Daniel Chapo é o candidato da Frelimo, partido no poder, às eleições presidenciais de Moçambique. Por indisponibilidade de agenda, Daniel Chapo não falou com a RFI, pelo que ouvimos Ludmila Maguni, porta-voz da Frelimo e Secretária do Comité Central para a área de Comunicação e Imagem. Ludmila Maguni apresenta-o como um “candidato de esperança e de mudança” e explica quais as principais medidas da sua candidatura. Entre elas, defender a soberania e integridade territorial, fazer com que os megaprojectos beneficiem os moçambicanos e construir infraestruturas mais resilientes face às alterações climáticas.

As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro. Na corrida à presidência do país estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) , sem representaçao parlamentar. Hoje ouvimos Ludmila Maguni, porta-voz da Frelimo, que começa por enumerar as prioridades do candidato Daniel Chapo.

 

RFI: Quais as três principais medidas da candidatura de Daniel Chapo à Presidência da República?

Ludmila Maguni, Porta-Voz da Frelimo e Secretária do Comité Central para a área de Comunicação e Imagem: A candidatura de Daniel Chapo é baseada no manifesto eleitoral do partido Frelimo, em que este manifesto olha para áreas de prioridade. Essas áreas de prioridade são cinco. A primeira prioridade é a questão de defender a soberania e a integridade territorial. A segunda prioridade do seu manifesto é investir no capital humano e no fortalecimento das instituições. A terceira prioridade é transformar a estrutura da economia e melhorar a qualidade de vida do povo moçambicano. A quarta prioridade olha para a questão de desenvolver infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas e, por fim, a prioridade número cinco olha para consolidar as relações com a região, com o continente e com o resto do mundo.

O manifesto eleitoral fala, como disse, da soberania e da defesa da integridade territorial. O que é preciso fazer para acabar com a violência e a insurgência em Cabo Delgado?

É principalmente por causa disso que o manifesto tem, no seu primeiro pilar, a questão da soberania e a questão da paz. Propõe-se principalmente olhar para a questão do reforço da nossa Força de Defesa e Segurança para poder proteger a zona norte, mas também a questão de mantermos a paz que já conseguimos até ao momento. Então, o fortalecimento do Estado de direito democrático, justiça social e estas questões é que estão nesta prioridade que é o primeiro pilar porque o que defende o manifesto e o próprio candidato é que, sem termos esta integridade territorial, será muito difícil conseguirmos olhar para as outras áreas de desenvolvimento como um todo.

No manifesto eleitoral e nas prioridades que nos indicou, também se fala na questão económica. Fala-se em alcançar a “independência económica” e na campanha foi falado na renegociação dos mega-projectos entre o Estado e as multinacionais. Porquê esta opção é como é que se pode pôr em marcha?

A principal questão é que quando olhamos para os mega-projectos queremos que estes mega-projectos beneficiem, em primeira instância, os moçambicanos que vivem próximo dos projectos, mas também a Moçambique como um todo. Então, a questão do conteúdo local e outras questões que possam alavancar o território mais próximo em primeira instância e o resto do país é que precisa ser aprofundada. Penso que a questão do conteúdo local vai ser muito focalizada para conseguirmos que os moçambicanos beneficiem daquilo que são os projectos que têm lugar no seu território.

Falou-me da questão das infraestruturas resilientes às mudanças climáticas. Ora, Moçambique é um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo. Como é que se pode mitigar o impacto das alterações climáticas em Moçambique?

As nossas infra-estruturas são o primeiro alvo quando temos algum evento climático severo. Já iniciámos e quer-se dar continuidade a construir infra-estruturas mais resilientes que possam aguentar estes eventos cíclicos. Mas também temos que ver como é que conseguimos ter acções que visem a redução dos assentamentos informais e outras questões que podem afectar aquilo que é a situação que temos vivenciado quando temos ciclones, cheias e outras questões. A questão da infra-estrutura resiliente está bastante patente naquilo que é o manifesto.

Como é que se vão pagar essas infra-estruturas e as políticas públicas que defendem, tendo em conta, por exemplo, que a dívida pública em Moçambique impede o país de se endividar mais?

Uma das questões que o próprio candidato tem defendido é que nós temos capacidade interna de produzir, produzir para fora. Estivemos a falar aqui dos recursos naturais e estes podem entrar para aquilo que é o investimento para o desenvolvimento de Moçambique. Então, teremos que estar muito mais focados, quando se fala dos mega-projectos, em como é que estes podem alimentar a economia para investirmos em outras áreas de actuação e de desenvolvimento.

Como é que se combate a corrupção no país que ficou conhecido internacionalmente pelas dívidas ocultas, tanto mais que o partido Frelimo lidera o país há 49 anos?

A questão do combate à corrupção é um processo que consideramos contínuo. O Presidente Nyusi, quando entrou, falou bastante desta questão e pôs em prática várias acções para a questão do combate à corrupção. Pensamos que é uma questão de continuar a aprimorar os mecanismos. Temos a questão da legislação, que está já a ser implementada no âmbito do combate à corrupção; o trabalho que o Gabinete do Combate à Corrupção tem feito, a Procuradoria, entre outros. Mas temos que ver como é que, em todos os sectores, temos acções que garantam que a corrupção seja combatida, seja no sector da educação, seja no sector de transportes e em todos os outros sectores. Então, pensamos que não só a questão da legislação, mas acções bastante práticas que garantam que a corrupção não seja um factor que, no final do dia, afecta o desenvolvimento harmonioso de um país. São questões que devem ser colocadas em prática.

Entende que para os eleitores possa haver alguma desconfiança em votar no candidato do partido que está no poder desde a independência do país, tendo em conta que, ao longo de muitos anos, houve várias acusações de corrupção, de má gestão da coisa pública, houve o escândalo das dívidas ocultas…. Isso não pode refrear os eleitores?

O candidato tem sido bastante pragmático em relação à corrupção e tem demonstrado que ele quer garantir que o seu mandato seja um mandato em que o assunto da corrupção não seja um problema ao seu processo de governação. Então, penso que o trabalho que ele tem estado a fazer, falar do manifesto e daquilo que são as propostas dele em relação ao combate à corrupção, irão, no final, ajudar a que o eleitorado entenda qual é o seu posicionamento em relação a este assunto e como é que ele promete trabalhar para garantir o combate a este mal que enferma, de alguma forma, a nossa sociedade e enferma o desenvolvimento do nosso país.

O candidato Daniel Chapo concorre pela primeira vez à Presidência da República. Tem 47 anos, é jovem, mas representa mais uma vez um partido que está no poder desde a independência. Porque é que as pessoas devem votar em Daniel Chapo?

Porque Daniel Chapo fala em mudança e tem estado a dizer continuamente que não é possível fazermos as coisas da mesma forma e esperarmos um resultado diferente. Ele garante que, trazendo mudança, podemos trazer uma nova forma de desenvolver Moçambique, mas também é um candidato que é visto com bastante esperança, principalmente por ser um candidato tão jovem que a juventude consegue rever-se nele e acredita que a juventude realmente pode trazer mudança. Penso que é esta confiança que o candidato Chapo traz, um candidato de esperança e de mudança.

Que avaliação é que faz da campanha eleitoral? Houve algumas organizações da sociedade civil que acusaram a Frelimo de uso indevido de bens públicos durante a campanha. Como é que o partido responde?

Nós, como partido, desde o princípio deste processo, foi dado um código de conduta aos nossos membros de como é que devíamos actuar e, principalmente, a proibição do uso de bens que não sejam do partido para fazer a campanha eleitoral. Temos feito este apelo repetidamente aos nossos camaradas para garantir a separação porque sabemos que há aquilo que é do Governo e do Estado e há aquilo que é do partido. Então, continuamos a fazer esse apelo junto dos nossos camaradas para que essas situações não sejam vivenciadas durante a campanha eleitoral.

Em relação à campanha em si, tem estado a correr bem. Tivemos a oportunidade de percorrer todo o país, a maior parte dos distritos do país. Levámos a nossa mensagem sobre aquilo que é o nosso manifesto eleitoral e qual seria o nosso plano de governação para os próximos cinco anos, quando a Frelimo vencer estas eleições, e a mensagem do partido tem estado a ser bastante bem recebida em todos os pontos do país por onde temos passado.

Falou da separação do Estado e do partido, mas houve uma organização da sociedade civil que denunciou o facto de o candidato ter estado com o Presidente da África do Sul, ao lado da ministra dos Negócios Estrangeiros.

É preciso verificar se ela estava como ministra dos Negócios Estrangeiros ou membro da Comissão Política que ela é. Então, é preciso lembrar que a ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique é membro da Comissão Política do partido Frelimo que acompanhava o candidato numa viagem internacional.