher um dos requisitos legais para o registro na Justiça Eleitoral

Votos recebidos por Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, serão retotalizados. TRE deverá diplomar primeiro suplente da coligação