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Matula do Direito
Matula do Direito episodes
- Projeto de lei pretende a gravação de aulas em escolas públicas e privadas
Comentário da Matula sobre projeto de lei que pretende a gravação das aulas em escolas públicas e particulares. Grávida de inconstitucionalidades ululantes, a proposta legislativa surfa na hipocrisia e no obscurantismo das mídias sociais em buscas de curtidas pra fazer grana ou voto e é combustível no movimento ideológico de controle do livre exercício da docência. O obscurantismo do século 21 repete a Idade Média.
7 min - STF e empregados de estatais: uma decisão razoável?
Decisão do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, reconhece o dever jurídico das estatais de motivação razoável, em ato formal, para a dispensa de seus empregados concursados. A decisão parece boa, mas é, na realidade, mais um revés sofrido no Supremo pelas classes trabalhadoras.
6 min - STF: o extermínio da classe trabalhadora
O STF tem executado o serviço sujo que o parlamento mais conservador da história da República, nas duas últimas legislaturas, não se mostrou capaz dar cabo. Foi muito além da reforma trabalhista e de qualquer quimera burguesa. Na canetada, jogando no lixo da história a Constituição e os mais elementares princípios de Direito, a Suprema Corte “modernizou” a legislação trabalhista, fazendo redivivo no Brasil o contratualismo do Século 19.
7 min - O conflito entre palestinos e israelensesMilhares de palestinos e israelenses mortos em uma guerra que só poderia ser evitada com a erradicação e com o respeito aos direitos humanos e ao direito internacional.5 min
- STF: pessoa condenada criminalmente pode ocupar cargo público
Decisão do STF reconhece à pessoa condenada criminalmente o direito de assumir o cargo público, se aprovada em concurso. Vendo a sanção criminal como vingança ou retribuição, muita gente faz objeções a essa decisão.
6 min - Paridade nos tribunais e mulheres trans no esporte
A aprovação das normas de paridade nos tribunais e, também de novo, as normas para a participação de mulheres trans em competições desportivas.
8 min - Paridade de gênero nos tribunais
A prevalência de homens nos tribunais do País é assustadora. Em alguns deles não há uma mulher sequer, mas essa distorção — que viola o princípio de isonomia do art. 5º da Constituição — pode ser saneada pelo CNJ nos próximos dias.
5 min - Projeto de lei proíbe pessoas trans no esporte
Projeto de lei proíbe a participação de atletas trans em competições e eventos desportivos em Londrina.
Provincianismo e homofobia equiparada a racismo. A inconstitucionalidade decorre não apenas da incompetência do município para legislar sobre a matéria, mas do caráter criminoso do projeto, que ofende direitos fundamentais dessa comunidade.7 min - Critérios constitucionais para escolha de ministros do STF
Sobre a vaga no STF decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Weber e os critérios constitucionais balizadores da escolha do Presidente da República. É naceitável mais um homem branco no Supremo!
8 min - A descriminalização da maconha e o STF
Agências de notícias, jornalões e TVs têm noticiado que o Supremo
Tribunal Federal está decidindo se vai ou não descriminalizar o uso da maconha. Não é nada disso. A legislação brasileira já não considera crime o consumo da canabis faz uns bons anos. Na mesa do STF está o conceito de tráfico de drogas e sua distinção da simples aquisição ou porte para consumo pessoal.8 min
About Matula do Direito
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Coluna de crítica jurídica pelos caminhos e descaminhos da lei, sem juridiquês, com o professor da UEL Reginaldo Melhado. Publicada aos sábados na Rádio UEL FM, no programa Aroeira.