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Guiné-Bissau: Os desafios do oceano e as oportunidades da economia azul


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A Guiné-Bissau, país costeiro e arquipelágico, tem nos oceanos um eixo vital para a população, desde a subsistência alimentar até à mobilidade entre ilhas. As declarações são do ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, que participa na Cimeira da ONU sobre o Oceano, que decorre até sexta-feira, 13 de Junho, em Nice, França.

Os oceanos são fontes da nossa vida”, afirmou ao microfone da RFI o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Acção Climática da Guiné-Bissau, Viriato Cassamá, que acrescenta que esta relação vital está sob ameaça devido à subida do nível médio do mar e à erosão costeira que colocam o país entre os mais vulneráveis às alterações climáticas.

A problemática ambiental intensifica-se com a crescente poluição plástica. Embora o país não produza plástico, é um consumidor significativo e carece de meios técnicos para o tratamento adequado dos resíduos. “Esses plásticos, grande parte deles, são deixados na lixeira a céu aberto” explicou o ministro. A poluição plástica tem impacto directo nos rios, na rede de esgotos urbanos e na fauna marinha. Apesar de, desde 2013, estar em vigor uma legislação que proíbe a importação e uso de sacos plásticos não biodegradáveis, Viriato Cassamá reconheceu que é preciso “redobrar os esforços, porque essa luta é uma luta comum”.

Por outro lado, a Guiné-Bissau registou recentemente um marco importante: a geração de aproximadamente 4 milhões de dólares com a venda de créditos de carbono, resultado de um projecto iniciado em 2006 para quantificar o carbono armazenado nas florestas nacionais. “Fui coordenador do projecto durante quatro anos”, referiu Viriato Cassamá, que destaca a importância de manter a preservação ambiental para garantir a continuidade desses ganhos. “Nós não podemos estar a gerar crédito de carbono durante três anos e depois começar a cortar as nossas matas”, advertiu. O ministro defende a necessidade de incluir a dimensão ambiental em todas as políticas públicas, sobretudo no sector primário.

Nesse contexto, os mangais surgem como uma das maiores riquezas ecológicas do país. Segundo o Cassamá, “a Guiné-Bissau tem 10% do seu território nacional coberto por mangal”, sendo este considerado como floresta no contexto do Protocolo de Quioto. Estes ecossistemas têm um papel crucial na protecção da costa, reprodução de espécies marinhas e armazenamento de carbono, além de representarem uma oportunidade concreta para o país fortalecer a sua inserção na economia azul.

Já no discurso de abertura da Cimeira do Oceano, o Presidente guineense tinha enfatizado a necessidade da preservação dos oceanos. Umaro Sissoco Embaló garantiu que o seu país fará o possível em prol da preservação dos oceanos, mas apelou a uma cooperação internacional nesse sentido por nenhum país, isoladamente, conseguir vencer os desafios com que a humanidade se defronta.

Em relação ao alcance da meta 30X30 (até 2030 garantir a protecção de 30% dos oceanos) o chefe de Estado guineense enfatizou a importância de se declarar o arquipélago dos Bijagós como património mundial da humanidade e a criação de uma segunda reserva na região de Cacheu, em Pecixe, duas iniciativas levadas a cabo pelas autoridades deste país da África ocidental.

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