Inteligência Jurídica

Neste episódio, Raphael Soré, sócio de Compliance, investigações e governança corporativa, conversa com Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional, sobre o trabalho realizado pela TI e sua relevância para o mercado, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) desenvolvido pela empresa e qual a posição do Brasil no ranking, a nova Lei de licitações, que tornou obrigatório empresas criarem um programa de compliance e quais as perspectivas prioritárias da Transparência Internacional para o futuro. Acompanhe!

Com foco em entender a visão do setor privado no combate à corrupção no Brasil, a Transparência Internacional lançou, no dia 31/7, uma pesquisa abordando mais de 100 executivos de Compliance de grandes empresas atuantes no país sobre a Lei Anticorrupção. Confira os detalhes da pesquisa!,

Neste episódio, Luciana Engelberg e Manuela Lisboa, sócias da área de M&A e private equity, conversam sobre os pontos de atenção sob a ótica legal e regulatória em investimentos de Venture Capital realizados por Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Entre os assuntos, as rodadas de investimento em Startups e suas diferentes estruturas, os requisitos legais e regulatórios aplicáveis para os fundos e os impactos no processo de negociação. Confira!

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Henrique Raupp comentam os temas mais relevantes da última quinzena. Entre os assuntos, a discussão do Imposto de Renda para pessoa física em programas de Stock Options; a aplicação, ou não, de denúncia espontânea em obrigações acessórias; o Acórdão 9202-010.681, que trata da incidência da contribuição previdenciária sobre valores pagos por assistência médica; o Acórdão 2202-010.121, que discute qual a tributação específica dentro dos conceitos de parceria e arrendamento rural; a Instrução Normativa 2152/2023, que alterou a IN 2121/2022 conhecida como “regulamento do PIS e da Cofins”; e a Lei Complementar 199/2023, que instituiu o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. Acompanhe!

Neste mês de agosto, nossos especialistas farão uma série especial de webinares sobre os impactos da Reforma Tributária nos diversos setores da economia nacional. Confira os links abaixo e inscreva-se:

O mercado de carbono é um dos temas mais relevantes em matéria ambiental não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Desde a realização da COP26 em Glasgow, em 2021, o tema vem sendo amplamente discutido e, no Brasil, há vários debates sobre projetos de lei que pretendem instituir um mercado de carbono regulado no Brasil. Neste episódio, Eduardo Ferreira, sócio das áreas Ambiental e ESG, e Natalia Renteria, diretora de assuntos institucionais e mudanças climáticas da Biomas, discutem os principais desdobramentos do tema, além de destacarem a importância do setor privado na instituição de um mercado regulado no país. Confira!

Neste videocast, Fernanda Sá Freire, Cesar Manzione e Mércia Braga, sócia e advogados da área Tributária, conversam sobre os impactos da Reforma Tributária e as discussões voltadas ao setor de Startups, além de destacarem a participação do escritório no State, um hub de inovação independente, com foco em originar e desenvolver negócios e projetos disruptivos. Acompanhe!

No último episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire destacam os últimos pontos da Reforma Tributária. Entre os assuntos, alíquota única, regimes tributários favorecidos e específicos, benefícios Fiscais, imposto seletivo e o período de transição entre os regimes. Acompanhe!

No segundo episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão e Fernanda Sá Freire explicam os detalhes sobre o princípio da não cumulatividade plena. Confira todos os pontos explicados pelos nossos especialistas.

Aprovada no dia 7 de julho, a Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. Estreando a trilogia de podcasts sobre o tema, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire conversam a possível criação do Conselho Federativo, qual será sua composição e quais suas principais atribuições. Confira!

Neste episódio, Ana Karina Souza e Vitor Fernandes, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Jorge Arbache, Vice-presidente do setor privado do CAF, e Marcelo dos Santos, Executivo sênior da Vice-presidência de setor privado do CAF, sobre powershoring. Entre os assuntos debatidos estão a possível noeoindustrialização do Brasil, a descarbonização do país e a contribuição do Banco de Desenvolvimento da América Latina para evolução do tema. Acompanhe!

No segundo episódio da trilogia de videocasts, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, e Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, conversam sobre negócios e ecossistema digital. O surgimento de novos negócios com o avanço das tecnologias exponenciais, a Interface de programação de aplicações (sistema API), a migração para a economia digital e a adequação dos empreendedores e empresas às leis de proteção de dados do Brasil são alguns dos assuntos debatidos no episódio. Acompanhe!