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Matula do Direito
Matula do Direito episodes
- Crime no aeroporto de Roma e práxis lavajatista
Esta
coluna é de sábado passado, dia 29 de julho. Segue com atraso, por culpa de Elza Caldeira, e fala do crime do aeroporto de Roma e das práticas lavajatistas do Supremo Tribunal Federal.5 min - STF suspende execuções sobre grupo econômicoDecisão monocrática no STF suspende execuções em todo o Brasil envolvendo discussão de grupo econômico. Travando milhares de processos, a suspensão ordenada pelo Ministro Dias Toffoli pode ter consequências gravíssimas.7 min
- Greve e negociação coletiva na administração pública
Os professores das universidades estaduais do Paraná entram em greve e o governador do Estado se recusa a negociar com a categoria. A coluna fala do direito à negociação coletiva no serviço público e do direito de greve. Traz também um “post scriptum” sobre Theodomiro Romeiro dos Santos.
8 min - Eutanásia
Reflexões jurídicas sobre a eutanásia, admitida e regulada em
lei em alguns sistemas jurídicos. No Brasil, é crime.9 min - Assédio sexial: efeitos coletivos em ação judicial individualSentença judicial condena banco e empresa terceirizada a pagar indenização por danos morais a vítima de assédio sexual.Mas, além disso, ordenou que as empresas elaborem plano de formação e educação contra assédio sexual e moral para a todos os trabalhadores, obrigatório para ocupantes de cargo de chefia e recursos humanos, e manda criar canal de denúncias para reprimir essas condutas ilícitas.8 min
- Reintegração de vítima da ditadura e prescrição
Vítima da ditadura militar na década de 1960, o bancário Osmar Ferreira, agora aos 80 anos de idade, foi reintegrado no emprego por decisão da Justiça do Trabalho. A coluna deste sábado, 29 de maio, às vésperas dos 80 anos da CLT, comentou o caso e o dilema jurídico da prescrição.
7 min - O conceito de ideologia e a intentona de 8 de Janeiro
O conceito de ideologia (no sentido, digamos, filosófico) e a Intentona de 8 de Janeiro.
8 min - Semana de 40 horas no ChileEbulindo atrás de sua linda e inexpugnável muralha, o Chile, nosso simpático vizinho, acabade reduzir de 45 para 40 horas sua semana de trabalho. Parece, mas não é poucacoisa. Foi uma complexa negociação do presidente Gabriel Boric e uma conquistahistórica. Exemplo pra gente se admirar e se mirar e se remirar.8 min
- Zanin no STF: afronta à Constituição e erro político
Cristiano Zanin é excelente e combativo advogado. Contudo, sua designação para o STF
seria uma afronta à Constituição e um erro político do presidente Lula.8 min - Joias milionárias, presentes e ética na administração pública
Nesta coluna, de sábado passado, comento o episódio das joias de R$ 16 destinadas à família Bolsonaro, numa perspectiva pouco abordada nas análises da questão.
8 min
About Matula do Direito
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Coluna de crítica jurídica pelos caminhos e descaminhos da lei, sem juridiquês, com o professor da UEL Reginaldo Melhado. Publicada aos sábados na Rádio UEL FM, no programa Aroeira.