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Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018.
Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado.
Questionamento analisado na sessão administrativa foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Plenário determinou a imediata retotalização dos votos para o cargo de deputado federal em Sergipe.
Ele havia sido condenado por abuso dos poderes político e econômico nas Eleições 2018. Plenário também reverteu a condenação por conduta vedada a agente público.
O grupo será responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.
A partir dessa decisão, o TSE acabou revogando a multa de R$ 5 mil que foi aplicada a três candidatos a vereador do município de Piratuba, em Santa Catarina, nas eleições municipais de 2020.
Esta é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral. Em mandato anterior, o magistrado havia sido presidente da corte e esteve à frente das eleições gerais de 2010.
Por unanimidade, o colegiado decidiu que Divaldo Vieira Lara, prefeito de Bagé, e Luís Gustavo Lara, deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estão inelegíveis até 2026.
Textos tratam do prazo de disponibilização dos boletins de urna na internet, da auditoria do sistema de votação, do calendário e da propaganda eleitoral.
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