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Eleito em 2020 foi considerado inelegível e não poderia ter se candidatado.
Devido a irregularidades na aplicação do Fundo Partidário, Tribunal desaprovou as contas da legenda relativas ao exercício financeiro de 2016.
Decisão unânime da Corte Eleitoral referenda a eleição suplementar ocorrida no município gaúcho em 3 de abril.
Medida foi publicada na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.
Tribunais Eleitorais terão de disponibilizar e manter atualizada, na área de transparência dos respectivos portais da internet, a relação dos servidores requisitados.
Colegiado aprovou, por unanimidade, o pedido do Ministério das Relações Exteriores motivado pelo crescimento do número de votantes em determinadas localidades.
Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos.
Por unanimidade, ministros entenderam alteração teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro.
Plenário confirmou cassação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2020 e revogou a liminar que os mantinham no cargo.
Grupo vai promover iniciativas para defender e fortalecer a credibilidade das instituições eleitorais
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