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Plenário manteve cassaçãode prefeito eleito em 2024 na localidade por abusos de poder econômico epolítico.
Com a decisão destaquinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas .
Por unanimidade, a corte confirmou a decisão do TRE-RJ e apontou irregularidades na prestação de contas.
Por unanimidade, a corte negou recurso e confirmou a decisão do TRE-PE que garantiu os mandatos das eleitas.
Maioria dos ministros reconheceu que ele praticou abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação deinelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiaçãosocioafetiva.
Plenário reverteu acórdãodo TRE paraibano que havia negado o registro de Ana Carolina Oliveira deMedeiros.
O Tribunal Superior Eleitoral homologou, por unanimidade, a mudança da sede do cartório eleitoral do município de Pedreira para Jaguariúna, ambas no interior de São Paulo.
Plenário julgou procedente ação apresentada pela parlamentar Alessandra Haber Carvalho dos Santos, eleita em 2022
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