Matula do Direito

Já pensou em trabalhar quatro dias e ter um final de semana mais longo permanentemente. A coluna comenta um projeto-piloto desenvolvido na Espanha para a redução da semana laboral e traz algumas reflexões sobre a potenciação da produtividade do trabalho humano na era da robótica e da inteligência artificial, falando dos desafios das classes trabalhadoras nesse contexto.

A coluna surfa um pouquinho na onda do direito internacional. Fala sobre recente relatório publicado pela Human Rights Watch sobre violações de direitos humanos cometidas por Israel contra palestinos e o conceito de crime contra a humanidade que se configura com o apartheid, segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e a Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid.

A coluna foi ao ar no último sábado, dia 24, exatamente oito anos depois do mais terrível acidente de trabalho do século 21: o incêndio nas plantas industriais de terceirizadas da Benetton e outras marcas globais em Bangladesh, que matou 1.135 operários. A Matula fala algo sobre isso, no contexto da pandemia e suas desigualdades de classes sociais.

Responsabilidade penal a partir dos 12 anos. Crianças palestinas sendo arrancadas de suas casas na madrugada por militares israelenses e permanecendo inacessíveis à família. Prisões sem mandado judicial. Julgamento pela justiça militar. Condenações baseada em confissões arrancadas sob tortura psicológica. Assédio sexual. A coluna desta semana voltou ao ao triste tema.

A coluna desta semana fala sobre a escravidão em Wall Street, onde empregados de bancos trabalham em média 95 horas por semana e enfrentam o chamado “micromanagement”, uma forma de exercício opressivo do poder do capital.

Nesta semana houve eleições para o parlamento em Israel. A coluna comenta características jurídicas e políticas do apartheid naquele país e a opressão do Estado de Israel sobre palestinos.

Na coluna de hoje, nosso comentário sobre a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo presidente Jair Bolsonaro e uma análise do comportamento dele em comparação com dois outros líderes da direita mais conservadora, Benjamin Netanyahu e Sebastián Piñera. Pra mostrar que o problema não é ideológico nem apenas de inteligência.

Comentário sobre a decisão do STF anulando as condenações do ex-presidente Lula. O significado disso para a democracia e para o Estado de Direito, e um pouco mais: os 580 dias roubados à liberdade de um homem que, com mais de 70 anos, repetiu a tragédia de tantos brasileiros presos ilicitamente.

Mais de 6.500 mil operários já morreram no Qatar durantes as obras de preparação da Mundial de Futebol de 2022. Acidentes de trabalho e suicídios estão entre as principais causas de mortes de trabalhadores imigrantes, muitos deles submetidos a trabalho escravo. A “Matula do Direito” voltou pra Rádio UEL FM em 06.03.2021, depois de um longo e tenebroso verão, falando desse assunto.

Não dá pra andar de bicicleta na área de serviço do apartamento. Por isso, a Matula não traz exatamente uma retrospectiva do ano em cinco ou seis minutos. São apenas alguns registros, pra gente nunca esquecer 2020 e aprender com suas tragédias.