Mas e se?

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Mas e se? episodes

  • #28 - Abolicionismos penais (com Aline Passos e Nayara Medrado)

    Com inúmeros problemas no sistema de justiça criminal brasileiro, o país ostenta hoje a marcar de terceira maior população carcerária do mundo. Só que esse "prender mais", não representa eficiência e efetividade na resolução dos problemas crimanais do Brasil. A partir desse ponto, alguns questionamentos se fazem necessário, entre eles: o direito penal tem cumprido os fins a que se propõe? Em quem medida? A qual paradigma esse modelo de lidar com as violências sociais atende? 

    Para refletir quais as origens desses problemas, como eles se desenvolvem em países de origem colonail como o Brasil, bem como propostas para superá-los, nosso episódio de hoje é sobre abolicionismos penais. Para, isso contamos com a presença de Aline Passos, professora de direito penal, processo penal e doutoranda em sociologia pela UFS, assim como a presença de Nayara Medrado, professora de criminologia e direito penal da Faculdade de Direito da UFJG-GV, bem como doutoranda em direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

    Se liga e dá o play porque não será "cringe"!


    Siga a Aline Passos no Twitter: @linpjs

    Siga o Deivide Ribeiro no Twitter: @deividejribeiro

    Siga a Nayara Medrado no Instagram: @nayara_rmedrado


    1 hr 57 min
  • #27 - Tributação e desenvolvimento (com Marinha Marinho)

    Não se compreende muito sobre o papel da tributação no país, sobretudo as camadas mais populares. A imagem que o senso comum tem a respeito do sistema tributário brasileiro é quase sinônimo de manuteção do status quo.

    A pergunta basilar que surge é: o sistema tributário pode ser um instrumento para concretização dos objetivos constitucionais, por exemplo: distribuição de renda, redução das desigualdades de todas  as espécies? Além disso, é possível pensar em um direito tributário compromentido com o desenvolvimento da democracia? Se sim, em que contexto? Taxar grandes fortunas seria a solução? Como tributar mais a renda e menos o consumo em um país onde a influência do dinheiro na política é muito forte, ou quase predominante?

    Para responder essas e outras questões, contamos, nesse episódio, contamos com a presença da Advogada e Professora de Direito Tributário da UFMG Marinha Marinho

    Siga a Marina Marinho no Twitter: @MarinhoSMarina

    Siga o Deivide Ribeiro no Twitter: @deividejribeiro

    1 hr 9 min
  • #25 - Pademia e Direitos Humanos (com Deisy Ventura)

    A pandemia de Covid-19 que assolou o mundo em 2020 ainda projeta seus reflexosimprevisíveis sobre diversas área sociais. Um dos pontos que ela ajudou a expor de forma mais contudente foi a desigualdade social ao redor do planeta. O modo como alguns países têm gerenciado o combate à doença, sobretudo em países muito desiguais como o Brasil, tem levantado questionamentos a respeito sobre as potenciais violações de direitos humanos e a possibilidade de responsabilização dos respectivos governantes.

    Para conversar conosco sobre os desdobramentos da relação entre a pandemia de Covid-19 e o direitos humanos, contamos com a presença da Professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Deisy Ventura.

    Então, está esperando o que? Aperte o play, pessoa!

    Host: 

    • Deivide Ribeiro e Raquel Possolo

      • Roteiro: 

      • Mariana Tormin, Raquel Possolo e Deivide Ribeiro

        • Edição, mixagem e masterização: 

        • Deivide Ribeiro

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          1 hr 27 min
        • #22 - Revolução Haitiana e constitucionalismo (com Marcos Queiroz)

          No dia 14 de agosto de 1791,  sob a liderança Boukman, no bosque Caïman, em São Domingos a Revolução Haitiana, que mudaria os contornos da modernidade. Isso porque A Revolução Haitiana foi a segunda do continente e a primeira engendrada por pessoas negra, que venceram inúmeras batalhas contra França, Espanha e Inglaterra.


          Foi um evento sem precedentes na modernidade, tanto é que antropólogo Troillot afirma que não existia conceituação nas gramáticas sociais da época para nomeá-las, motivo pelo qual foi concebida com um não evento.

          O que a Revolução Haitiana fez foi demonstrar as fraturas do sistema colonial. Sendo assim, o historiador Marcos Morel chama a atenção para o fato de que, se por um lado a Revolução dos Estados Unidos da América demonstrou ser possível acabar com a dominação colonial dentro do Novo Mundo e a Revolução Francesa destruiu as estruturas feudais do Velho Mundo, por outro a Revolução Haitiana confrontou o colonialismo, abolindo a escravidão.

          No que diz respeito ao constitucionalismo, se os Estados Unidos da América e a França inauguram um modelo legal pautado na pretensão de universalidade dos direitos de igualdade e de liberdade, foi o constitucionalismo haitiano que melhor lidou com a tensão constitutiva da modernidade, na medida que ela trouxe o outro, pessoa negra, encoberta e silenciada, para o centro das discussões e com isso expôs a fragilidade da pretensa universalidade moderna.

          E para conversar conosco sobre esse tema contamos com o querido Marcos Queiroz, pesquisador do tema!

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          Então, é só apartar o play e saber mais!

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          Marcos Queiroz é mestre e doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unb, Doutorando sanduiche na UNAL/COL. Professor do IDP.

          Lattes: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744

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          Indicações feitas por Marcos Queiroz:

          • ​Constitucionalismo brasileiro e o atlântico negro (livro do Professor Marcos Queiroz):
          • Os jacobinos negros: Toussaint L'Ouverture e a revolução de São Domingos - C. R. L. James (livro);
          • A Revolução do Haiti e o Brasil escravista: O que não deve ser dito - Marco Morel (livro);

            • Host: Deivide Ribeiro

            Edição, mixagem e masterização: Deivide Ribeiro

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            1 hr 19 min
          • #24 - Comportamento Judicial (Juliana Cesário Alvim Gomes e Marjorie Corrêa Marona)

            Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos as professoras Juliana Cesário Alvim Gomes e Marjorie Corrêa Marona para debater sobre  comportamento judicial.


            Nas últimas décadas o Poder Judiciário tem ganhado certo protagonismo em determinadas demandas, sobretudo o Supremo Tribunal Federal. Esse protagonismo tem levado o senso comum a se questionar quem são os juízes e como eles julgam.

            Em função deste fato, a academia brasileira têm voltado suas atenções para o tema, principalmente pelo estudo do Supremo Tribunal Federal. Há trabalhos que focam no comportamento individual dos Ministros a exemplo da concessão de liminares, inclusão e retirada de pauta. Outros procuram explicar estratégias de litígio se e como fatores como raça, gênero e classe podem interferir nas decisões da Corte.


            O estudo do comportamento judicial, que possui raízes norte-americanas, permite aos pesquisadores delimitar estratégias e motivações dos magistrados ou até mesmo compreender padrões de decisão. Entre os modelos formulados para explicar o fenômeno os principais estão o “atitudinal”, “estratégico” e “legal”.

            No episódio de hoje, procuramos responder os seguintes questionamentos: o que é comportamento judicial e por que este tema é importante? Como estereótipos ou critérios hierárquicos como raça, classe e gênero podem interferir nas decisões judiciais? Como a inclusão ou retirada de pauta pode interferir no resultado de um julgamento? Não seriam estes poderes excessivos?



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            1 hr 20 min
          • #23 - Encarceramento em Massa (com Augusto Arruda Botelho e Marta Rodriguez de Assis Machado)
            Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos o advogado Augusto Arruda Botelho e a professora Marta Rodriguez de Assis Machado para refletirmos sobre encarceramento em massa.

            De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, formada, em sua maioria, por jovens e negros. Entre os problemas, estão o alto número de presos provisórios e o crescimento vertiginoso do encarceramento de mulheres.

            O sistema penitenciário brasileiro é historicamente aperfeiçoado para manter a estratificação social, o controle dos indesejáveis, mesmo após a abolição da escravidão, para usar a terminologia de Michelle Alexander.

            ​Apesar da declaração de um Estado de Coisas Inconstitucional nos presídios pelo STF (ADPF 347), ainda permanece nas instituições uma mentalidade punitivista e pouco comprometida com a reeducação dos egressos. Durante a pandemia, a situação se agravou: apesar dos riscos de contaminação e de recomendações expressas do CNJ, a maioria dos Habeas Corpus impetrados por presos do grupo de risco tiveram a ordem denegada.

            No episódio de hoje, procuraremos responder os seguintes questionamentos: ​qual é a finalidade do encarceramento em massa e como o sistema criminal se reformula para perpetuar o racismo e desigualdade no país? Quais são os diplomas normativos e atores envolvidos no problema? Quais são as reformas necessárias e perspectivas para o enfrentamento da questão?
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            1 hr 7 min
          • #21 - Constitucionalismo e Quilombo (com Rodrigo Portela)
            Os Quilombos sempre foram o lugar de oposição e resistência direta ao racismo. Se o racismo é o lugar onde se produz a morte do sujeito negro, em suas diversas ramificações, de física a psíquica, os Quilombos são, como bem dito por nosso entrevistado, a afirmação de uma experiencia pela vida.

            Os Quilombos são tomados como símbolo pelo Movimento Negro brasileiro, não só como sinônimo de resistência, mas de resinificação de todas as violências impostas pela escravidão, colocando o negro não como sujeitos incapazes de exercer sua autonomia, mas pessoas que participaram ativamente na construção social, econômica e política do país.

            Dessa forma, levando em consideração que constitucionalismo é luta por direitos, os Quilombos foram construídos desde de seu início com essa pauta: a recuperação da humanidade negada às pessoas negras e a luta por sua cidadania. Negar as disputas dos Quilombos na história constitucional brasileira é dar manutenção no presente à violência da experiencia colonial.

            Para conversar conosco a respeito deste tema contamos com a presença de Rodrigo Portela, mestre e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Unb e autor do livro Constitucionalismo e Quilombos.

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            1 hr 28 min
          • #20 - Violência policial (Luiz Eduardo Soares e Robson Sávio Reis Souza)

            O Fórum Nacional de Segurança Pública, por meio de seu Anuário Brasileiro de Segurança Pública, reiteradas vezes confirma a violência policial brasileira,  o que a coloca, segundo organismos internacionais, como a polícia mais letal do mundo.



            A despeito destes dados alarmantes, autoridades encabeçam discursos e políticas públicas que contribuem para a perpetuação da brutalidade e, assim, reforçam a desigualdade e racismo estrutural no país. É um assunto que, necessariamente, deve passar pelos marcadores sociais do raça, classe e gênero.


            Todo problema social decorre de um determinado contexto, se assim o é, ficam alguns questionamentos: quais as raízes destes problema estrutural do país? Como ele se desenvolve? Em que contexto ele se agrava? Quais práticas ainda hoje permitem que essa violência se mantenha? Tem sido feito algo para combatê-la? Quais são as saída a curto, a médio e alongo prazo para se pensar uma segurança pública que garanta e promova a cidadania? 


            Marcando o retorno da parceria entre CJT/UFMG e Mas, e se?, estas e outras questões foram respondidas neste episódio por dois dos maiores especialistas em segurança pública do país, os professores Luiz Eduardo Soares e Robson Sávio Reis Souza.

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            Host e Hostess: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo
            Roteiro: Ana Luiza Soares, Mariana Tormin, Raquel Possolo e Deivide
            Edição: Deivide Ribeiro

            1 hr 54 min
          • #19 - jürgen Habermas e a emancipação humana (com David Francisco Lopes Gomes)
            Discípulo de Theodor Adorno, conhecido como frankfurtiano da segunda geração com uma vasta produção intelectual, com mais 40 livros e inúmeros artigos publicados e traduzido para diversas línguas, aos 91 anos Jürgen Habermas está a todo vapor na produção de seu trabalho intelectual.

            Por sua trajetória, é considerado por muitos o filósofo vivo mais influente da atualidade. Em pese a imensidão do campo de atuação de suas pesquisas, passando pela sociologia, ciência política, filosofia e direito, por exemplo, pode ser dizer que todo esse trabalho possui um fio condutor, que é compromisso, ainda ativo na história, de uma emancipação humana possível.

            E para conversar conosco sempre esse importante pensador e intelectual contemporâneo o Mas e se? contou com a presença do Professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UFMG David Francisco Lopes Gomes.

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            1 hr 24 min
          • #18 - Liberalismo igualitário (Leandro Martins Zanitelli e Franklin Marques Dutra)
            Questões relacionadas à justiça sempre despertaram inúmeros desejos e emoções nos seres humanos. Mas responder o que significa justiça é uma tarefa um tanto quanto árdua, pois trata-se de um conceito muito disputado socialmente.

            Nesse sentido, o que seria, por exemplo, uma sociedade justa e democrática? É aquela que leva em consideração os interesses de uma maioria? Aquela que equaliza situações desiguais formadas durante processos históricos, políticos e sociais? Ou aquela que garante oportunidades iguais para seus cidadãos?

            Para refletir sobre esses e outros questionamentos contamos com a presença dos Professores Leandro Martins Zanitelli (UFMG) e Franklin Marques Dutra (UFRJ / Instituto Educacional Santo Agostinho), que conversaram conosco sobre Liberalismo Igualitário.

            Agora você já sabe, né! É só apertar o play!
            1 hr 16 min

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