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Plenário confirmou inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, candidato mais votado em 2020.
Corte aprovou resolução SOBRE limites de gastos das campanhas diante da falta de lei específica sobre o tema.
Além de magistrado e professor, Celio Borja tele teve forte participação no Poder Legislativo, tendo exercido ainda o cargo de ministro da Justiça.
Julgamento sobre abusos durante campanha eleitoral foi retomado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral após pedido de vista do ministro Carlos Horbach na sessão do dia 2 de junho.
Entendimento que partidos coligados não podem fazer outra aliança para o Senado, foi feito na análise de consulta de deputado federal sobre abrangência de coligações estaduais.
Eleitoras e eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições.
Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h.
Plenário entendeu que não houve má-fé por parte de candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador em 2020.
Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa.
TSE entendeu que partido não cumpriu a reserva legal de recursos para esse fim em 2016.
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