Mas e se?

Conceituar democracia talvez seja uma das tarefas mais difíceis que pensadores e pensadoras se dispuseram a fazer. Por essa razão, é um conceito que está em constante disputa. Uma coisa é certa, ao contrário do que se passa no imaginário do senso comum, a democracia é o lugar das tensões, das disputas que refletem a diversidade e pluralidade que compões a sociedade.

Como diria o Professor Menelick de Carvalho Netto: "é justamente essa “crise” o seu motor propulsor." O que era situação pode vir se tornar oposição, o que era maioria pode vir a ser tornar minoria.

Dessa forma, se a democracia é o locus do dissenso em qual momento em seu tempo e espaço não foi possível falar em crise? Partindo desta constatação, seria possível falar em situações que minem seu vigor? Quais ações poderiam esgarçar o tecido democrático? Se essa erosão democrática tem potencial de existir, quais seriam seus sinais?

Para responder esses e outros questionamentos, neste episódio contamos com a presença do Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG Emílio Peluso Meyer Neder e o Doutorando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG, Lucas Azevedo Paulino.


Para saber mais você já sabe, né!? É só apertar o play!


Emílio Peluso Neder Meyer é professor Adjunto III de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. É coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Professor Residente no IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG no período.

Lucas Azevedo Paulino é mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador Visitante (Visiting Fellow) na Universidade de Harvard.

Justiça de transição, de acordo com o Centro Internacional para a Justiça Transicional (The International Center for Transitional Justice), consiste no “ conjunto de medidas judiciais e não judiciais que têm sido implementadas por diferentes países para reparar um legado de massivos abusos aos direitos humanos.”.

Entre seus principais objetivos está o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, para que estas graves violações de Direitos Humanos não se repitam. Para isso são desenvolvidas estratégias de promoção da justiça, revelação da verdade, reparação das vitimas, preservação e divulgação da memória e implementação de reformas institucionais.

E para refletir e nos ajudar a entender um pouco mais sobre esse assunto, contamos com a presença de Tayara Lemos e Vanuza Nunes! "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça."

------//------

Indicações de leitura relacionadas ao tema deste episódio:

Indicados por Tayara Lemos:

- Justiça de Transição: contornos do conceito (Renan Quinalha);

Link: https://bit.ly/2Kc2YRI

- A Tortura Continua! (Felipe Lazzari da Silveira);

- Lugar Nenhum - Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura (Lucas Figueiredo);

- Justiça de Transição: manual para América Latina;

Link: https://bit.ly/2WzPxNf

- Documentário: Guerra sem Fim: resistência e luta do povo Krenak;

Link: https://bit.ly/2KoZgzC

- Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil (Cecília MacDowell Santos, Edson Teles e Janaína Teles).

- O que Resta da Ditadura: a exceção brasileira (Edson Teles e Vladimir Safatle)

Indicados por Vanuza Nunes:

- Tese: Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais (Tayara Talita Lemos);

- Sobre o Autoritarismo Brasileiro (Lilia Moritz Schwarc);

- Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição da UFMG.

Site: https://cjt.ufmg.br/

------//------

Tayara Lemos: Professora de Direito Constitucional na Universidade Federal de Juiz de Fora / Governador Valadares. Mestra, Doutora e Pós-Doutora em Direito Pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Seus temas de pesquisas estão ligados aos direitos humanos, democracia e espaços públicos, memória e justiça de transição

Vanuza Nunes: graduada em Relações Internacionais, foi pesquisadora da Comissão da Verdade em Minas Gerais, bem como Diretora de Memória e Verdade do mesmo Estado. Pesquisadora estrangeira da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT). Mestra em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Seus temas de pesquisa estão relacionados à justiça de transição, com foco no direito à verdade.

------//------

Curta e siga nossas redes sociais e ajude nos a divulgar nosso trabalho:

Facebook: www.facebook.com/masesepodcast/

Instagram: www.instagram.com/masesepodcast/

Twitter: twitter.com/Masesepodcastt

"Toda a vida das sociedades em que dominam as condições modernas de produção aparece como uma imensa acumulação de espetáculos.“ [...] No mundo realmente revirado, o verdadeiro é um momento do falso.“

Neste episódio, em especial, o Mas, e se? foi gravado junto ao Grupo de Estudos Tempo, Espaço e Sentido de Constituição, da Faculdade de Direito da UFMG, Grupo este coordenado pela Professora Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês. Espaço, tempo, arquitetura e direito foram discutidos a partir do clássico da filosofia: A Sociedade do Espetáculo, do escritor francês Guy Debord. Essa potente obra levanta ainda hoje questionamentos: em que medida diagnóstico da sociedade do espetáculo ainda permanece em nosso conidiano? É possível apostar em outra alternativa? Para contribuir com essa discussão convidamos a Professora Dra. Rita Velloso, da Faculdade de Arquitetura da UFMG.

Vai lá e aperta o Play que está imperdível!

Spotify: https://open.spotify.com/show/5vJdBDH80DvnfE71AkKWNT
Site: https://www.masesepodcast.com/

------//------

Curta e siga nossas redes sociais e ajude nos a divulgar nosso trabalho:
Facebook: www.facebook.com/masesepodcast/
Instragram: www.instagram.com/masesepodcast/
Twitter: twitter.com/Masesepodcast

------//------

Rita de Cássia Lucena Velloso: Professora da Faculdade de Arquitetura e Designer da UFMG e da PUC/MG. Arquiteta, graduada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da UFMG, mestra e doutora em filosofia pela UFMG. É coordenadora do Grupo de Pesquisa Cosmópolis e pesquisadora do Observatório das Metrópoles da UFMG.

Diante da omissão do Poder Legislativo em legislar a respeito, foram ajuizadas duas ações no Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção nº 4733 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26), que têm como pretensão principal, entre outras, declarar a omissão do legislativo em tipificar condutas que agridam as pessoas em função de sua a orientação sexual e identidade de gênero e, caso essa omissão venha ser declarada, e ainda assim não haja uma legislação a respeito, que os crimes contra a orientação sexual e identidade de gênero sejam enquadrados na Lei 7.716, conhecida como "Lei do Racismo".

Diante deste caso de grande complexidade e sensibilidade, alguns questionamentos são levantados: pode o Supremo Tribunal Federal tipificar condutas em matéria penal? Quais seriam os desdobramentos disso? Quais seriam as críticas a respeito dessa possibilidade? Não seria essa possibilidade um mecanismo que aumentaria ainda mais o já inflado e ineficiente sistema de punição existente? É possível equiparar os crimes decorrentes da orientação sexual e identidade de gênero ao crimes de racismo? Em que medida? Quais seriam os benefícios decorrentes pretensão?

Para discutir esse e outros tantos apontamentos, contamos com a presença de três pesquisadores e pesquisadoras que estão intimamente ligados ao tema: Alexandre Bahia, Érika Pretes e Carolina Soares.

-----//------

Indicações de leitura relacionadas ao tema deste episódio:

- Indicados por Alexandre Bahia:

# O que é Racismo Recreativo? (Adilson Moreira);

# O que é Discriminação? (Adilson Moreira);

# Cidadania Sexual: Estratégia Para Ações Inclusivas (Adilson Moreira);

# A Liberdade Sexual como Fundamental: reflexões sobre a ADO 26 (Eduado Loureço Viana)

(Dissertação Defendida na Faculdade de Direito da UFOP)Disponível ao banco de Teses da UFOP.

- Indicados por Érika Pretes:

# A criminalização do discurso de ódio homofóbico no Brasil (Érika P2retes)(Dissertação Defendida na Faculdade de Direito da UFMG): http://tiny.cc/hius5y

- Indicados por Carolina Soares:

# A liberdade é uma Luta Constante (Angela Davis);

# Estarão as Prisões Obsoletas? (Angela Davis);

# O que é Racismo Estrutural (Sílvio Almeida);

# A Sociedade Excludente (Jock Young);

# Corpos em Aliança e a Política das Ruas (Judith Buttler);

------//-------

Curta nossas redes sociais e ajude nos a divulgar nosso trabalho:

Facebook: https://www.facebook.com/masesepodcast/

Instragram: https://www.instagram.com/masesepodcast/

Twitter: https://twitter.com/Masesepodcast

------//------

Alexandre Bahia: Mestre e Doutor em Direitos Constitucional pela UFMG e Professor de Direito Constitucional na UFOP. Nos últimos 10 anos suas pesquisas têm sido focada na diversidade sexual de gênero. Os objetos do MI 4733 e da ADO 26 são objetos das pesquisa que está desenvolvendo junto aos alunos da UFOP, sob financiamento do CNPQ. Figura como Amicus Curiae no julgamento das mencionadas ações, representando o GADVS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual), na ADO 26 e no MI 4733 a ABGLT (Ação brasileira de gays lésbicas e transgêneros)

Érika Pretes: Mestra e Doutora pela UFMG, tendo suas pesquisas relacionadas a identidade de gênero e identidade sexual.

Neste episódio, apresentamos um encontro com a Professora de Direito Constitucional da UFPR, Vera Karam de Chueiri e sua ideia e práxis de uma Constituição Radical. O encontro com Vera é um evento no sentido benjaminiano do termo. É o tempo de agora, o chronos como contração de kairós. Nesse evento em que forma é conteúdo, conversamos sobre constitucionalismo, democracia, junho de 2013, devido processo legal, poder constituinte, ato, potência e filosofia radical.

​

Texto Discutido: Constituição Radical: uma ideia uma prática

Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/34863

Vera Karam de Chueiri é professora de Direito Constitucional da UFPR e diretora da Faculdade de Direito da mesma Instituição. É mestra em Direito pela UFSC, mestra e doutora em filosofia pela pela New School for Social Research.

​

Imagem utilizada:

Artista: Eugène Delacroix (1798–1863); Título: A Liberdade Guiando o Povo; Tipo de objecto pintura; Técnica: Óleo sobre tela; Dimensões Altura: 260 cm; Largura: 325 cm