Moçambique assinala neste 25 de Junho de 2025, os 50 anos da sua independência. Por esta ocasião, a RFI propõe-vos um percurso pela história do país e a sua luta pela liberdade. No segundo episódio desta digressão, evocamos as circunstâncias em que se deu a ocupação efectiva de todo o território que viria a ser Moçambique.

Após séculos de ocupação muito relativa de Moçambique, os portugueses, mais concentrados até agora no comércio de matérias-primas e de mão-de-obra escrava -apesar da abolição da prática no decurso da primeira metade do século XIX- enfrentam a concorrência cada vez mais feroz de outras potências coloniais, em particular da Grã-Bretanha.

No âmbito da conferência de Berlim de 1884-1885 em que os regimes coloniais europeus repartiram entre eles os territórios africanos, Portugal apresentou o que ficou conhecido como o “Mapa cor-de-rosa”, um projecto estabelecendo novas fronteiras para o império africano português e em que Angola ficava ligada a Moçambique.

Só que a coroa britânica tinha a ambição de ligar por via-férrea a África do Sul ao Egipto. A Rainha Vitória lançou então um ultimato a Portugal em 1890, recorda o académico moçambicano Luís Covane.

“Portugal queria, por exemplo, ter uma colónia em África. Como Angola e Moçambique apareciam ligados e era chamado para o “mapa cor-de-rosa”, que não foi negociado nem com os franceses nem com os ingleses, e deu logo com um projecto britânico de construir uma linha férrea que ligaria o Cabo ao Cairo, em território britânico. Esse era um projecto também alimentado por sacerdotes e isso resultou num ultimato muito agressivo contra Portugal”, conta o historiador referindo que “Portugal teve que se encolher e abandonar as terras que reclamava como suas.”

Na ânsia de evitar os crescentes apetites dos restantes impérios sobre os territórios que controlava, Portugal adopta uma política de conquista e ocupação efectiva de Moçambique, não sem enfrentar resistência.

O caso mais emblemático será o do imperador de Gaza, Ngungunhane, que tentou lutar contra a ocupação portuguesa mas acabou por ser capturado em 1895 pelo oficial Mouzinho de Albuquerque, sendo em seguida levado para Lisboa onde foi exibido perante a multidão, antes de ser deportado para os Açores onde faleceu em 1906.

“Ngungunhane é neto daquele que construiu o Império de Gaza, que veio da Zululândia, parte da África do Sul, nas primeiras décadas do século XIX. Invadiram o território. Encontraram um território sem grandes unidades políticas, pequenos reinos, pequenas unidades políticas. E eles eram guerreiros.”, recorda Luís Covane.

“Quando se realiza a Conferência de Berlim e a pressões sobre Gaza, os protugueses avaliaram Gaza. Era um grande império, com uma força militar tremenda e Portugal sentia-se inferior. Quis assinar um tratado de vassalagem. Dizer que ‘vocês fazem parte de Portugal’. (...) A coisa não correu lá muito bem e esse fracasso cimentou nas lideranças militares e civis portuguesas que era necessário ir para o conflito armado. E Mouzinho de Albuquerque é aquele que comandou as forças portuguesas para a conquista de Gaza. E quando ele vai para onde ele (Ngungunhana) estava baseado (...) ele levou a tropa portuguesa para o combate. A sorte dele é que, de facto, a povoação estava desguarnecida. Até o chefe do exército não estava lá e não teve como enfrentar aquela força. Foi assim que Ngungunhane é preso em Chaimite por Mouzinho de Albuquerque que foi celebrado como um combatente muito valente”, recorda o universitário.

Dez anos após a independência de Moçambique, o executivo português restituiu os restos mortais de Ngungunhane ao seu país, a pedido de Samora Machel que o apresentou como um herói. Esta não deixa contudo de ser uma figura controversa, dado o rasto de crueldade que marcou o seu reinado, com refere outro estudioso, Egidio Vaz, também parlamentar da Frelimo no poder.

“Depois de o Presidente Samora Machel reclamar a suas ossadas, vieram para Moçambique. E depois há uma história muito interessante que aconteceu em Gaza, onde alegadamente se ergueu um busto em sua memória. Porque ele é controverso, no seu último bastião, as pessoas tinham percepções diferentes das oficiais. Então as pessoas usavam o busto de Gungunhana para sacudir enxadas ou afiar catanas quando fossem às machambas. O que significa, por outras palavras, que existe uma percepção diferente de um sanguinário, de um Ngungunhana déspota, de um Ngungunhana que se impôs pela força. Ora, a historiografia moçambicana começa com, diríamos nós, um embuste. Das duas uma, ou Ngungunhana é importante por ter sido capturado pelos portugueses e desterrado para os Açores, onde cuidaram dele até à sua morte. Ou, eventualmente, todos temos uma percepção um pouco mais diferente. Mas qual era o desafio dos historiadores de então, quando se estava a criar uma Nação? Porque este Moçambique é um Estado com várias nações lá dentro, mas que depois, com um objectivo eventualmente de representação e simbolismo”, optou-se por apresentar Ngungunhane como um herói, diz Egidio Vaz que vê na celebração dos 50 anos da independência de Moçambique um oportunidade para “olhar a história de forma crítica”.

Entretanto, nos primórdios do século XX, apesar de a escravatura já não existir oficialmente, o trabalho forçado torna-se prática corrente, refere Luís Covane.

“Com essa incapacidade de fazer investimentos em áreas de produção mais avançadas, vai-se olhar para o homem como única máquina que pode ser usada. (...) E foi assim criar-se um imposto que tem de ser pago em dinheiro. E o dinheiro só pode ser ganho numa plantação, porque o trabalho é importante, mas a pessoa só vai trabalhar voluntariamente quando é capaz de resolver problemas. Mas o Estado colonial foi capaz de criar problemas que só podiam ser resolvidos com dinheiro. Criar problemas para indígenas, dizer que ‘você tem que pagar imposto em dinheiro’”, explica o historiador ao referir que “o objectivo é de facto colectar o imposto para assegurar mão-de-obra nas plantações dos colonos portugueses que não tinham capacidade de pagar salários. E depois há outra forma que é a introdução de culturas forçadas. Por exemplo, o algodão. As pessoas não comem algodão. E o benefício imediato do algodão, também não o conseguem ver. A indústria têxtil portuguesa precisava de algodão em quantidades cada vez mais crescentes para produzir têxteis a um preço altamente competitivo. Conseguir mão-de-obra, conseguir matéria prima das colónias muito abaixo do mercado internacional para produzir os textéis e vender nas colónias a preços muito acima dos preços praticados. Foi essa lógica”, diz Luis Covane ao referir que a situação torna-se a tal ponto insustentavel que por altura dos anos 60, evita-se ao maximo o convivio entre comunidades em Moçambique.

O facto é que a chegada de Salazar ao poder em 1933 em Portugal vem acrescentar o fascismo ao colonialismo, Moçambique vivendo num regime instituindo os privilégios dos colonos face aos assimilados e aos indígenas, recorda o estudioso moçambicano Calton Cadeado.

“Do lado do colonizador em relação ao colonizado, por exemplo, havia histórias que se contam sobre a forma como agente colonial não permitia que os moçambicanos negros nativos tivessem acesso a educação, que fosse uma educação de progresso. Havia limitações no acesso à educação para os negros e o limite máximo que alguém podia ir à escola em termos de educação, por vezes não passava da quarta classe e se passasse da quarta classe, era um privilegiado. Há muita gente que nem sequer teve possibilidade de chegar a esta quarta classe porque não era de acesso universal à educação. Essa é uma das formas que as pessoas retratam a violência. Negaram o direito ao conhecimento. Mas, mais do que isso, era também a forma como a polícia, a forma como os serviços de segurança, na altura a PIDE, depois a DGS, perseguia, torturava todos aqueles que tivessem opinião diferente ou ousassem questionar seja o que fosse ligado a aspectos políticos aqui em Moçambique”, refere o estudioso.

Num contexto em que lá fora, no resto do mundo, antigas colónias acediam à liberdade, Portugal mantinha com mão de ferro um sistema em que eram muito poucos aqueles que tinham acesso à educação, a empregos assim como à saúde, recorda Helder Martins, ministro da Saúde do primeiro governo de Moçambique independente.

“A época colonial, era uma quase escravatura, uma escravatura disfarçada porque, primeiro, às populações, não lhes eram reconhecidos direitos cívicos nenhuns. Havia uma distinção entre os chamados ‘indígenas’ e os ‘cidadãos’ e, teoricamente, a missão de Portugal, dita civilizadora, entre aspas, consistia no processo de assimilação. Mas em 500 anos de colonialismo, os assimilados foram só 1% da população. Portanto, isto diz tudo. Segundo, havia trabalho forçado, havia por legislação, porque partia-se do princípio que o indígena era preguiçoso e que, portanto, era preciso obrigá-lo a trabalhar e todas as outras coisas, a discriminação racial, etc. Agora na área da saúde, a saúde colonial era do mais incrível que se pode imaginar. Não só era altamente discriminatória, como era discriminação racial descarada, discriminação socioeconómica e discriminação geográfica. Porque a população que vivia nas zonas rurais, naquela altura, 90% da população vivia nas zonas rurais, praticamente não havia infraestruturas de saúde nenhuma. As infraestruturas de saúde estavam nas principais cidades onde viviam os colonos e nas zonas rurais só havia uma delegacia de saúde onde houvesse cinco brancos funcionários públicos. A população não interessava em termos de planificação de saúde. Em qualquer livro de planificação de saúde fica claro que o critério que deve presidir à planificação de saúde é a população. Mas isso nunca foi no tempo colonial. Por outro lado, do ponto de vista técnico, era um sistema anacrónico, atrasado. Bom, Portugal naquela altura era um país atrasado sobre todos os pontos de vista e sob o ponto de vista tecnológico também. E na área da saúde também era. (...) O pouco que havia era os programas de combate às grandes endemias. Mas mesmo isso era anacrónico na sua organização, porque havia diversos programas. O da malária e da tuberculose, ou da lepra, ou da tripanossomíase. Os directores desses serviços dependiam directamente do governador-geral e não do director dos serviços de saúde. Então, não havia coordenação nenhuma. Quer dizer, isto era completamente anacrónico”, conta o antigo governante.

Podem ouvir os nossos entrevistados na íntegra aqui: