JUS 360

Neste episódio, Anete Mair e Leandro Santos foram recebidos por Juliana Quadrado para falar sobre a tributação de softwares, a cobrança de alíquotas de ICMS nas operações interestaduais e a mais recente e emblemática discussão sobre o princípio de seletividade ao ICMS sobre produtos essenciais, casos em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) neste primeiro trimestre de 2021.

Neste episódio, nossa anfitriã Juliana Quadrado recebe Beatriz Tilkian para uma conversa que aborda um assunto polêmico e muito recente: a obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus. Levando em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi determinado que o direito coletivo à saúde se sobrepõe ao direito individual, entenda como devem se comportar as empresas, o que elas podem exigir de seus colaboradores, como orientá-los e as possíveis penalidades que podem ser estabelecidas para aqueles que não se imunizarem.

Roberta Fixel e Beatriz Tilkian são as convidadas da semana no JUS 360. Ao lado de nossa anfitriã, Juliana Quadrado, elas abordam o cenário atual dos contratos de trabalho após o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa concedido pelo Governo Federal em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus e encerrado no final de 2020. Entenda o que é o BEm, qual a abrangência do benefício, os efeitos da finalização do programa e, considerando todos esses pontos, como será a situação das empresas que não retornaram ao trabalho presencial.

Neste episódio, contamos com a participação de Rejane Espósito e Ana Terra, acompanhadas de Juliana Quadrado, anfitriã do programa. Elas abordam um tema relevante diante das transformações tecnológicas proporcionadas pelo ano de 2020, quando empresas foram do papel à nuvem e encontraram na assinatura eletrônica uma substituta legal que deu a garantia necessária sobre os acordos feitos, anteriormente, de forma tradicional e burocrática. Entenda o que é, como ela é usada e quais as vantagens dessa modalidade. Atualize-se sobre os seus tipos, níveis de confiabilidade e compreenda como se dá a segurança jurídica nesse processo.

Anete Mair e Leandro Santos, acompanhados de Juliana Quadrado, comentam as perspectivas dos Poderes Judiciário e Legislativo para 2021, levando em conta que 2020 reacendeu pautas tributárias significativas para os contribuintes, que há tempos são discutidas e geram expectativas. Saiba, neste episódio, quais oportunidades podem surgir das decisões e inclinações que ocorreram nos julgamentos dos últimos 12 meses e o que 2021 pode reservar.

Neste primeiro episódio de 2021, abrimos a nova temporada do JUS 360 com Alexandre Barcik e nossa anfitriã Juliana Quadrado. Serão abordadas as principais decisões que os contribuintes precisam enfrentar no início de cada ano, visando a escolha da forma de tributação menos onerosa para as empresas. Saiba quais são os principais pontos que devem ser observados nessa definição.

Neste último episódio de 2020, Anete Mair Medeiros e Leandro Santos relembram e analisam, ao lado de nossa apresentadora Juliana Quadrado, os mais expressivos acontecimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os principais debates no Poder Legislativo neste ano. Serão abordados, além dos temas apreciados em âmbito administrativo, a aplicação das principais decisões do Judiciário pelo CARF e a mobilização dos conselheiros, em um período muito significativo em todas as esferas, para manter a prestação de serviço à sociedade.

Anete Mair Medeiros e Leandro Santos, acompanhados de nossa apresentadora, Juliana Quadrado, revelam os bastidores dos julgamentos mais relevantes de 2020 em matéria tributária no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Descubra os mais importantes temas debatidos e entenda como funcionaram as decisões e as ações que ainda estão em curso durante o período mais desafiador do Poder Judiciário brasileiro, por conta da pandemia da COVID-19, que obrigou o recolhimento dos ministros ao trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência.

Ludmila Albuquerque Knop Hauer explica neste episódio quais os principais golpes financeiros praticados, que vêm aumentando no período da pandemia quando, com o distanciamento social, os consumidores passaram a utilizar mais os canais digitais das instituições para efetuar procedimentos bancários. Ao lado de nossa apresentadora Juliana Quadrado, são apresentadas as situações que caracterizam a culpa exclusiva da vítima e quando é responsabilidade da instituição financeira arcar com o prejuízo financeiro suportado, além do posicionamento da Corte diante das ações que chegam aos Tribunais e práticas que podem evitar os golpes ou comprovar o direito de indenização.

Neste décimo episódio, na companhia de Juliana Quadrado, estreiam Gerson Stocco e Ísis Calissi Brisolla Tavares que tratam sobre a incidência de imposto na transmissão de bens e heranças. Entenda quais os procedimentos a serem adotados por um herdeiro ou legatário, quem de fato deve pagar o imposto e ainda como funciona em operações que envolvem o exterior, tema que tem julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).