Com inúmeros problemas no sistema de justiça criminal brasileiro, o país ostenta hoje a marcar de terceira maior população carcerária do mundo. Só que esse "prender mais", não representa eficiência e efetividade na resolução dos problemas crimanais do Brasil. A partir desse ponto, alguns questionamentos se fazem necessário, entre eles: o direito penal tem cumprido os fins a que se propõe? Em quem medida? A qual paradigma esse modelo de lidar com as violências sociais atende? 

Para refletir quais as origens desses problemas, como eles se desenvolvem em países de origem colonail como o Brasil, bem como propostas para superá-los, nosso episódio de hoje é sobre abolicionismos penais. Para, isso contamos com a presença de Aline Passos, professora de direito penal, processo penal e doutoranda em sociologia pela UFS, assim como a presença de Nayara Medrado, professora de criminologia e direito penal da Faculdade de Direito da UFJG-GV, bem como doutoranda em direito pela Faculdade de Direito da UFMG.

Se liga e dá o play porque não será "cringe"!

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Não se compreende muito sobre o papel da tributação no país, sobretudo as camadas mais populares. A imagem que o senso comum tem a respeito do sistema tributário brasileiro é quase sinônimo de manuteção do status quo.

A pergunta basilar que surge é: o sistema tributário pode ser um instrumento para concretização dos objetivos constitucionais, por exemplo: distribuição de renda, redução das desigualdades de todas  as espécies? Além disso, é possível pensar em um direito tributário compromentido com o desenvolvimento da democracia? Se sim, em que contexto? Taxar grandes fortunas seria a solução? Como tributar mais a renda e menos o consumo em um país onde a influência do dinheiro na política é muito forte, ou quase predominante?

Para responder essas e outras questões, contamos, nesse episódio, contamos com a presença da Advogada e Professora de Direito Tributário da UFMG Marinha Marinho

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A pandemia de Covid-19 que assolou o mundo em 2020 ainda projeta seus reflexosimprevisíveis sobre diversas área sociais. Um dos pontos que ela ajudou a expor de forma mais contudente foi a desigualdade social ao redor do planeta. O modo como alguns países têm gerenciado o combate à doença, sobretudo em países muito desiguais como o Brasil, tem levantado questionamentos a respeito sobre as potenciais violações de direitos humanos e a possibilidade de responsabilização dos respectivos governantes.

Para conversar conosco sobre os desdobramentos da relação entre a pandemia de Covid-19 e o direitos humanos, contamos com a presença da Professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Deisy Ventura.

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No dia 14 de agosto de 1791,  sob a liderança Boukman, no bosque Caïman, em São Domingos a Revolução Haitiana, que mudaria os contornos da modernidade. Isso porque A Revolução Haitiana foi a segunda do continente e a primeira engendrada por pessoas negra, que venceram inúmeras batalhas contra França, Espanha e Inglaterra.

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Marcos Queiroz é mestre e doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unb, Doutorando sanduiche na UNAL/COL. Professor do IDP.

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Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos as professoras Juliana Cesário Alvim Gomes e Marjorie Corrêa Marona para debater sobre  comportamento judicial.

Em função deste fato, a academia brasileira têm voltado suas atenções para o tema, principalmente pelo estudo do Supremo Tribunal Federal. Há trabalhos que focam no comportamento individual dos Ministros a exemplo da concessão de liminares, inclusão e retirada de pauta. Outros procuram explicar estratégias de litígio se e como fatores como raça, gênero e classe podem interferir nas decisões da Corte.

No episódio de hoje, procuramos responder os seguintes questionamentos: o que é comportamento judicial e por que este tema é importante? Como estereótipos ou critérios hierárquicos como raça, classe e gênero podem interferir nas decisões judiciais? Como a inclusão ou retirada de pauta pode interferir no resultado de um julgamento? Não seriam estes poderes excessivos?

O Fórum Nacional de Segurança Pública, por meio de seu Anuário Brasileiro de Segurança Pública, reiteradas vezes confirma a violência policial brasileira,  o que a coloca, segundo organismos internacionais, como a polícia mais letal do mundo.