Mas e se?

Neste episódio conversamos sobre o livro “O espetáculo do gênero: uma cruzada no século XXI” do Igor Viana, lançado no final de 2019. O livro assume a imagem do espetáculo teatral para criar uma narrativa sobre a disputa pelos quadros de inteligibilidade do gênero na virada do século XX para o século XXI. Dialogando com o aparato teórico de Judith Butler, o trabalho realiza uma reflexão sobre os efeitos do combate à “ideologia de gênero” para a constituição dos regimes de aparecimento público dos corpos. Assumindo que o gênero é constitutivo das lentes de inteligibilidade sociais do mundo moderno, atravessando e ordenando os seus processos de subjetivação, o argumento central do livro repousa na afirmação de que a disputa pelo gênero é, antes de tudo, uma disputa por projetos políticos de poder. Uma disputa de um espetáculo em aberto.

Para Carla Rodrigues (Filosofia/UFRJ): “Quando o filósofo Giorgio Agamben pergunta o que significa ser contemporâneo, faz dessa questão o início de um inquietante debate sobre o 'nosso tempo' e sobre o que significa tentar compreender e refletir sobre o que se passa aqui, agora. É esse esforço de reflexão sobre o presente que nos traz o livro O Espetáculo do Gênero: uma cruzada no século XXI, de Igor Viana, uma combinação inteligente e rigorosa entre pesquisa acadêmica e ativismo. Sem se deixar cegar pela escuridão e sem pretender ser aquele que dirá a verdade sobre o tempo presente, o autor nos conduz a um percurso próprio, pessoal, autoral e ao mesmo tempo capaz de produzir conhecimento relevante nesse momento em que a pesquisa acadêmica está sob suspeita. O livro é, por tudo isso, uma leitura necessária para todos e todas aqueles que pretendem refletir sobre as disputas em torno do conceito de gênero que, como indica o autor, estão longe de chegar à cena final."

Para Maria Fernanda Salcedo Repolês (Direito/UFMG): “O livro de Igor Viana é profético, não fosse sua clara reconstrução dos eventos históricos do surgimento da ideia de ideologia de gênero no mundo e no Brasil terem demonstrado todos os sinais da onda que eventualmente veio. A tese central do livro acerta ao redimensionar gênero não como uma temática endógena do feminismo ou dos estudos sobre sexualidade, mas como uma disputa geopolítica e cultural, da qual o próprio feminismo faz parte. Discutir gênero no contexto da escalada da extrema-direita deixa claro que esta é uma agenda estratégica para se debater e se disputar politicamente os sentidos do direito, da democracia, da liberdade e da igualdade.”

Então, vai lá e aperta o play!

Dá uma moral ai e nos siga no twitter: https://twitter.com/Masesepodcast e no Instagram: @masesepodcast Siga o Deivide Ribeiro: https://twitter.com/DeividejR Siga o Igor Viana: @viana_igor.

O que é representatividade? Por que interessa uma presença igualitária de mulheres nos espaços de poder, como parlamentares? Como pensar a representatividade e interseccionalidade? Mulheres eleitas, e agora? Como nos preparamos para 2020? 

Em um recorte de uma democracia liberal representativa, nesse último episódio do ano, fruto da parceria CJT/UFMG e Mas e Se?, conversamos com a vereadora Bella Gonçalves (PSol), da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG e com a Profa. Mestra Jessica Holl (Faculdade de Direito/UFOP).

Então, vai lá e aperte o play!

Bella Gonçalves está vereadora  pela Gabinetona/PSol, cientista política, doutora na área pela UFMG e pela Universidade de Coimbra (Portugal). Chega ao parlamento com vasta trajetória nas lutas pelo direito à cidade e por uma reforma urbana popular e feminista. Desde 2017, atua como assessora parlamentar na Gabinetona, em covereança com Áurea Carolina e Cida Falabella. Sua experiência é marcada pelo trabalho junto aos movimentos sociais, às ocupações urbanas, vilas e favelas e aos diversos segmentos de trabalhadores informais da cidade.

Jessica Holl é Professora Substituta de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.  Coordenadora do grupo de estudos em Transições e Autoritarismos. Professora Orientadora do Núcleo de Assistência Judiciária de Ouro Preto (NAJOP/UFOP). Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição. É membro do Idejust - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição e da Associação Visibilidade Feminina. 

Roteiro: Mariana Tormin (CJT/UFMG) e Raquel Possolo (CJT/UFMG).  

Edição: Deivide Ribeiro.

Michel Foucault, ao longo da década de 70, nos conduz a sua tese sobre um novo poder e forma de governo, a biopolítica. Essa nova forma de governo terá como foco todos os mecanismos que passam pela gestão da vida, ou seja, a governabilidade da natalidade, saúde, educação, trabalho produção e, de certa forma, com a morte.

A biopolítica busca se orientar por meio de critérios que irão permitir o melhor controle e regulação das populações, promover uma certa racionalidade e permitir a mencionada governabilidade. Uma política pautada em um "fazer viver e deixar morrer".

O tema tem uma repercussão importante na filosofia política contemporânea, de modo que seu sentido foi explorado e potencializado por outros autores como Giorgio Agamben, Antônio Negri, e Achille Mbembe.

Para conversar conosco a respeito deste tema, conversamo com o Professor de filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Marco Antônio.

Aperte o Play

Neste episódio, mais um em homenagem ao mês da Consciência Negra, conversamos com o militante do movimento negro e advogado Paulo Afonso a respeito de como qual era a experiencia da uma vida negra durante o período ditatorial. Paulo falou um pouco a respeito de como Comissão da Verdade tratou do racismo na ditadura militar, analisou as perspectivas atuais e no auge de seus 75 anos de idade, de muita experiencia, nos passou uma mensagem de otimismo rumo ao horizonte da luta antirracista.

Paulo Afonso: é militante do movimento negro, advogado, coordenador jurídico do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), conselheiro do Afoxé Bandarerê. Foi membro da Comissão da Verdade de Minas Gerais  (COVEMG).

Neste episódios, em função do mês da Consciência Negra, discutimos com Adilson Moreira qual o papel dos indivíduos nas hierarquias sociais e como isso tem impacto e influência diretamente o interprete do direito.

Esse é um pressuposto que aposta numa espécie de hermenêutica anti-subordinação e que em função disso, pode exercer um importante papel no processo de emancipação de minorias raciais. Logo, ele aposta que a experiência das minorias raciais pode servir como parâmetro normativo orientador da interpretação e aplicação do princípio da igualdade.

Esse é um argumento que demonstra como o uso do formalismo jurídico e da neutralidade racial, conhecido em nosso país como democracia racial, tem consequências negativas para a interpretação do da igualdade.

Adilson José Moreira é mestre e doutor em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Harvard. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Graduado em em Psicologia pela UFMG. Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2002- 2003) e Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Dando continuidade à parceria entre Mas e se? e o projeto Democratizando (CJT/UFMG), acabou de sair do forno nosso segundo episódio, sobre impeachment!​

O professor Anibal Perez Liñan afirma que este instituto se tornou um novo "mecanismo de instabilidade institucional" na América Latina. O Brasil, por exemplo, pós Constituição de 1988, passou por dois processos de impeachment: o primeiro na década de 90, com o então Presidente Fernando Collor de Mello, e o segundo em 2016, com a então Presidenta Dilma Rousseff.

​Não obstante, recentemente, com a afirmações do Whatapp sobre o disparo de mensagens em massa nas eleições do Presidente Jair Messias Bolsonaro, em 2018, o assunto voltou a circular nos meio de comunicação, como por exemplo a hashtag #ImpeachmentdoBolsonaroUrgente,  bem como o processo de impeachment aberto contra o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Ou seja, esse é um tema recorrente em democracias consolidadas e em processo de consolidação.

Neste episódio passamos por temas como, surgimento, desenvolvimento, aplicação, desvirtuamento, bem como a diferenças entre o sistema parlamentarista e o sistema presidencialista.  Alguns questionamentos também orientaram essa discussão, tais como: em que momento o impeachment começa a ser discutido aqui entre nós, no Brasil? E as Constituições brasileiras, como trataram deste instituto? Quais as diferenças entre o impeachment do Presidente Fernando Collor e da Presidenta Dilma Rousseff? Como se relacionam esse instituto jurídico, seu uso, violações, e as democracias? Poderia o uso ilegal desse instituto interferir na qualidade da democracia?

Para refletir sobre esses aspectos tão relevantes e atuais, contamos com a presença de pesquisadores e especialistas do assunto, Professor Doutor Thomas da Rosa Bustamante (Direito/UFMG) e do Mestrando em direito Almir Megali Neto (PPGD/UFMG - CJT/UFMG).

Então, vai lá e aperte o play!

Existe uma permanente tensão entre os discursos de legitimação e as práticas do campo jurídico no Brasil. Como justificar os privilégios aristocráticos das elites jurídicas no contexto de um Estado Democrático de Direito que objetiva a promoção de igualdade? Como compreender a permanência no tempo de traços característicos genéticos, historicamente construídos e então naturalizados, mas que, no entanto, contrariam esses discursos de legitimação: como a reprodução aristocráticas das elites jurídicas e a condução autoritária dos processos judiciais? A sociologia relacional como desenvolvida pelo sociólogo francês, Pierre Bourdieu, pode nós ajudar a dar sentido a essas e outras questões acerca do campo jurídico nacional. Sobre o assunto, conversamos com Felipe Araújo Castro, Professor de História do Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Tá com curiosidade? Então, vai lá e aperte o play!

O que são as fake news? Como elas têm interferido na democracia e no jogo eleitoral atualmente, em um contexto globalizado? Elas têm esse poder todo mesmo? Como perceber a intrincada correlação entre produção de conteúdo, disseminação e manipulação, pensando também a própria tessitura social em que surge esse fenômeno e tem se alastrado o alcance das fake news? 

Para compreendermos e começarmos a pensar a respeito das tão em voga fake news, conversamos com especialistas, professores que pesquisam sobre o fenômeno, bem como temas que permeiam as possíveis discussões sobre a temática. E para melhorar ainda mais, contamos com as participações dos professorxs doutorxs Camilo Aggio (Comunicação UFMG), Fabrício Polido (Direito UFMG) e Fernanda Nalon (Comunicação UFMG), bem como a participação especial da Natália Leal, Diretora de Conteúdo da Agência Lupa, reconhecida e renomada agência de fact-checking. Para aproveitar o riquíssimo debate e se esclarecer um pouco mais sobre as questões que o permearam, você já sabe, né!

É só apertar  o Play!

A democracia possui um caráter conflituoso e é justamente  essa característica que a alimenta. Se o direito está inserido dentro desta dinâmica, a sua legitimidade e efetividade estão condicionadas ao fato de seu sentido ser objeto de disputas interpretativas constantes, por diversos atores sociais. Em outras palavras, o direito deve ser permeado pelo conflito, pela tensão inerente a uma democracia. Entretanto, se o direito possui essa natureza conflitiva, qual seria o limite desta? Seriam as preferências pessoais ou utilitárias? Ou esse limite seria de natureza principiológica? Em qual contexto acontecem essas disputas? O  que diferenciaria o direito do não direito? Para responder esses e outros questionamentos, contamos com presença de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. 

Para saber mais você já sabe, né!? É só apertar o play!

Filosofia Radical. O que é isso?
Neste episódio convidamos o Professor Andityas Soares de Moura Costa Matos para conversar com a gente sobre as ideias que tem desenvolvido ao longo dos últimos anos. Para o Professor “há muito tempo a filosofia se tornou uma disciplina inócua que em nada se relaciona com a realidade social, limitando-se a ser objeto de discussões acadêmicas especializadas e desvinculadas de quaisquer práticas libertárias”.

Uma filosofia radical, pelo contrário, é sempre incendiária de ideias e de mundos. Ela não espera o acontecimento como a coruja de Minerva, mas assume os riscos de pensar o tempo-de-agora e sua transformação.

Focando na relação entre a Filosofia Radical e o Direito debatemos sobre o atual estado do ensino da Filosofia do Direito nas universidades brasileiras e a necessidade de superação de um paradigma excessivamente liberal.

Então, aperte o play!