Matula do Direito

A escolha de um novo juiz para o STF, por Bolsonaro, e o sistema de nomeações para o tribunal no Brasil, em comparação com o modelo europeu. O problema da imparcialidade e o desafio do novo ministro e do STF, como responsável por inquéritos e processos que podem julgar o próprio presidente da República.  

Nossa Matula desta vez fala do acordo da Volkswagen com o Ministério Público do Trabalho, Estadual e Federal, nos inquéritos que tratavam da colaboração da companhia nos crimes da ditadura militar contra os operários da própria montadora. Fala um pouco também a Lei da Anistia de um Estado totalitária e sua eficácia jurídica.

Este episódio traz mais uma cutucada na reforma administrativa. É só uma introdução ao debate, que deve se estender por bem mais tempo. Em outros momentos, no futuro, a coluna deve retornar com uma análise mais técnica sobre aspectos importantes da proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional. Vamos ver como o tema rola por lá.

Neste episódio, um início de discussão sobre o projeto de reforma administrativa, falando sobre a debilitação do modelo de estabilidade dos servidores públicos, as “rachadinhas” de um certo deputado fluminense e suas relações com a Constituição de Weimar e o nazismo. 

Neste episódio, uma análise comparativa entre a nova lei argentina sobre o teletrabalho, que acaba de ser aprovada pelos nossos vizinhos, e a regulação feita no Brasil pela "reforma" trabalhista (entre aspas mesmo, pois não foi reforma alguma: foi uma devastação disruptiva). A comparação mostra como os argentinos acertaram a mão e como o Brasil mandou mal ao estabelecer os marcos legais do teletrabalho. Veja como as diferenças são vitais para as pessoas sujeitas ao home office, muito mais intenso nestes duros tempos de coronavírus. 

Neste episódio, a segunda parte do tema da plataformização do trabalho. A discussão agora é sobre as saídas possíveis para as classes trabalhadoras diante desse fenômeno de radical exploração e precarização do trabalho. Podemos sintetizar as respostas do direito em quatro "soluções": (a) considerar as pessoas plataformizadas como agentes "autônomos", uma espécie de autônomos-autômatos desses dispositivos digitais, (b) reputá-as empregadas das corporações proprietárias das plataformas digitais, (c) advogar sua inclusão em um modelo intermediário de proteção, o do trabalho parassubordinado, solução do pessoal do muro, ou do deixa disso, e (d) a dos coletivos de trabalhadores tomando os meios de produção das suas mercadorias e constituindo suas plataformas solidárias pela via das cooperativas.

Naturalmente não é possível discutir tudo isso em cinco minutos. Se você se interessar mais pelas ideias defendidas neste podcast, dê uma olhada neste artigo do autor: https://www.justificando.com/2020/09/10/marx-a-mais-valia-eo-mito-da-subordinacao/. 

Neste episódio, nosso farnel traz um primeira abordagem sobre a plataformização, uma das principais vias de exploração e degradação do trabalho no capitalismo contemporâneo. Fala dos avanços das grandes corporações proprietárias de plataformas digitais - mamutes fantasmagóricos do capital turbinado pelo algoritmo -  em todo o mundo e também no Brasil. Mostra como elas precarizam o trabalho e colocam em risco a vida humana e indica como se dá a sujeição de trabalhadoras e trabalhadores a essas chibatas eletrônicas.

Neste episódio, segue a discussão sobre a reforma tributária, trazendo uma análise curta, com fala descomplicada, sobre a carga tributária no Brasil e as alíquotas do imposto sobre a renda do nosso sistema.

Neste episódio, o começo da discussão sobre a reforma tributária, projeto prometido pelo governo federal. É uma tentativa de desmistificar tabus, em linguagem simples e sem juridiquês. Isso voltará a ser nosso tema na próxima semana.

Com a pandemia, muita gente passou a trabalhar em casa, fazendo o chamado teletrabalho. Ao lado de outras ferramentas contemporâneas, como a terceirização, o trabalho intermitente e a plataformização, o teletrabalho é também uma maneira de intensificar os tempos e os ritmos de trabalho, reproduzindo ainda a divisão de gênero no trabalho. É um dos modos pelos quais o capitalismo amplia a exploração da mais-valia: uma forma de fazer mais grana. Neste episódio, falamos um pouquinho sobre o teletrabalho.