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Processo retornará ao TRE do Maranhão para análise de eventual inelegibilidade do candidato
Para o Plenário, o julgamento só poderia ter ocorrido com o quórum completo
Discurso destacou a atuação do ministro no período à frente da Presidência do TSE
Ministro participou da última sessão como presidente e integrante da Corte
Partido precisa devolver R$ 2,4 milhões ao Tesouro Nacional
Outdoors foram exibidos durante a campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2020. João Guilherme Oliveira de Moraes era o candidato da legenda na época
Decisão aconteceu em julgamento de recurso na prestação de contas do Democratas relativa ao ano de 2013
Regional sul-mato-grossense determinou a restituição de cerca de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Recurso do MPE pleiteava a devolução do valor total da dívida não quitada do candidato
Veiculação será por meio de inserções de 30 segundos na programação normal das
Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44
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