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Madagáscar: militares assumem transição após queda de Andry Rajoelina


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Madagáscar vive uma fase de instabilidade política com a saída de Andry Rajoelina, forçada por três semanas de protestos da geração Z. O coronel Michael Randrianirina, 51 anos, crítico do antigo Presidente, assume esta sexta, 17 de Outubro, a liderança da “Refundação da República”, legitimado pelo Tribunal Constitucional. Promete governo de transição civil, referendo constitucional e eleições em até dois anos.

A União Africana (UA) suspendeu esta quarta-feira, 15 de Outubro, Madagáscar por considerar a mudança política anti-constitucional, enquanto a União Europeia apela ao diálogo e ao respeito pelas regras democráticas, evitando classificar os acontecimentos como golpe de Estado. Para analisar a situação política em Madagáscar falámos com o professor de Ciência Política da Universidade de Rovuma, em Nampula, no norte de Moçambique, Arcénio Cuco, que contextualiza a crise malgaxe à luz de dinâmicas mais amplas do continente africano.

Questionado sobre o facto de o exército afirmar responder às reivindicações populares, mas historicamente também ter desempenhado papéis de poder. Até que ponto é que este movimento pode ser considerado uma ruptura com o passado ou uma repetição de ciclos políticos malgaxes, o investigador responde ser preciso analisar a situação "olhando para eventos anteriores. Temos de nos lembrar que a chegada de Rajoelina ao poder também se deveu a uma reivindicação das massas em Madagáscar, e isso forçou a deposição de Ravalomanana.”

Segundo Arcénio Cuco, os acontecimentos não podem ser lidos de forma isolada: “A outra questão fundamental é olharmos para os eventos que estão a acontecer nos últimos anos em África. Fica evidente que os africanos já não se revêem nos governos que estão no poder, justamente pela incapacidade em responder às demandas sociais e económicas dos seus países, e isso leva à reivindicação das populações. O exemplo do que estou a dizer é o que se assistiu no Sahel nos últimos anos e em Moçambique em particular, com manifestações violentas em 2023 e 2024. Aliás, mesmo com esses sinais, os governos não têm sido capazes de responder às ansiedades dos seus povos”.

Essa incapacidade gera convulsões recorrentes, acrescenta. “Os nossos governos africanos não estão a conseguir responder às ansiedades dos seus povos, e isso leva a convulsões na maior parte dos países. Como aconteceu com Ravalomanana, que também fugiu para a África do Sul após ser deposto, e como se sente hoje com a União Africana a não reconhecer a chegada dos militares ao poder em Madagáscar. Mas a grande questão é o significado da presença militar no poder em África: em que medida isto será benéfico ou perigoso para os africanos?”, questiona.

Os protestos das últimas três semanas foram marcados pela mobilização da geração Z. Para Arcénio Cuco, o fenómeno merece reflexão: “O que é que os movimentos que se levantaram durante a Primavera Árabe produziram em termos de resultados significativos para a transformação social e económica? Essa pergunta é fundamental também em relação a estas novas ondas de golpes em África: será que as pessoas que chegam ao poder através desses movimentos estarão em condições de responder às ansiedades daqueles que os apoiaram, como a geração Z em Madagáscar, ou estaremos a caminhar para a implantação de ditaduras no continente?”

A saída de Andry Rajoelina do país contou com apoio logístico francês, facto que provocou reacções internas e externas. O académico considera problemática essa associação: “É uma questão delicada vincular a França à protecção de Rajoelina, porque entraríamos outra vez na discussão sobre a expulsão da própria França dos países do Sahel que passam por situações similares. Não sei se não deveríamos repensar a política externa francesa para África. Qual deve ser a posição da França em relação aos países africanos, sobretudo no que diz respeito aos interesses dos malgaxes em particular? Quando falo dos malgaxes, refiro-me também ao Níger, ao Burkina Faso. É preciso que a França se questione sobre a sua posição em África”, sublinha.

A suspensão de Madagáscar pela União Africana pode, segundo Arcénio Cuco, revelar-se um erro estratégico: “É uma questão muito complicada porque poderíamos dizer que é uma reedição do que aconteceu quando a CEDEAO criticou e sancionou países que introduziram governos militares. Talvez a melhor medida não fosse a suspensão, mas sim criar-se uma comissão para entender melhor o que está a acontecer em Madagáscar. Dá a impressão de que as instituições multilaterais e regionais não trabalham no sentido de satisfazer os interesses dos povos, limitando-se a aplicar sempre as mesmas medidas: suspensão e tentativa de repor dirigentes depostos”.

Em comparação, a resposta da União Europeia é vista, pelo investigador, de forma mais positiva. “Eu penso que sim, que é prudência. Esta posição da União Europeia é a que a União Africana deveria ter tomado. A prudência neste momento é necessária, como a UE está a demonstrar, procurando compreender porque é que a geração Z se levantou contra o governo e porque é que os militares colaboraram na deposição de Rajoelina. São questões fundamentais”, defende.

Michael Randrianirina prometeu eleições no prazo de dois anos, mas o académico moçambicano mostra-se céptico: “É um pouco complicado. Temos de olhar para a experiência africana em contextos de golpes. Os militares quase sempre prometem eleições, mas, no fundo, percebemos que é uma promessa que depois não se cumpre. O Sahel é um exemplo inequívoco. Se os militares malgaxes cumprirem a promessa, será algo inédito e positivo, sobretudo no que diz respeito à devolução do poder a civis. Mas a experiência obriga a desconfiar”, concluiu.

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