A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, cabe um breve inventário das realizações do Governo Bolsonaro na área de ciência e tecnologia. Por isso, selecionamos aqui os 20 pontos que consideramos principais para o seu conhecimento e reflexão:

1- Redução dramática do orçamento da ciência e tecnologia, que voltou a patamares anteriores aos do governo FHC;

2- Congelamento das bolsas de pesquisa e pós-graduação, que foram reajustadas pela última vez no governo Dilma Rousseff;

3- Redução efetiva do número de bolsas de pesquisa e pós-graduação no Brasil;

4- Ataques, tentativas de uso indevido e tentativas permanentes de bloquear e contingenciar os recursos do FNDCT;

5- Proposta que tramita na Câmara Federal para contingenciar recursos do FNDCT até 2027;

6- Esvaziamento das agências de fomento, como FINEP e CNPq, e avaliação mais de uma vez da possibilidade de extinguir o CNPq;

7- Privilégio dado a editais de recursos reembolsáveis, de baixa procura, como estratégia contábil para devolver os recursos ao Tesouro Nacional;

8- Desorganização completa da CAPES e do sistema de avaliação da pós-graduação do país;

9- Destruição da Amazônia e punição dos denunciantes;

10- Contaminação dos rios brasileiros com metais pesados por garimpeiros ilegais e punição dos denunciantes;

11- 3 vezes mais mortes na pandemia de COVID que a média mundial;

12- Constituição do Gabinete Paralelo, formado por pseudocientistas incompetentes e fanáticos;

13- Divulgação permanente de mentiras sobre o tratamento da COVID, como no caso da hidroxicloroquina e ivermectina, e estímulo à contaminação criminosa da população brasileira para atingir a pretensa imunidade de rebanho;

14- Perseguição às vacinas e ao Plano Nacional de Vacinação;

15- Redução dramática da cobertura vacinal no Brasil, a ponto de estarmos expostos nesse momento ao retorno da poliomielite;

16- Apresentações vexatórias do ministro astronauta, como naquela em que gráficos do banco de dados do Google foram usados para apresentar dados científicos pretensamente revolucionários;

17- Transferência de recursos da ciência para a compra de sucata de caminhão;

18- Enfraquecimento da posição do país na COP e nos fóruns internacionais que debatem o aquecimento global;

19- Desindustrialização permanente da economia brasileira, que volta a patamares anteriores a Juscelino Kubitschek, fazendo do Brasil mero exportador de matérias primas;

20- Panes em sistemas de informação importantes para a ciência brasileira, como a Plataforma Lattes, do CNPq, por falta de manutenção e de suporte.

Os dados mostram o tamanho da tragédia que se abate sobre a ciência brasileira. Se você acredita na ciência, na pesquisa, em uma economia baseada no conhecimento, você pode mudar isso no próximo domingo.

#lulapresidente

A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, cabe um pequeno inventário das muitas realizações do Governo Bolsonaro na área de Educação. Por isso, deixamos aqui os 20 pontos que consideramos principais para seu conhecimento e reflexão.

1- Redução dos investimentos para a construção de creches e financiamento e manutenção da educação infantil;

2- Redução dos investimentos para financiamento e manutenção do ensino fundamental;

3- Piora do desempenho de estudantes brasileiros nos testes normalizados feitos no Brasil e no exterior;

4- Redução dos investimentos para financiamento e manutenção do ensino médio;

5- Aumento expressivo do número de adolescentes em idade escolar nas ruas, ao invés de estudando nas escolas brasileiras;

6- Ataques, tentativas de uso indevido e de contingenciamento das verbas do FNDE e do FUNDEB;

7- Redução expressiva do número de inscrições do ENEM;

8- Redução expressiva do número de solicitações de financiamento para estudar no PROUNI e no FIES;

9- Redução dramática do orçamento e tentativa de asfixiar o funcionamento das universidades públicas federais brasileiras;

10- Desorganização completa da CAPES;

11- 5 Ministros da Educação, mais de um por ano;

12- Ministro da Educação deposto por impor código de conduta fascista a estudantes de escolas públicas brasileiras;

13- Ministro deposto por mentir e por atacar o STF, e que agora se dedica a contar as mazelas desse Governo Federal;

14- Ministro deposto por mentir e construir CV falso na plataforma Lattes, mantida pelo Governo Federal;

15- Ministro demitido por corrupção, por fazer uso de pastores para intermediar o uso de verbas públicas e veicular sua foto em bíblias;

16- Declaração de Ministro da Educação dizendo que as universidades públicas federais plantam maconha;

17- Declaração de Ministro da Educação dizendo que a universidade não é para todos;

18- Declaração de Ministro da Educação incentivando o abandono da escola para ingresso no mercado de trabalho;

19- Estudo para remover os gastos em educação da lista de deduções do imposto de renda;

20- Abandono dos estudantes carentes durante o período pandêmico.

Como se vê, trata-se de uma tragédia. Mas é possível mudar isso no próximo domingo.

#lulapresidente

O evento mais importante da semana passada foi a publicação do relatório de análise da execução orçamentária do Ministério da Educação, preparado pelo "Todos pela Educação". O relatório mostra pela enésima vez o descalabro da gestão bolsonarista na área de educação.

Para começar, além dos cortes orçamentários, o relatório mostra que o orçamento sequer é executado, explicando por que o item de "Restos a Pagar" cresce a cada ano. Trata-se de manobra contábil, que empurra para os próximos exercícios os gastos que deveriam ser feitos hoje. Mas, além do aspecto contábil, o fato revela uma tragédia, pois a criança que não come a merenda hoje, passa fome; a obra que é interrompida hoje, não é terminada ou causa prejuízos maiores ao ser retomada; a escola que não recebe hoje os recursos para pagar luz, água, comprar giz, deixa de dar aulas.

A tragédia é ainda maior no ensino fundamental, que o bolsonarismo finge de forma mentirosa apoiar. Aliás, um erro comum no discurso dos bolsonaristas é dizer que o Governo Federal não tem obrigações com o ensino fundamental, o que é uma mentira e uma balela. O Governo Federal tem importante papel de apoiar e complementar os gastos do ensino fundamental por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e dos projetos e programas do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), todos afetados por essas manobras contábeis. Além disso, o Governo Federal tem que financiar as emendas parlamentares da área de educação, embora NENHUMA emenda parlamentar para a educação tenha sido liberada no ano de 2021, em favor das emendas do orçamento secreto.

Os números do relatório do "Todos pela Educação" revelam o tamanho da tragédia que se abate sobre a educação brasileira, comprometendo o futuro do país. Mas ainda dá tempo de mudar.

#forabolsonaro

https://todospelaeducacao.org.br/noticias/relatorio-orcamento-mec-educacao-basica-2021/

https://apubh.org.br/noticias/cortes-do-governo-bolsonaro-ameacam-educacao-basica/

https://grafittinews.com.br/relatorio-mostra-baixa-prioridade-da-educacao-basica-na-execucao-orcamentaria-do-mec/

https://www.gov.br/fnde/pt-br

https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb

Os projetos de pesquisa exercem papel central na vida das universidades brasileiras, sendo fundamentais para a captação de recursos para a pesquisa, para a manutenção das atividades rotineiras de laboratórios e departamentos e contratação e formação de pessoal. No entanto, e de forma contraditória, a universidade conta cada vez com menos suporte técnico permanente para a execução dessas atividades. Em verdade, o número de servidores técnicos-administrativos diminui a cada ano e tem características cada vez mais administrativas. Além do número de servidores técnicos ser cada vez menor, a idade média desse grupo é cada vez maior, de forma que a carreira de servidor técnico e de pesquisador nas universidades brasileiras caminha para a extinção. Por isso, na minha opinião, é preciso revisar com urgência esse modelo e recuperar a carreira de servidor técnico e de pesquisador nas universidades do país.

As atividades de pesquisa são hoje conduzidas majoritariamente por força de trabalho contratada nas fundações universitárias para executar "sprints" de 12 a 24 meses e as equipes são contratadas e demitidas ao sabor do fluxo dos projetos. Esse modelo compromete de forma óbvia a continuidade dos trabalhos de pesquisa e contribui ainda mais com o processo de fragmentação discutido em vídeo anterior do canal, já que o professor é o único vínculo existente entre o futuro, o presente e o passado dos projetos. No entanto, não é o professor que usualmente faz de fato a pesquisa nos laboratórios, de forma que algo importante se perde nesse processo.

O modelo vigente também precariza as relações de trabalho e fragiliza o próprio processo de condução da pesquisa, pois o trabalhador não tem perspectiva de carreira e privilegia de forma compreensível oportunidades que ofereçam a ele essa perspectiva de carreira, resultando em rotatividade excessiva da força de trabalho dos projetos. Para piorar, uma parte cada vez maior dessa força de trabalho é constituída por pós-doutorandos que trabalham sem benefícios trabalhistas, como direito a férias, acesso a planos de saúde, direito a auxílio transporte, dentre outros.

Por tudo isso, creio que é preciso revisar com urgência o modelo que impõe a precarização das atividades de pesquisa, reconstruindo a espinha dorsal institucional que garanta a execução dessas atividades, com o fortalecimento da carreira do servidor técnico e de pesquisador nas universidades brasileiras.

https://youtu.be/ojRW2pwbCNQ

Como comentado em vídeo anterior do canal, um bom professor não é necessariamente aquele que conhece com profundidade um assunto ou que domina de forma magistral a didática de apresentação de uma aula, mas o que nos transforma. Nesse sentido, na minha opinião, nenhum período é mais propício para essas transformações que o período do ensino médio.

Durante o ensino fundamental, o estudante em geral é muito infantil e vê o professor como uma extensão dos pais, dos tios, mais como um modelo do que um exemplo. Já durante o período da universidade, o estudante em geral já está bem formado, muitas vezes focado no aprendizado técnico, convive pouco com cada professor, de forma que o professor costuma ser mais um modelo de profissional do que de cidadão.

No período do ensino médio é diferente. Nesse período, os estudantes têm usualmente idade entre 14 e 18 anos, estão experimentando o mundo com suas próprias percepções individuais, estão desenvolvendo o pensamento crítico sobre o mundo que os rodeia e convivem longos períodos com os professores, por até 3 anos. Nesse processo, o professor pode ser simultaneamente estímulo e guia para as transformações que o estudante vai experimentar na sua relação com o mundo. Por isso, não é por acaso que boa parte das pessoas guarda lembranças fortes desse período e carinho especial por alguns professores. Comigo não é diferente.

Lembro com carinho da professora Míriam Cler, de Geografia no Instituto Nossa Senhora da Salete, em Salvador - BA, que nos mostrou uma Geografia que ia muito além das fronteiras, capitais e acidentes geográficos, introduzindo uma componente humana na discussão que me deslumbrou. Lembro também da professora Magali, de Português no Curso e Colégio Alfred Nobel, também em Salvador - BA, que nos ensinava gramática e literatura usando canções, que forjaram em mim o amor pela MPB e nos mostrou que os estilos estão aí, ao nosso redor, para quem quiser ver. Lembro ainda do professor Fernando, também de Português nesse mesmo Colégio Alfred Nobel, que dizia que a única matéria que o estudante chega sabendo na escola é o Português, desmistificando o ensino e aprendizado da língua, estimulando os estudantes a escreverem e apoiando a redação do jornal Raios-X, tarefa nada trivial no período final da ditadura. Ele certamente tem alguma responsabilidade pelo meu gosto pela leitura e pela escrita. E gostaria ainda de citar o professor Sérgio Guerra, de História no mesmo Colégio Alfred Nobel, que ensinava História com o livro didático, mas também com revistas semanais (na época, Veja e Isto É) e textos clássicos, como a "História da Riqueza do Homem" e "As Veias Abertas da América Latina", mostrando que a História está acontecendo agora mesmo ao nosso redor.

Enfim, na Semana do Professor, deixo aqui um beijo para todos os professores que passam por nossas vidas, vão além do ensino básico e nos ajudam a nos transformarmos.

https://youtu.be/P3oozBOMETY

No dia 06/10/2022 o Governo Federal anunciou novos cortes, dessa vez de 600 milhões de reais, nas verbas destinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dessa forma, ao mesmo tempo em que com uma mão voltava atrás no corte dos recursos destinados à manutenção das atividades cotidianas das universidades e colégios federais, corte esse que comprometia a sobrevivência dessas instituições, com a outra mão cortava recursos superiores do orçamento da ciência, que em boa parte são destinados a essas instituições por meio da pesquisa. Em movimento inédito na história da ciência no Brasil, editais e processos de contratação em andamento estão sendo cancelados em massa na área.

Como já explicado anteriormente, os cortes são destinados a cumprir obrigações eleitorais com o Centrão, por meio do orçamento secreto, o que é uma absoluta vergonha. Além disso, os cortes são ilegais, pois os recursos do FNDCT devem ser obrigatoriamente investidos nas atividades de ciência e pesquisa por força da lei, de maneira que no estado de direito os agentes governamentais serão em algum momento responsabilizados por essas ações.

A situação da ciência no Brasil é pré-falimentar e a pouca circulação dessa notícia mostra a baixa sensibilidade da sociedade brasileira às dificuldades enfrentadas pelo setor de ciência e tecnologia no Brasil. Em verdade, a ciência brasileira está retrocedendo décadas nos poucos anos do governo Bolsonaro, em um projeto que nos escravizará ao subdesenvolvimento e à dependência tecnológica em relação aos países do norte.

Parafraseando Darcy Ribeiro, a crise na ciência brasileira não é uma crise, mas um projeto. Mas ainda dá tempo de mudar isso.

#forabolsonaro

https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/75433-apos-recuo-de-cortes-na-educacao-governo-bolsonaro-cancela-verbas-de-ciencia-e-tecnologia-e-prejudica-universidades

https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/governo-retira-mais-de-r-600-milhoes-da-area-de-ciencia-e-tecnologia/

A sobrecarga de trabalho a que boa parte dos docentes universitários está submetida nesse momento ocupa papel central na discussão sobre a carreira docente universitária. Essa sobrecarga deriva de vários fatores:

a) a corrida produtivista, que impõe a cada ano novas metas e indicadores a serem perseguidos e atingidos por cada docente;

b) a sobrecarga administrativa, por conta do número elevado de cargos de representação e executivos a serem preenchidos exclusivamente por docentes;

c) a burocracia, por conta dos complexos processos de tramitação de processos acadêmicos e projetos de pesquisa;

d) mas principalmente a fragmentação da universidade, que vai paulatinamente se ausentando das atividades que são inerentemente institucionais.

Afinal, em que outra carreira o empregado é responsável por prover os meios necessários para executar o seu próprio trabalho, como adquirir computadores, cadeiras, mesas e em alguns lugares até mesmo o giz ? E tudo ocorre como se fosse natural e normal que a instituição se ausente dos processos institucionais.

A fragmentação e a sobrecarga de trabalho estão intimamente ligadas e se originam no processo de transferência paulatina das obrigações institucionais para o indivíduo, em geral coordenador de projetos de pesquisa e através dos recursos auferidos pela pesquisa. Nesse processo, as instituições se enfraquecem, enquanto os coordenadores e laboratórios são empoderados, embora não tenham compromisso com a totalidade da instituição, apesar de se transformarem de fato nos agentes executores do orçamento institucional. Por outro lado, os coordenadores não recebem a infraestrutura administrativa e de pessoal necessária para tocar adiante as atividades administrativas e burocráticas, com as quais a instituição não se sente comprometida. Além disso, a responsabilidade pelos recursos e patrimônio institucionais é transferida para a pessoa física, fragilizando a atuação profissional.

Essa é uma estrutura disfuncional, que faz com que o professor se transforme em microempreendedor individual, ao invés de cuidar da docência, da orientação e da pesquisa. Nesse contexto, a principal função do docente passa a ser a captação de recursos e de pessoal para executar as atividades prometidas aos agentes de fomento.

É preciso interromper e repensar esse processo, reinstitucionalizando os ambientes universitários. É preciso encontrar um novo ponto de equilíbrio em torno dos cursos e departamentos, talvez por meio de programas de fomento acadêmico ou transferência formal de recursos para as instâncias acadêmicas. E, particularmente, manter os estudantes sob o chapéu dos programas e departamentos, ao invés dos coordenadores e laboratórios, como algumas propostas têm sugerido e que resultarão em aprofundamento do quadro fragmentado que já vemos hoje. A universidade não pode ser um amontoado de laboratórios, mas um todo orgânico, com projeto acadêmico consistente, executado para o bem do estudante.

https://youtu.be/z0y82Wodj_A

Novo corte no orçamento do Ministério da Educação, em particular das universidades federais e colégios e centros tecnológicos federais, foi anunciado na quarta-feira, 05/10/2022. Dessa vez, foram levados todos os recursos discricionários disponíveis para gastos até o final do ano nessas instituições que, somados aos cortes de junho, já representam cerca de 15% do orçamento anual, que já era o menor desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

O discurso bolsonarista mente e tenta te enganar. Primeiramente quando diz que os gastos obrigatórios estão mantidos; afinal, enquanto formos um estado de direito, os gastos obrigatórios, como o nome diz de forma óbvia, são obrigatórios. Mas os gastos obrigatórios tratam do pagamento de salários, pensões, decisões judiciais, e nada têm a ver com o funcionamento rotineiro das instituições. São os gastos discricionários que pagam a limpeza, a segurança, os insumos básicos para funcionamento das instituições e, muito importante, mantêm de pé os programas de assistência estudantil ao estudante carente. É esse dinheiro que o governo federal raspou e cortou.

Sim, é corte, apesar do discurso bolsonarista tentar usar eufemismos para descrever essa ação de outra forma, a ponto do presidente da ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) sugerir que os bolsonaristas escolham a expressão que melhor lhes aprouver: cortes, incisão profunda, amputação ou qualquer outra. O fato é que os caixas dessas instituições amanheceram zerados.

A ideia de que os recursos serão devolvidos em dezembro também é curiosa. Em primeiro lugar porque não é garantida, como comprovam os cortes de junho, que foram agora acompanhados de novos cortes, e não de devolução. Depois porque não explica como as despesas e obrigações de outubro e novembro serão cumpridas. E, finalmente, porque há uma data limite para empenho dos gastos, que no ano de 2022 é o dia 09/12, de forma que o recurso pode ser desbloqueado apenas para ser devolvido ao governo, numa manobra contábil cruel, com o objetivo de culpar as instituições pelo não uso dos recursos.

O projeto bolsonarista é de destruição das instituições e da rede de serviços públicos prestados principalmente às frações mais carentes da sociedade brasileira. Esse projeto que está em marcha já colhe resultados, pois há menos crianças e adolescentes matriculados nas escolas, o número de inscrições no ENEM caiu e caíram também as solicitações de apoio a programas destinados ao fomento do ensino superior, como FIES e PROUNI.

O Brasil vive tempos tristes e sombrios e essa conta vai chegar. Ainda dá tempo de mudar isso.

#forabolsonaro

https://www.andifes.org.br/?p=94444

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/10/05/novo-bloqueio-do-orcamento-inviabiliza-universidades-federais-diz-andifes.ghtml

https://www.camara.leg.br/noticias/887257-professores-e-dirigentes-de-universidades-criticam-cortes-no-orcamento-da-educacao/

https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/dois-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-de-11-a-19-anos-nao-estao-frequentando-a-escola-no-brasil

https://youtu.be/ROkC9jcRQ1Y

https://youtu.be/P9bc_CjKrz0

https://youtu.be/vBEdsUOFk9E

https://youtu.be/FPPzK4up9tQ

https://youtu.be/lfJswpY2oZ0

Já falamos aqui em vídeo anterior do canal sobre o injusto modelo de publicações científicas vigente hoje no mundo, em que algumas editoras que nada investem na pesquisa se tornam proprietárias dos textos científicos e depois cobram para dar acesso a essa informação que não ajudaram a gerar. Apenas no Brasil, a CAPES gasta entre 400 e 500 milhões de reais por ano para manter o programa do Portal de Periódicos, que dá acesso a artigos científicos publicados em periódicos internacionais àquelas instituições formalmente vinculadas ao programa. Em todo o mundo, estima-se que esse mercado multibilionário represente algo em torno de 30 bilhões de dólares por ano.

Por isso, acho engraçado quando colegas dizem (talvez ingenuamente) que não pagam para publicar, já que alguém paga por eles, em geral governos nacionais por meio de projetos de pesquisa financiados com dinheiro público. E essa é a parte mais injusta dessa história, porque cerca de 2/3 dos investimentos feitos em ciência e pesquisa em todo mundo são feitos com dinheiro público, de forma que as editoras se apoderam de forma questionável dos recursos investidos por cidadãos de todo o mundo.

Nesse cenário, várias organizações têm proposto iniciativas para combate e remoção do "paywall" da informação disponível na internet, de forma ampla, e nas publicações científicas, de forma particular. O "paywall" é a barreira financeira que se encontra quando se deseja obter uma informação. Na descrição do vídeo são apresentadas algumas iniciativas desenvolvidas para combate ao "paywall".

Na área científica, a iniciativa mais popular é o Sci-Hub, organizada pela pesquisadora do Cazaquistão, Alexandra Elbakyan, que mantém um banco de dados com milhões de artigos científicos extraídos de forma pirata dos bancos de dados de editoras tradicionais. Apesar de popular, o projeto é ilegal e, por isso, enfrenta processos judiciais em vários países do mundo e é derrubado volta e meia, embora sempre arranje um jeito de voltar à internet. Embora seja ilegal, não há dúvidas de que projetos como esse são moralmente defensáveis, pois é incompreensível que um cidadão brasileiro que financiou uma pesquisa não tenha o direito de ter acesso aos resultados que a pesquisa gerou.

O fato é que esse modelo de publicações precisa mudar. Ajude você também a combater o "paywall".

https://youtu.be/Vyf6mQpXa3Q

https://jeremynoronha.com/how-to-bypass-paywalls/

https://12ft.io/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sci-Hub

https://openresearch.community/posts/the-open-access-sector-outperforms-the-scholarly-publishing-market#:~:text=Basics%2C%20News-,The%20Open%20Access%20Sector%20Outperforms%20the%20Scholarly%20Publishing%20Market,growth%20rates%20and%20value%20generation

https://wonderdome.co.uk/research-papers-paywall-bypass/

https://fishthinkers.wordpress.com/2017/03/29/5-free-ways-around-the-great-paywall-of-academia/

https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/438763/bis-15-340-relationship-between-public-and-private-investment-in-R-D.pdf

https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/1728

É impossível ignorar que o cenário que se descortinou com as eleições parlamentares de 02 de outubro de 2022 é aterrador. Apesar de se apresentarem com a palavra "conservador" como eufemismo, a maior parte dos parlamentares eleitos é de fato ainda mais reacionária, fundamentalista e obscurantista que os parlamentares eleitos no período anterior, que já eram bem ruins.

É importante ressaltar que entre os parlamentares eleitos pouquíssimos têm algum compromisso com as pautas da educação, da pesquisa, da ciência e da tecnologia. Contudo, a maior parte deles tem compromissos com as pautas religiosas, de costumes e dos ritos antidemocráticos. Nesse cenário, a eventual reeleição de Jair Bolsonaro trará certamente de volta as suas teses golpistas e antidemocráticas, que certamente tramitarão com mais facilidade e menos resistência nesse novo cenário parlamentar que se apresenta.

É por isso que as forças democráticas e progressistas precisam compreender a relevância do momento histórico no Brasil e marchar juntas com Lula no segundo turno, sob pena de lançarmos o Brasil no retrocesso institucional, cujo futuro será apenas a destruição e o passado.

Não é possível divisão nem dúvida no campo democrático, pois o que está em jogo é a própria democracia.

https://www.estadao.com.br/politica/congresso-nacional-estara-a-direita-e-mais-radicalizado-com-bolsonaristas/