Lutero Simango é um dos quatro candidatos na corrida à Presidência da República de Moçambique. Diz que é o melhor graças “à experiência política e à experiência da vida” e por ter “as mãos limpas”. O candidato apoiado pelo MDM afirma estar disposto a “dialogar com o diabo” para acabar com a insurgência em Cabo Delgado e avisa que não vai aceitar qualquer manipulação dos resultados eleitorais. Como prioridades, aponta a renegociação dos contratos com os mega-projetos, a redução dos encargos fiscais e o combate à corrupção.

As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro. Na corrida à presidência do país estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) , sem representaçao parlamentar. Hoje ouvimos Lutero Simango que começa por descrever as três prioridades da sua candidatura.

RFI: Quais são as três medidas principais caso seja eleito presidente da República?

Lutero Simango, candidato às eleições presidenciais de Moçambique: As três medidas principais vão ser a renegociação dos contratos com os mega-projectos, redução dos encargos fiscais e o combate à corrupção, incluindo as reformas no nosso Estado.

No manifesto eleitoral fala precisamente na renegociação dos contratos dos mega-projectos entre o Estado e as multinacionais. Porquê esta medida e até que ponto se pode fazer?

É preciso compreender que a estabilidade social de Moçambique vai beneficiar a esses mega-projectos. Não se pode ter um negócio com sucesso num ambiente em que as populações não estão satisfeitas. Por isso, é preciso criar condições para que a nossa população se sinta satisfeita no campo socioeconómico, no campo das rendas das famílias e o acesso ao emprego. Portanto, visa precisamente esse ambiente porque se não houver estabilidade social, essas empresas não vão ter sucesso nos seus negócios.

Na campanha, prometeu acabar com “o roubo do dinheiro do Estado” caso vença as eleições presidenciais. Como lutar contra a corrupção no país que ficou marcado pelo escândalo das dívidas ocultas?

Vamos inicialmente tomar duas grandes medidas. A primeira será a criação do Tribunal de Contas. Segundo, vamos implementar um sistema de governação digital e tecnológica porque até agora os que desviam os fundos do Estado são simplesmente recomendados pelo Tribunal Administrativo para não repetir os erros ou as falhas. E nós vamos passar por uma outra fase em que deve ser um Tribunal de Contas a julgar todos os infractores no uso dos fundos públicos e também condená-los. E depois vamos criar um mecanismo em que vamos reduzir o contacto entre o cidadão e o sistema de cobrança do Estado, que passa necessariamente pela implementação de um sistema de governação digital e tecnológico.

E em relação à segunda medida de que me falou? A redução dos encargos fiscais, o que é que pretende fazer?

Vou reduzir logo, de uma forma imediata, o imposto de valor acrescentado que é o IVA dos 16 para 14%. Isso vai ter um grande impacto na vida dos moçambicanos porque vai reduzir o custo de vida e vai reduzir os preços dos produtos de primeira necessidade. Também vou revisitar algumas taxas, no caso, a taxa de energia, a taxa de água, como uma forma de criar uma situação em que todos tenham acesso à água e acesso à energia. Terei que revisitar também os encargos fiscais que se fazem sentir na comercialização dos combustíveis. Os combustíveis de Moçambique continuam a ser muito caros e isso tem o seu impacto negativo na circulação dos produtos e bens no mercado.

No manifesto eleitoral fala de um Pacto de Defesa Regional contra o Terrorismo. Já há e houve tropas estrangeiras em Cabo Delgado. O que é preciso fazer para acabar com o terrorismo em Moçambique?

De facto, nós vamos desenvolver uma acção socioeconómica para beneficiar a população local, para que não adira às acções dos terroristas. E também tenho dito que, se for necessário, vou dialogar com o diabo para acabar com a guerra em Cabo Delgado, isto é, vou manter uma janela aberta para encontrar uma solução de diálogo. Moçambique tem uma experiência de como terminam as suas guerras. Já tivemos a Guerra da Libertação Nacional, que durou dez anos e terminou na mesa de negociações. Tivemos a guerra civil de 16 anos, que terminou na mesa de negociações. Tivemos um conflito armado na zona centro do país, que terminou na mesa de negociações. Também tenho essa fé e essa crença que o conflito em Cabo Delgado passa necessariamente por uma janela de diálogo. E esse diálogo não significa colocar a soberania refém aos interesses obscuros. O meu objectivo é acabar com a guerra porque a guerra não só destrói, não só mata, também destrói o tecido social. Por isso, esse conflito tem que terminar. Portanto, farei tudo por tudo para acabar com esta guerra.

Moçambique é regularmente classificado entre os países mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas. Em 2019, os ciclones Idai e Kenneth fustigaram a região da Beira e Cabo Delgado. Em 2020 e 2022, o país sofreu a tempestade Eloise, novamente na região da Beira, e o ciclone Gombe em Março. Como atenuar o impacto das alterações climáticas em Moçambique?

Teremos de ter uma estratégia de tornar o nosso país mais verde e também saber como explorar os recursos naturais que nós temos, a questão das árvores, etc. Portanto, a nossa estratégia é tornar Moçambique cada vez mais verde.

Moçambique é classificado como um dos países mais pobres do mundo, no entanto, tem recursos naturais que chamam a atenção e até a ambição internacionais. O que fazer para que a riqueza também chegue à população? E como combater a insegurança alimentar? Recordo que na campanha disse que quer tornar a agricultura a verdadeira base do desenvolvimento de Moçambique…

O combate à insegurança alimentar e fazer agricultura como a base do desenvolvimento nacional, nós vamos dar atenção a duas áreas principais: daremos atenção à agricultura familiar e à agricultura comercial. E também vou fazer dos recursos naturais como um meio de desenvolvimento nacional, isto é, fazer que os recursos naturais sejam processados e tratados dentro do território nacional como a única forma de tornar a nossa economia vibrante, uma economia que gera oportunidades, riquezas e emprego aos nossos concidadãos e também ter o financiamento necessário para as áreas sociais que são a educação e saúde.

Defende a separação das funções de chefe de Estado e chefe de Governo através da eleição directa do chefe de Estado e eleição de chefe de governo por maioria parlamentar. Porquê?

Nós queremos fazer reformas. É uma das razões que eu tenho feito o apelo aos moçambicanos: é que nós temos que ir para as mudanças para podermos fazer as reformas. Moçambique precisa de reformas de governação, precisa de reformas no funcionamento do nosso Estado. Essa é uma das propostas para sustentar aquilo que nós falamos, as reformas no funcionamento do nosso Estado. É preciso separação de poderes e não só, é também uma forma de valorizar o nosso Parlamento. Eu defendo que tem que haver separação efectiva dos poderes e que o Poder Legislativo também tem que ter a sua própria autonomia financeira e administrativa. Não pode depender do Executivo, assim como o sistema judiciário também tem que ter a sua autonomia administrativa e financeira. Só a separação efectiva dos poderes é que vai contribuir não só para a estabilidade social do país, mas também alavancar o desenvolvimento nacional.

Em eleições anteriores, o MDM contestou os resultados eleitorais e denunciou fraudes. Perante estas acusações sistemáticas, vale a pena ir votar em Moçambique? E vai aceitar os resultados, mesmo que não lhe sejam favoráveis?

Eleições justas e transparentes significa ausência de manipulação de resultados. É isso que nós esperamos. E também quero já fazer um apelo a todos os moçambicanos que fazem parte do grupo da abstenção para exercerem o seu direito de votação. Agora, se as eleições forem livres, transparentes, justas e não manipuladas, é óbvio que os resultados serão aceites. Agora, se houver manipulação de resultados, nós não vamos de nenhuma forma aceitar os resultados.

Lutero Simango é a primeira vez que concorre às eleições presidenciais. O que é que faz de si o melhor candidato presidencial?

O que me faz melhor que os outros é a experiência política, é a experiência da vida e também tive o privilégio de assistir a todos os cenários políticos de Moçambique, desde a independência nacional para cá. Tenho as mãos limpas, em nenhum momento envolvi-me num escândalo de desvios dos fundos públicos e também a maturidade política que eu tenho. Isso me faz diferente dos outros.