Estado da Arte

1.500 anos após a queda do Império no Ocidente, o Direito Romano vive hoje, como viveu na era medieval e moderna, na condição de matriz dos códigos civis da Europa continental, assim como da América Latina e mesmo do Japão. Sua influência hegemônica no direito público e privado é um fato mensurável linguisticamente: “Jurisprudência”, “Tribunal”, “República”, “Plebiscito”, “Lei”, “Senado” e tantas outras instituições jurídicas e políticas vitais à nossa organização social têm seus nomes derivados do léxico romano clássico. Ironicamente, a única exceção à regra talvez seja o próprio vocábulo “Direito”, fruto espúrio do latim medieval, posto que na Roma antiga “Direito” e “Justiça” se fundiam originariamente numa só palavra, ius, um conceito tão omnipresente na biosfera romana, que em toda a literatura produzida por seus jurisprudentes – a primeira ciência jurídica do mundo – só se encontram escassas definições, e mesmo elas parecem descrever não tanto a realidade do direito tal qual ele é, mas sim um ideal de justiça moral tal qual ela deveria ser. Para um deles ius é “a técnica de se realizar o bem e a equidade”, para outro os preceitos do direito são “viver honestamente, não prejudicar os outros e atribuir a cada um aquilo que é seu”.

A epopeia da cidade que se tornou o mais poderoso império que o mundo já conheceu foi também a história da consolidação de uma Lei e uma Ordem comuns para a maior parte da Europa, África do Norte e Oriente Médio. Ninguém exprimiu mais contundentemente esse destino quanto o maior dos poetas romanos, Virgílio, na admoestação premonitória do troiano Anquises ao seu filho Eneias, o pai mítico da raça romana: “Romano, lembra o teu poder para governar sobre os povos da Terra – pois tuas artes hão de ser estas: pacificar, impor o império da lei, poupar os vencidos, abater os soberbos”. A verdade, contudo, é que o próprio herói encerraria sua saga enterrando seu gládio no peito de seu oponente, enquanto este, rendido, lhe suplicava misericórdia. E a expansão do Império romano significou também a perpetuação dos dois maiores males sociais que a humanidade já produziu: a escravidão e a guerra. Nisso Roma não se diferenciava dos outros povos da Antiguidade. Todos basearam suas estruturas econômicas e políticas nestas duas perversões – todos viveram pela espada e morreram pela espada. Roma só foi, talvez, mais eficiente – e sua queda, mais espetacular. Os frutos originais do solo romano foram, sim, juristas capazes de manter um saudável realismo para com os fatos ante seus olhos, sem sufocar o idealismo em seu coração. Como um certo Ulpiano, que olhando em torno constatava, cerca de 2.000 anos antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que “a escravidão é própria do ius gentium, o direito dos povos, mas não do ius naturale, porque pelo direito natural todos os homens nascem livres”.

Convidados

Bernardo Queiroz de Moraes, livre-docente e professor de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Carlos Boucault, professor de direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e coordenador do projeto de pesquisa “Hierarquia entre Direito e Retórica no Final da República Romana”.

Tomás Olcese, professor de Direito na Universidade Anhembi Morumbi e pesquisador do projeto temático da Universidade de São Paulo “As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro”.

Fontes em O Grande Teatro do Mundo

Referências

* História do Direito Romano (Storia del diritto romano) de Mario Bretone (Estampa).

* A Cidade Antiga (La Cité Antique. Étude sur le culte, le droit, les institutions de la Grèce et de Rome) de Fustel de Coulanges (Ediouro).

* Direito Romano de Thomas Marky (Centro Acadêmico 22 de agosto).

* Istituzioni di Diritto Romano de Matteo Marrone (Palumbo).

* Istitituzioni di Diritto Romano de Mario Talamanca (Giuffrè Editore).

1.500 anos após a queda do Império no Ocidente, o Direito Romano vive hoje, como viveu na era medieval e moderna, na condição de matriz dos códigos civis da Europa continental, assim como da América Latina e mesmo do Japão. Sua influência hegemônica no direito público e privado é um fato mensurável linguisticamente: “Jurisprudência”, “Tribunal”, “República”, “Plebiscito”, “Lei”, “Senado” e tantas outras instituições jurídicas e políticas vitais à nossa organização social têm seus nomes derivados do léxico romano clássico. Ironicamente, a única exceção à regra talvez seja o próprio vocábulo “Direito”, fruto espúrio do latim medieval, posto que na Roma antiga “Direito” e “Justiça” se fundiam originariamente numa só palavra, ius, um conceito tão omnipresente na biosfera romana, que em toda a literatura produzida por seus jurisprudentes – a primeira ciência jurídica do mundo – só se encontram escassas definições, e mesmo elas

Por volta de 1800 Londres, então a maior metrópole do mundo, superava a marca de 1 milhão de habitantes, igualando pela primeira vez a cidade mais populosa da antiguidade, Roma. Na época a população mundial contava com 900 milhões de pessoas, e pouco mais de 10% habitava nas cidades. Desde então o crescimento se deu continuamente em doses industriais. De 1950 até hoje o número de habitantes das cidades em todo o mundo proliferou de 746 milhões para quase 3,5 bilhões, e em 2009, 200.000 anos após o aparecimento dos primeiros homo sapiens, a população urbana finalmente superou a rural. Hoje, num planeta que aglomera mais de 7,25 bilhões de seres humanos, há quase 30 mega-cidades com mais de 10 milhões de habitantes cada. Só em Shangai, a cidade mais populosa do planeta, vivem cerca 25 milhões de pessoas, e as projeções mostram que em 2050 66% da população mundial será urbana, sendo que nos países desenvolvidos essa taxa será de quase 90%.

Não há duvidas de que nosso mundo está se civilizando aceleradamente, ao menos do ponto de vista literal, dado que a raiz etimológica do termo “civilização”, assim como de “civismo”, “cidadão”, “urbanidade”, “política”, “polidez” e outras expressões que denotam os mais altos graus de sofisticação da vida humana, têm todas sua origem no vocábulo “cidade”. Mas acaso esse crescimento vertiginoso das cidades implica um crescimento equivalente da cidadania? Em nosso tempo 1 bilhão de pessoas, quase um terço da população urbana mundial, vive em favelas e assentamentos do gênero, e a expectativa é de que em 2030 esse número dobre para 2 bilhões. E desde o mito da Torre de Babel até as modernas distopias futuristas, as cidades sempre foram convincentemente retratadas como um cenário apocalíptico de criminalidade, insalubridade, stress, individualismo, luxúria, consumismo, superficialidade e outras formas de degradação física, psíquica e moral.

O que explica a explosão urbana dos últimos dois séculos? Como as cidades absorveram mais da metade da população mundial? Que transformações isso traz para a cultura e a sociedade humana? E acaso o globo estaria se transformando numa única e colossal conurbação?

Convidados

Josianne Cerasoli: professora de história política e urbana da Universidade Estadual de Campinas e coordenadora da pesquisa “O urbano em questão: saberes especializados, cidade e história”.

Leandro Medrano: professor de História da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e editor da revista Pesquisa em Arquitetura e Construção.

Renato Cymbalista: professor de História da Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Pólis.

Fontes em O Grande Teatro do Mundo

Referências

* A Cidade na História (The City in History) de Lewis Mumford (Editora Itatiaia).

* Antologia di Urbanistica. Dal Settecento a oggi e L’imagine dela Città da Sparta a Las Vegas de Paolo Sica (Laterza).

* Londres e Paris no Século XIX: o espetáculo da pobreza de Maria Stella Martins Bresciani (Brasiliense).

* Cidade: história e desafios organizado por Lúcia Lippe Oliveira.

* O Urbanismo: utopias e realidades – uma antologia (L’Urbanisme, utopies et réalités) de Françoise Choay (Perspectiva).

* O Campo e a Cidade: na história e na literatura (The Country and the City) de Raymond Williams (Companhia das Letras).

* “A Cidade” (“Die Stadt”) de Max Weber, em Economia e Sociedade. Volume II (UnB).

* As grandes cidades e a vida do espírito (Die Großstädte und das Geistesleben) de Georg Simmel.

* História da arte como história da cidade (Storia dell’arte come storia della città) de Giulio Carlo Argan (Martins Fontes).

* Cities of Tomorrow.

Entrevista com Josianne Cerasoli, Leandro Medrano e Renato Cymbalista - Por volta de 1800 Londres, então a maior metrópole do mundo, superava a marca de 1 milhão de habitantes, igualando pela primeira vez a cidade mais populosa da antiguidade, Roma. Na época a população mundial contava com 900 milhões de pessoas, e pouco mais de 10% habitava nas cidades. Desde então o crescimento se deu continuamente em doses industriais. De 1950 até hoje o número de habitantes das cidades em todo o mundo proliferou de 746 milhões para quase 3,5 bilhões, e em 2009, 200.000 anos após o aparecimento dos primeiros homo sapiens, a população urbana finalmente superou a rural. Hoje, num planeta que aglomera mais de 7,25 bilhões de seres humanos, há quase 30 mega-cidades com mais de 10 milhões de habitantes cada. Só em Shangai, a cidade mais populosa do planeta, vivem cerca 25 milhões de pessoas, e as projeções mostram que em 2050 66% da população mundial será urbana, sendo que, nos países desenvolvidos, essa taxa será de quase 90%.

Segundo Werner Jaeger “nenhum outro povo criou para si mesmo formas de espírito comparáveis àquelas da literatura grega. Dela nos vem a tragédia, a comédia, o tratado filosófico, o diálogo, o tratado científico sistemático, a história crítica, a biografia, a oratória jurídica e panegírica, a descrição de viagens e as memórias, as coleções de cartas, as confissões e os ensaios”. Mas no princípio, como a raiz de todos os frutos, estava Homero. Ninguém justificou tão completamente a expressão de Hölderlin de que “o que permanece é obra dos poetas”. Ironicamente – ou talvez consequentemente – do próprio poeta, não permaneceu virtualmente nada. Como se a vida desse homem tivesse se consumido por completo nas suas criaturas, dele, malgrado os esforços épicos dos historiadores modernos, seguimos não sabendo sequer se foi um homem ou dois ou uma multidão, ou até – por que não? – uma mulher. Mas não há campo da criação humana que não tenha sido inspirado pelo sopro de seu espírito demiúrgico. Da religião à filosofia, da literatura às artes plásticas, do drama à música, ano após ano, século após século, milênio após milênio, dia após dia, seus deuses e heróis continuam a morrer e a renascer para dar vida a essa “segunda natureza” que chamamos Cultura. Talvez por isso o poeta Charles Péguy pudesse soar tão convincente ao dizer que “nesta manhã Homero ainda é novo e nada pode ser mais velho que o jornal de hoje”.

Um gênero capaz de acolher todos os gêneros – um microcosmo capaz de registrar o mundo que foi, de espelhar o mundo que é, e de pressagiar o mundo que será –, a epopeia jamais deixou de expandir seu império aos confins do universo humano, de ressuscitar as glórias do passado, de penetrar os segredos mais escondidos do nosso coração. E se Homero foi o “educador de toda a Grécia” e a Grécia é a “educadora da humanidade”, aquele que foi, talvez, o maior de seus legatários, o romano Virgílio, estaria destinado a conduzir Dante, e com ele todo o imaginário cristão, do fundo do Inferno às portas do Paraíso. A seu respeito T.S. Eliot diria, com devoção filial porém realista, que foi “o pai do Ocidente”.

Convidados

– Christian Werner: livre-docente de Língua e Literatura Grega na Universidade de São Paulo e tradutor de Homero e Hesíodo.

– Fernando Rodrigues: professor doutor de Línguas Clássicas na Universidade de São Paulo e tradutor da Argonáutica de Apolônio.

– Marcos Martinho: professor do programa de pós-graduação em Letras Clássicas da Universidade de São Paulo e autor de Os Mitos Gregos e a Música.

Fontes em O Grande Teatro do Mundo

Referências

* Paideia. A formação do homem grego (Paidia. Die formung des Griechischen Menschen) de Werner Jaeger (Martins Fontes).

* História da Literatura Grega de Albin Lesky (Fundação Calouste Gulbenkian).

* “Virgílio e o mundo Cristão” em De poesia e poetas (“Virgil and the Christian World, On Poetry and Poets) de T.S. Eliot (Brasiliense).

* Virgile. Poéte, artiste et penseur de A.M. Guillemin (Albin Michel).

* A Guide to Hellenistic Literature de K. Gutzwiller (Wiley-Blackwell).

* Os Mitos Gregos e a Música de Marcos Martinho (Editora Ática).

* “A Literatura grega” e o “O Mundo romano” na História da Literatura Ocidental, Volume 1, de Otto Maria Carpeaux (Edições do Senado Federal).

* Gêneros Poéticos na Grécia Antiga, Vários Autores (Humanitas).

* Vergil. Vater des Abendlandes de Theodor Haecker (Gebundene Ausgabe).

* Cambridge Companion to Homer e The Cambridge Companion do Virgil, Vários Autores (Cambridge University Press).

* O Mundo de Ulisses (The World of Odysseus) de M.I. Finley (Presença).

* The Best of the Argonauts de J. J. Clauss (University of California Press)

* The Heroic Age de H. Munro Chadwick em https://archive.org/details/heroicage00chad.

* Virgile de Jacques Perret (Éditions du Seuil).

Segundo Werner Jaeger “nenhum outro povo criou para si mesmo formas de espírito comparáveis àquelas da literatura grega. Dela nos vem a tragédia, a comédia, o tratado filosófico, o diálogo, o tratado científico sistemático, a história crítica, a biografia, a oratória jurídica e panegírica, a descrição de viagens e as memórias, as coleções de cartas, as confissões e os ensaios”. Mas no princípio, como a raiz de todos os frutos, estava Homero. Ninguém justificou tão completamente a expressão de Hölderlin de que “o que permanece é obra dos poetas”. Ironicamente – ou talvez consequentemente – do próprio poeta, não permaneceu virtualmente nada. Como se a vida desse homem tivesse se consumido por completo nas suas criaturas, dele, malgrado os esforços épicos dos

Segundo o historiador da cultura judaica Harry Freedman, “os judeus são conhecidos como o Povo do Livro. Mas, na verdade, eles são o povo de Dois Livros. O mais antigo, a Bíblia hebraica, é considerado a palavra sagrada e revelada por Deus. Mas o mais recente, o Talmud feito pelo homem, é o mais significativo para se entender o judaísmo”. Para o exegeta Adin Steinsaltz, o Talmud é “a coluna vertebral da criatividade e da vida nacional judaica”; “se a Bíblia é a pedra fundamental do judaísmo, então o Talmud é a sua pilastra central, erguendo-se das fundações e sustentando todo o seu edifício intelectual e espiritual”.

Tão volumoso quanto uma enciclopédia, o Talmud “cobre tópicos diversos como direito, fé, espiritualidade, folclore, medicina, mágica, ética, sexo, relacionamentos e oração” (Freedman), formando “um conglomerado de lei, lenda e filosofia; a combinação de uma lógica singular e de um pragmatismo concreto, de história e de ciência, de anedotas e de humor” (Steinsaltz). Para Paul Johnson, “este multifacetado corpo de escritos constitui não somente um trabalho de contínua investigação sobre o verdadeiro sentido da Bíblia, mas o corpo vivo da lei comum judaica… Visto em termos ocidentais, é o Direito Natural, a legislação da Bíblia, o Código de Justiniano, o direito canônico, a ‘common law’ inglesa, o direito civil europeu, os estatutos do Parlamento britânico, a Constituição norte-americana e o Código Napoleônico, todos unidos numa só coisa”.

Apesar disso, na opinião de Jacob Neusner, “o Talmud preserva não o consenso, mas o confronto”. Para Freedman, “se a Bíblia levanta questões, o Talmud levanta questões sobre questões”, e “mesmo que se ocupe de leis, comportamentos e crenças, está menos interessado em chegar a conclusões do que em apresentar diferentes modos de se olhar um problema. Não é tanto a decisão final que conta, mas o processo que leva a ela”. Daí porque, segundo Steinsaltz, esse “é possivelmente o único livro sagrado em toda a cultura mundial que permite e mesmo encoraja o seu estudioso a questioná-lo”, exprimindo maximamente a “mistura singular de fé profunda e ceticismo questionador que caracterizou o povo judeu pelos séculos”.

Contrariamente ao que se espera da literatura espiritual, percorrer os casuísmos labirínticos do Talmud, suas contendas rigoristas e minúcias excruciantes, pode ser com frequência causa de desorientação e embaraço. Mas há também cenas de uma simplicidade estarrecedora. A estória conta que, poucos anos antes do nascimento de Cristo, um não judeu dirigiu-se ao Rabino Hillel prometendo converter-se à Lei de Deus sob a condição de que ele a explicasse enquanto apoiado em uma só perna: “O que é odioso para você, não o faça aos outros”, disse o sábio, “Esta é toda a Torá e o resto é comentário. Vá e aprenda”.

Convidados

Alexandre Leone: rabino ordenado pelo Seminário Teológico Judaico de Nova York e professor colaborador do programa de pós-graduação de estudos judaicos e árabes da Universidade de São Paulo.

Moacir Amâncio: professor titular de Literatura Hebraica da Universidade de São Paulo e tradutor do Talmud.

Saul Paves: rabino ordenado pelo Rabinato Chefe de Israel e diretor pedagógico da área judaica do Colégio Iavne.

Fontes em O Grande Teatro do Mundo

Ouça um trecho do Talmud sobre “Os Mestres das Assembleias”

Saul Paves e Alexandre Leone leem um excerto do Tratado da Chagigah (‘Oferendas Festivais’) em Moéd (‘Estação’) – Talmud II, 12, 3b.

Referências

* O Talmud (Excertos). Tradução, introdução e notas de Moacir Amâncio (Iluminuras).

* O Talmud Essencial de Adin Steinsaltz (A Koogan).

* Everyman’s Talmud de Abraham Cohen (Phoenix).

* The Talmud. A Biography – Banned, Censored and Burned de Harry Freedman (Bloomsbury).

* The Talmud. What It Is and What it Says de Jacob Neusner (Rowan & Littlefield Publishers).

Entrevista com Segundo o historiador da cultura judaica Harry Freedman, “os judeus são conhecidos como o Povo do Livro. Mas, na verdade, eles são o povo de Dois Livros. O mais antigo, a Bíblia hebraica, é considerado a palavra sagrada e revelada por Deus. Mas o mais recente, o Talmud feito pelo homem, é o mais significativo para se entender o judaísmo”. Para o exegeta Adin Steinsaltz, o Talmud é “a coluna vertebral da criatividade e da vida nacional judaica”; “se a Bíblia é a pedra fundamental do judaísmo, então o Talmud é a sua pilastra central, erguendo-se das fundações e sustentando todo o seu edifício intelectual e espiritual”.

O que é uma pessoa? Resposta: “Um membro da espécie humana que se comporta como se comporta por causa de muitas características ou propriedades internas, entre elas sensações, decisões, fantasias, aptidões, percepções, pensamentos, virtudes, intenções, habilidades, instintos, devaneios, incentivos, atos de vontade, alegria, compaixão, defesas emocionais, crenças, complexos, expectativas, anseios, escolha, impulsos, ideias, responsabilidades, satisfações, memórias, desejos, necessidades, sabedoria, quereres, um instinto de morte, um senso dever, sublimação, impulsos, capacidades, propósitos, vontades, informação, um superego, proposições, experiências, atitudes, conflitos, sentidos, formações reativas, uma vontade de viver, consciência, angústia, depressão, medo, razão, libido, energia, reminiscências, inibições, e doenças mentais”. Além de exprimir o senso comum e de catalogar o vocabulário de mais de dois mil anos de investigações psicológicas desde a filosofia grega à psicanálise, a descrição de Burrhus Skinner é especialmente eloquente por sintetizar tudo aquilo que, segundo seu autor, uma pessoa não é nunca foi e jamais será. Contra essa ilusão, dita “mentalista”, ele oporia sua perspectiva “radical”, chegando a sugerir que ela “provavelmente conclama à mais drástica transformação jamais proposta em nosso modo de pensar sobre o homem: é quase literalmente uma questão de virar a explicação do comportamento de dentro para fora”. O impacto calculado de formulações desse tipo cumpriria sua função de despertar o olhar humano para a singularidade da recém nascida ciência do comportamento, mas também faria do behaviorismo um dos “ismos” mais controvertidos do século XX. Se para os mais deslumbrados o ideal de um progresso cientificamente orientado à prosperidade parecia descer do céu à terra, para seus antagonistas, pessoas como Pavlov teriam convertido o “How like a god!”, de Hamlet, em “How like a dog!” E de Admirável Mundo Novo e 1984 a Laranja Mecânica e Matrix uma corrente ficcional tão excitante quanto inquietante se habituaria a associar o ideário comportamentalista a delírios de controle sobre-humano e processos de desumanização em massa.

Cientificamente indiferentes aos exageros de entusiastas e alarmistas, contudo, os analistas comportamentais continuam a lapidar a teoria e a empiria do comportamento, acumulando sólidos benefícios ao aplicá-las a práticas como a educação, a gestão pública e privada, a reabilitação clínica e a socialização de deficientes e delinquentes. E, hoje, após as experiências totalitárias do século XX, na era da globalização econômica, das redes virtuais e do recrudescimento do fundamentalismo religioso, as questões provocadas pelo comportamentalismo são talvez mais urgentes do que nunca. Afinal, que são todos os sistemas jurídicos, políticos, religiosos; suas leis, costumes, ritos; seus valores, crenças, ideais e toda a multidão de símbolos que chamamos “cultura”, senão artifícios fabricados por seres humanos para estimular ou inibir comportamentos humanos? O que mais fazem pedagogos, psicoterapeutas, sacerdotes senão aplicar técnicas de previsão, interpretação e controle de comportamento a fim de capacitar pessoas a prever, interpretar e controlar comportamentos? E, acima de tudo, podemos ou não podemos selecionar nossos próprios comportamentos?, podemos ou não podemos, em uma uma palavra, determinar nosso destino?

Convidados

Roberta Kovac: mestre em Psicologia Experimental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, psicoterapeuta, e professora do Núcleo Paradigma de Análise do Comportamento.

César Rocha: doutorando em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos com pesquisa sobre análise do comportamento e planejamento cultural.

Candido Pessôa: doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo, pesquisador e professor do Núcleo Paradigma e da Escola de Sociologia Política de São Paulo.

O que é uma pessoa? Resposta: “Um membro da espécie humana que se comporta como se comporta por causa de muitas características ou propriedades internas, entre elas sensações, decisões, fantasias, aptidões, percepções, pensamentos, virtudes, intenções, habilidades, instintos, devaneios, incentivos, atos de vontade, alegria, compaixão, defesas emocionais, crenças, complexos, expectativas, anseios, escolha, impulsos, ideias, responsabilidades, satisfações, memórias, desejos, necessidades, sabedoria, quereres, um instinto de morte, um senso dever, sublimação, impulsos, capacidades, propósitos, vontades, informação, um superego, proposições, experiências, atitudes, conflitos, sentidos, formações reativas, uma vontade de viver, consciência, angústia, depressão, medo, razão, libido, energia, reminiscências, inibições, e doenças mentais”. Além de exprimir o senso comum e de catalogar o vocabulário de mais de dois mil anos de