O ato no Congresso Nacional que marcou um ano dos ataques antidemocráticos de 8 de Janeiro nesta segunda-feira, 8, teve ausências de governadores e parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Planejada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o evento Democracia Inabalada também não contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "A gente viu ontem um País dividido. Há um ano, quando houve o atentado, todos os governadores estavam presentes, a favor da Democracia. Também todos os presidentes de Poderes estavam presentes e rumaram a pé até o Supremo; em uma espécie de marcha pela Democracia. Para criticar o governo o que não foram se colocam de costas, contra uma cerimônia que defende a Democracia?", diz Eliane.

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O Congresso Nacional realiza hoje uma cerimônia em memória dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato, marcado para às três da tarde, deve contar com a presença de 500 pessoas, entre autoridades e convidados. Estarão presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Além de governadores e ministros do governo Lula, também são esperadas as presenças dos comandantes das três Forças Armadas. "A data de hoje é a data da Democracia, tanto que as solenidades são chamadas de 'Democracia Inabalada' - a capacidade de resistência das instituições brasileiras, os três poderes e eu acrescentaria a Mídia brasileira. A imprensa se manteve firme a favor da Democracia, das eleições, instituições e do resultado das urnas, dizendo 'não' a golpes, à ditadura e à intervenção militar", afirma Cantanhêde.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro desvendaram a existência de três planos contra ele, que previam a prisão e o enforcamento dele na Praça dos Três Poderes. De acordo com o ministro, que é o relator dos julgamentos relacionados aos ataques na Corte, a ordem dos financiadores dos ataques era convencer o Exército a aderir a um golpe de Estado. As afirmações foram feitas ao jornal O Globo. "Andrei Passos, diretor-geral da Polícia Federal, não é dado a entrevistas, mas tem falado bastante neste início do ano, e ele tem razão: não se pode 'pagar para ver' nessa situação. Tem que saber se há esse risco e proteger o ministro", diz Eliane.

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Em mais um capítulo da troca de farpas doméstica entre membros, a deputada federal e presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, rebateu declarações dadas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. Ela criticou as falas do chefe da pasta sobre uma possível sucessão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2030. Ambos falaram em entrevistas ao jornal O Globo. "Do ponto de vista econômico, desde o início do governo, PT e Haddad se degladiam. O partido e a presidente, Gleisi, têm uma tropa; o ministro pode não ter no Governo, mas tem na sociedade, no mercado, entre empresários e na academia. O PT tem uma visão antiquada da Economia e Haddad preza indicadores macroeconômicos", analisa Cantanhêde.

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Os governos federal e do Distrito Federal devem acertar amanhã os detalhes do plano de segurança para o dia 8 de janeiro, quando haverá no Congresso uma cerimônia conjunta dos Três Poderes em defesa da democracia. O evento ocorrerá exatamente um ano depois dos atos golpistas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que invadiram e vandalizaram prédios públicos em Brasília. Em entrevista à Rádio Eldorado, o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse que o esquema de segurança será reforçado e já conta com um monitoramento de bolsonaristas, mas ressaltou que “até o momento não há nada que gere preocupação”. Segundo ele, diferentemente de um ano atrás, existe agora “uma relação bastante cooperativa com a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal”.

A entrevista foi conduzida por Eliane Cantanhêde e o âncora do Jornal Eldorado, Haisem Abaki.

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O governo federal aumentou, desde ontem, o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos e placas solares. Em entrevista no domingo, 31, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que os recursos derivados do aumento na tributação dos itens serão utilizados para custear parte de dois programas lançados pelo governo: o Mobilidade Verde e Inovação - Mover, criado por medida provisória; e o programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência. "Quem 'deu a cara a tapa' pelo Executivo, para explicar, foi Alckmin. Queria saber como reagem os ambientalista de dentro e fora do Governo, pois se está usando uma taxação da economia limpa para buscar avanços justamente neste setor. Não há outra área possível de ser taxada para ter uma melhor performance? Isso pode criar atritos entre ambientalistas e o Governo", avalia Cantanhêde.

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Nesta quinta, o IBGE divulgou que o IPCA-15, prévia oficial da inflação, registrou alta de 0,40% em dezembro, após ter subido 0,33% em novembro. O grupo Transportes passou de uma elevação 0,18% em novembro para um aumento de 0,77% em dezembro, uma contribuição de 0,16 ponto porcentual para a inflação de 0,40% medida pelo IPCA-15 deste mês. A alta de 9,02% no preço das passagens aéreas deu a maior contribuição individual para o IPCA-15 do mês, 0,09 ponto porcentual. Já os combustíveis recuaram 0,27% em dezembro. A gasolina ficou 0,24% mais barata. Houve quedas também no etanol (-0,35%) e no óleo diesel (-0,75%). O gás veicular subiu 0,08%. "Há um descontrole total no caso das passagens. Temos quase um cartel das aéreas no Brasil; elas acertam os preços entre si e a oscilação é estonteante. O Governo certamente vai chamar as empresas para discutir esta questão, pois está impactando no IPCA. Há um fator estrutural - poucas opções de companhias em um país com muito mercado - e o pontual - as aéreas sofreram muito com a pandemia", diz Eliane.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira, 28, um conjunto de novas medidas que serão enviadas pelo governo ao Congresso Nacional para melhorar a situação das contas públicas federais nos próximos anos. As medidas buscam, entre outros fatores, garantir que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento de 2024 – de déficit zero, ou seja, gastar apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública. "Haddad me disse que as duas intenções são adaptar as medidas fiscais à reforma tributária e tornar a tributação mais justas no País. O ministro soube negociar muito bem com Congresso e Banco Central e se mostrou eficiente e hábil político para negociar as mudanças que pretendia", afirma Cantanhêde.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta quarta-feira, 20, a quarta e última reunião ministerial do ano no Palácio do Planalto. Será uma reunião de balanço, com todos os 38 ministros presentes, cada um com um tempo reservado para falar sobre o que foi feito em 2023 e quais os projetos para 2024. A duração da reunião é uma incógnita. Na agenda oficial de Lula, este é o único evento. "Lula gosta de aproveitar essas reuniões no estilo professor: dando broncas. Ele já encomendou um balanço dos gastos de cada pasta e já se sabe que Educação e Saúde não usaram todos os recursos que tinham. O presidente está pensando na Reforma Ministerial do ano que vem", diz Eliane.

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O governo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A decisão foi anunciada depois de uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Isso é importante para o ministro tentar fechar um equilíbrio fiscal e perseguir a meta de déficit zero em 2024. A gente acredita nisso? Não; nem nisso nem em Papai Noel. Mas o importante é reduzir o déficit de maneira o mais impactante possível", diz Eliane.

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