Matula do Direito

O assassinato de Mahsa Amini, jovem iraniana morta ao ser detida pela polícia do Irã, país cujo Código Penal prevê a prisão e o açoite para a mulher que descumpre o regulamento islâmico sobre a hijabe e o vestuário feminino. O episódio gerou formidáveis manifestações de mulheres iranianas, reprimidas com violência já contabilizada em dezenas de mortes. A coluna foi ao ar na semana passada, dia 1º, e mais uma vez falou sobre Estado de Direito e religião, comentando sobre (suspeito) candidato a presidente no Brasil, um certo Kelsen, ou Kelven, o padre de quadrilha de festa junina.

A coluna Matula do Direito discute os gastos do Poder Judiciário, que torra R$ 104 bilhões por ano.

CNJ edita o Provimento 135, proibindo juízas e juízes de se manifestarem contra as urnas eletrônicas e adotando outras “providências” autoritárias. A Matula do Direito 

comenta essa pisada na bola (e na Constituição) do órgão.

O protagonismo da religião na campanha eleitoral para a Presidência da República e o Estado Democrático de Direito.

Um comentário sobre a nova lei do piso salarial de profissionais de enfermagem e suas primeiras trapalhadas jurídicas.

A caça às bruxas do CNJ contra juízes progressistas e o caso do Juiz Hugo Melo, ameaçado em processos disciplinares por se manifestar contra a “reforma” trabalhista e em outros episódios.

Roy Hackett, falecido nesta semana, foi um dos maiores heróis da luta pela igualdade racial. A Matula traz um pouco da história do ativista, que ajudou a forjar a lei de relações raciais no Reino Unido e mudar a história daquele país.

Uma análise constitucionalidade da Emenda Constitucional 123, que deferiu transferência de bilhões de reais para os Estados e criou a miragem de auxílios e benefícios apenas para período eleitoral.

O ataque do presidente da República (e candidato) Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas, seus moinhos de vento faltos de bom humor e requinte, seus escudos políticos e o Estado Democrático de Direito.

O governo do Paraná editou uma espécie de cartilha estabelecendo restrições à conduta de agentes políticos do Estado durante o período eleitoral. O documento tem muitos pontos positivos e poderia ser aprimorado, mas foi assustadora a reação como a da administração da UEL, que chegou a se autocensurar de modo atabalhoado. Fez uma leitura chinfrim da cartilha, renunciando à autonomia universitária e revogando a liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento no ambiente em que ela deveria ser mais cultuada.