JUS 360

Neste episódio, nossos especialistas trazem um tema aguardado há quatro anos: a definição, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o julgamento dos embargos de declaração que discutia a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Ao lado de Juliana Quadrado e estreando como parceiros em nosso podcast, Anete Mair e Maurício Barros, têm a importante missão de analisar a "tese do século", que muito aguardada, imprimiu vitória aos contribuintes. Entenda sobre a modulação de efeitos da decisão de 2017 e os impactos do último julgamento.

Neste episódio, Juliana Quadrado entrevista Beatriz Tilkian, que explica os textos publicados recentemente sobre as medidas provisórias 1.045, 1.046, que criam o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, regulamentando as possibilidades de redução de jornada e de salário e a suspensão do contrato, bem como propõe acordos de teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, banco de horas, entre outros. Entenda as especificações e no que os textos publicados se destacam das medidas adotadas no início da pandemia, em 2020.

Este episódio traz a recente Medida Provisória 1040/21 que, alinhada com a Lei de Liberdade Econômica, tem como objetivo modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, além de regulamentar práticas que já vem acontecendo na prática, para melhorar a posição do país no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial. Para esmiuçar o assunto, Juliana Quadrado recebe para um bate-papo as especialistas Juliana Joppert e Priscila Casarolli, que esclarecem as principais mudanças que irão fortalecer a competitividade dentro do país em comparação ao cenário internacional, tratando ainda de temas como a abertura de empresas, a proteção do minoritário, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos da PGFN e a prescrição intercorrente.

Neste episódio, Juliana Quadrado, acompanhada de Maurício Barros e Raphael Nobrega trazem informações sobre o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a respeito das operações de softwares. Comentam o impacto das decisões que definiram a incidência de ISS, e não ICMS, nas transações e discutem os pontos regulamentados para diferenciação da tributação no caso de algumas mercadorias, ainda que comercializadas de forma digital.

Neste episódio, Juliana Quadrado recebe Anete Mair e Leandro Santos para tratar sobre dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutem a incidência de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da locação de bens de pessoas jurídicas. Ambos os casos estão na pauta do Plenário já neste início do segundo trimestre de 2021.

No episódio de estreia do Drops do Jus, um podcast rápido com informações direto de Brasília, Anete Mair, a convite de Juliana Quadrado, traz um tema que movimentou o mercado jurídico na última semana (12/03). Com maioria de votos a favor do contribuinte, o julgamento que discute a inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins teve um pedido de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Quais serão os desdobramentos agora?

Neste episódio do JUS 360, Juliana Quadrado conversa com os especialistas Priscila Casarolli, Roberta Fixel e Marcos Brito, para esclarecer questões que envolvem a aquisição e distribuição de vacina por empresas. Com a sanção da Lei pelo Presidente da República, saiba quais os procedimentos que deverão ser observados, os riscos que os compradores terão sobre eventos adversos em decorrência da vacinação, os impactos nas relações de trabalho e nos ambientes empresariais, além de entender quais serão os reflexos fiscais da compra de vacinas pelo setor privado.

Georgios Anastassiadis é o convidado de Juliana Quadrado no episódio da semana e compartilha o desfecho do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a cobrança do ITCMD pelos Estados sobre heranças e doações de bens no exterior, na ausência de lei complementar. Depois do pedido de vista no processo que gerou bastante ansiedade nos contribuintes interessados, entenda o desfecho da discussão e a modulação de seus efeitos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a incidência de ISS sobre softwares e a inconstitucionalidade da cobrança de diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais. Para entender todos os pontos desses julgamentos, Anete Mair e Leandro Santos, na companhia de Juliana Quadrado, analisam as decisões e falam sobre a possibilidade de modulação nesses processos, ou seja, será que as definições terão efeitos retroativos?

Anete Mair, na companhia de Juliana Quadrado, esmiúça um dos casos mais impactantes do ponto de vista social e econômico sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que refere-se à aplicação do princípio da seletividade ao ICMS cobrado sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações. A grande questão deste julgamento, suspenso em virtude do pedido de vista do Ministro Dias Toffoli, após dois votos, é definir se a seletividade do ICMS é de observância obrigatória ou facultativa pelos Estados.