Medida foi publicada na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.

Tribunais Eleitorais terão de disponibilizar e manter atualizada, na área de transparência dos respectivos portais da internet, a relação dos servidores requisitados.

Colegiado aprovou, por unanimidade, o pedido do Ministério das Relações Exteriores motivado pelo crescimento do número de votantes em determinadas localidades.

Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos.

Por unanimidade, ministros entenderam alteração teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro.

Plenário confirmou cassação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2020 e revogou a liminar que os mantinham no cargo.

Grupo vai promover iniciativas para defender e fortalecer a credibilidade das instituições eleitorais

Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018.

Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado.

Questionamento analisado na sessão administrativa foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).