Plataforma de streaming vai oferecer recursos para direcionar usuário até a página oficial da Justiça Eleitoral.

Candidatura da mais votada no pleito de 2020 foi impugnada por irregularidade no registro, realizado fora do prazo legal.

Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas.

De janeiro a abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018.

Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política.

Eleito em 2020 foi considerado inelegível e não poderia ter se candidatado.

Devido a irregularidades na aplicação do Fundo Partidário, Tribunal desaprovou as contas da legenda relativas ao exercício financeiro de 2016.

Decisão unânime da Corte Eleitoral referenda a eleição suplementar ocorrida no município gaúcho em 3 de abril.

Medida foi publicada na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.

Tribunais Eleitorais terão de disponibilizar e manter atualizada, na área de transparência dos respectivos portais da internet, a relação dos servidores requisitados.