Autoridades do sul da Índia determinaram o fechamento de escolas e escritórios na tentativa de frear a disseminação do vírus Nipah, que matou pelo menos duas pessoas. O surto está acontecendo no estado de Kerala e já é o quarto na região desde 2018. O vírus foi identificado pela primeira vez no final dos anos 90 na Malásia. A taxa de mortalidade é alta e pode chegar a 70%. A doença é transmitida por morcegos, porcos e pelas chamadas raposas voadoras. Ele também pode ser transmitido por meio de alimentos contaminados. O vírus é capaz de infectar humanos diretamente através do contato com os fluidos corporais e alguns casos de transmissão entre humanos já foram notificados. Ao entrar no corpo humano, ele afeta o sistema respiratório e o sistema nervoso central. Entre os sintomas mais graves estão: dor muscular, encefalite (que é a inflamação do cérebro), náuseas, febre alta e tosse seca. A Organização Mundial da Saúde (OMS) lista a Nipah como uma das suas doenças prioritárias que representam “o maior risco para a saúde pública devido ao seu potencial epidêmico” e onde “não existem ou são insuficientes contramedidas”. Até o momento não há tratamento específico para a infecção pelo vírus Nipah, nem mesmo vacinas, mas os médicos podem indicar um antiviral. Em entrevista à Rádio Eldorado, infectologista Fernanda Maffei, da Santa Casa de São Paulo e do Hospital Samaritano de Higienópolis, disse que a chance de o Nipah se espalhar por outras partes do mundo é pequena, mas ressaltou que é necessário manter a vigilância.

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O início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação que pede a descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação reacendeu as discussões sobre o papel do STF na análise de um assunto que também é pauta do Congresso Nacional. A ação apresentada pelo PSOL e pelo Instituto de Bioética é contra trechos do Código Penal de 1940. Os autores do processo questionam se pontos anteriores à Constituição de 1988 podem ser compatíveis com as regras e princípios da Carta que atualmente rege o País. Em entrevista à Rádio Eldorado, a advogada Taysa Schiocchet, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), disse que outros casos, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, também opõem o Congresso ao STF. Segundo ela, os parlamentares podem aprovar leis diferentes do entendimento do Supremo, mas sempre caberá à Corte a palavra final sobre o tema respeitar ou não a Constituição. “É um débito da democracia atual discutir a questão do aborto”, afirmou.

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A Assembleia Legislativa de São Paulo pode votar na próxima semana o Resolve Já, projeto do governo do Estado que vai oferecer descontos para empresas em débito com o Fisco. A expectativa é do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. A oferta será feita para devedores que estejam em disputa (litígio) com o Estado. O programa amplia o valor do desconto oferecido para o pagamento à vista e parcelado. Também permite o pagamento com créditos acumulados (próprio e de terceiros) do ICMS que as empresas têm a receber do Estado. A tabela de descontos e prazos para a renúncia do litígio pode chegar a 70% das multas na fase pré-contencioso. Se o contribuinte já entrou com o litígio, que está em andamento, o desconto máximo é de 55%. Em entrevista à Rádio Eldorado, Kinoshita disse que o montante da dívida chega a R$ 118 bilhões, mas não fez uma estimativa de arrecadação com o Resolve Já. Para aderir ao programa, o contribuinte precisa renunciar ao contencioso no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), o equivalente em São Paulo ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do governo federal, e na Justiça.

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A Prefeitura de São Paulo vai ampliar a operação Altas Temperaturas até o final da próxima semana e estuda incluir o modelo de atendimento à população vulnerável, com distribuição de água e frutas, no calendário anual da cidade. O programa piloto instala tendas em diversos pontos da capital, oferece atendimento médico com ambulâncias e refoça o convencimento das pessoas a procurarem a rede de acolhimento, onde poderão se abrigar do sol e se hidratar. O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, classifica o início do programa - a partir da onda de calor sobre São Paulo - como um sinal dos tempos. "Em 2022, nessa época - última semana do inverno - estávamos ampliando a operação Baixas Temperaturas até novembro. É uma ação inédita e vamos precisar nos adaptar, não sabemos como será o verão", explica em entrevista à Rádio Eldorado.

Desde o começo da semana, 4600 pessoas foram atendidas pelas tendas. Segundo Bezerra, a prefeitura comprou novos ventiladores para atender os abrigos de populações em situação de vulnerabilidade.

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A Prefeitura de São Paulo entregou nesta semana 50 novos ônibus elétricos às concessionárias da cidade. Com isso, o número de veículos sem emissão de poluentes chega ao total de 270, pois a frota já contava com 19 ônibus movidos a bateria e 201 trólebus. O prefeito Ricardo Nunes admitiu não ter garantia de que alcançará a meta de renovar a frota de ônibus da cidade com veículos elétricos. Para chegar ao número de 2.400 coletivos sem emissão de gás carbônico até o fim de 2024, a prefeitura conta com financiamentos bancários que ainda não foram liberados. Em entrevista à Rádio Eldorado, o secretário-executivo de Transporte e Mobilidade Urbana de São Paulo, Gilmar Pereira Miranda, disse que a capital deve atingir a marca de 600 ônibus elétricos neste ano e mais 1.400 até o fim de 2024, totalizando 2 mil veículos. Questionado sobre possíveis impactos na tarifa cobrada do usuário, ele afirmou que no momento a administração municipal trabalha com a manutenção do valor em R$ 4,40. Por lei, a cidade está obrigada a reduzir em 50% a emissão de gás carbônico do transporte coletivo e dos veículos da coleta de lixo, até 2028, e eliminá-la até 2038. A intenção de chegar a 20% de frota limpa até o ano que vem está no Programa de Metas de gestão Ricardo Nunes.

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Um novo estudo mostra que as mortes relacionadas ao álcool entre as mulheres estão aumentando em um ritmo mais rápido do que entre os homens nos Estados Unidos, principalmente entre as pessoas com 65 anos ou mais. A pesquisa da Universidade Hofstra, em Nova York, analisou dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças sobre mais de 600 mil mortes ligadas ao álcool entre 1999 e 2020. Historicamente, morrem mais homens de causas relacionadas ao álcool, mas a diferença para as mulheres está diminuindo. De 2018 a 2020, esses óbitos aumentaram 12,5% ao ano para os homens, mas 14,7% para as mulheres. O estudo não identifica as razões para o aumento das mortes femininas relacionadas ao álcool. Mas, em entrevista à Rádio Eldorado, a psiquiatra Maria Cristina Pereira Lima, professora titular na Unesp, disse que o consumo de bebidas alcoólicas vem crescendo entre as mulheres e apontou que, por fatores biológicos, elas têm maior concentração de álcool no corpo na comparação com os homens. A especialista recomenda o teste de “ficar alguns dias sem beber para ver o que acontece”. Ela ressalta que sinais como beber sem companhia, falta de concentração nas atividades diárias e perda da liberdade de escolha indicam a necessidade de ajuda profissional para combater o problema.

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Ficou para a próxima terça-feira a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário. Após a leitura do voto da relatora do processo, Salise Sanchotene, que defende a aplicação da norma, o conselheiro Richard Pae Kim pediu vista, levando ao adiamento. Apesar disso, os conselheiros Mário Goulart Maia e o ministro Vieira de Mello Filho adiantaram seus votos e seguiram a relatora. Com isso, a medida já tem três votos a favor da implementação da medida, pautada pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF.

Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada, vê como ‘excelente’ a proposta que defende o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância, acompanhando também critério de antiguidade e merecimento. Isso significa que, caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga será aberta em janeiro de 2024.

Ações afirmativas desde a gestão da ministra Carmem Lúcia têm amenizado a disparidade de gênero no judiciário no ingresso, mas ainda pouco nas promoções, avalia a advogada. Quando questionada sobre um argumento comumente usado para justificar a pouca presença feminina, Duprat cita dados do relatório Justiça em Números, do CNJ, referentes a 2022, que apontam que as mulheres são 38% dos mais de 18 mil magistrados do país. Enquanto no primeiro grau elas chegam a 40%, na segunda instância o percentual fica em 25%. O levantamento mostrou que havia 13 tribunais no país sem desembargadoras e ministras mulheres. “A providência é necessária para corrigir uma anomalia. Não é só um imperativo de igualdade substantiva, é um imperativo democrático. O mérito pode ser aferido de várias maneiras. Há mérito, por exemplo, em se ter instituições plurais, com maior capacidade de julgamentos, de compreensão aos fatos que são trazidos ao judiciário”, justifica à Rádio Eldorado.

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A onda de calor que vai assolar São Paulo na última semana do inverno, com temperaturas que podem superar os 40ºC, é um aperitivo dos reflexos do El Niño no sudeste brasileiro. O fenômeno, que atua nas águas do Pacífico mas desorganiza a circulação atmosférica em todo o planeta, só deve perder força em meados de 2024. As temperaturas sobem ainda mais a partir de quinta-feira. Um domo quente, uma área de alta pressão atmosférica de tamanho e intensidade colossais, tem alto potencial de quebra de recordes para o mês de setembro, segundo o coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe. Gilvan Sampaio explica que a umidade relativa do ar, que bateu os desérticos 18% no Rio de Janeiro nesta segunda, deve permanecer mesmo após a passagem da onda quente. Para comparação, no deserto do Saara esse índice costuma variar de 14% a 20%. O clima desértico traz preocupações para a saúde. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o ideal é que o índice de umidade do ar fique acima dos 40%. O tempo seco favorece o surgimento de doenças do sistema respiratório, como rinite alérgica, sinusite e faringite, e de alergias, já que as mucosas das vias áreas tendem a ficar mais ressecadas.

O Inpe já notificou o governo federal para o risco da ocorrência de fenômenos extremos em abril. Gilvan Sampaio explica que assim como o inverno, primavera e verão também serão afetados. Isso significa mais chance de enchentes e alagamentos no sul e sudeste e forte seca no norte e nordeste.

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Empresários e entidades ligadas ao setor privado pressionam para que o governador Tarcísio de Freitas vete um lei que proíbe a venda de animais em pet shops e sites em todo o Estado de São Paulo. Eles alegam que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa é inconstitucional por violar o direito de propriedade e livre comércio. Por outro lado, entidades de proteção dos animais pedem que a proposta seja sancionada. O texto prevê a aplicação de multa no valor de R$ 20.556 para comércios e criadores que descumprirem a lei. Em caso de reincidência, os estabelecimentos comerciais seriam punidos em mais R$ 41.112, além da perda definitiva da Inscrição Estadual. Em entrevista à Rádio Eldorado, a veterinária Vânia Plaza Nunes, diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, afirmou que a nova lei “busca corrigir a comercialização sem controle”, que segundo ela causa “risco de sofrimento e doenças para os animais”.

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Um evento a ser realizado nesta terça-feira, 19, a partir das 14h30, no Sesc Pompéia, em São Paulo, vai celebrar os 30 anos do programa Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica. Na ocasião, serão lançados os dados do monitoramento participativo que a ONG realiza com grupos voluntários ao longo da Bacia do Tietê. Em 1991, a Rádio Eldorado foi pioneira ao realizar uma ampla campanha pela despoluição do Tietê. Tudo começou com a aparição de um jacaré-de-papo-amarelo no rio, que logo ganhou o apelido de Teimoso. Essa história virou pauta na Eldorado e chamou a atenção dos ouvintes que, através de cartas e telefonemas, ajudaram a dar o pontapé inicial da campanha. Em parceria com a SOS Mata Atlântica, a Eldorado fez o maior abaixo assinado por causas ambientais da América Latina, reunindo mais de 1,2 milhão de assinaturas. Nesses 30 anos, desde que a campanha começou, o Rio Tietê ainda permanece sem os cuidados necessários pelo poder público. Mas, a esperança pode ser vista no seu vizinho, Rio Pinheiros, que já começa a experimentar a volta da vida aquática após um programa de despoluição que começou em 2019. Em entrevista à Rádio Eldorado, o coordenador do programa Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi, disse que ocorreram avanços em relação ao controle de lançamentos de dejetos industriais, mas ressaltou que ainda é preciso avançar mais no saneamento. “É um trabalho pra sempre. O trabalho no Pinheiros mostra que é possível fazer e mais rápido. É muito rápido poluir, é muito vagaroso despoluir”, afirmou.

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