Momento Sociedade - USP

No episódio da semana do podcast Sociedade em Foco, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da USP, explica que as políticas da Petrobras, umas das maiores empresas do País, estratégica no controle do setor energético brasileiro, precisavam ter sido elaboradas no início do mandato do atual governo.

Na avaliação do professor, os interesses eleitorais dominam as reações de figuras políticas, como as do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. “Por que eles ficaram quatro anos e não fizeram isso [as medidas que julgam necessárias] como um programa de governo?”, questiona. As políticas públicas no Brasil geralmente são levadas dessa forma, de acordo com o professor. “As ações […] são questionadas só no momento em que têm impacto eleitoral. Não houve um estudo no início desse governo, e até dos outros, no sentido de [pensar] qual o papel da Petrobras? Até onde ela pode ir?” 

O professor critica a política de subsídios como solução do problema. “Porque toda política de subsídios no Brasil normalmente leva a um estado de privilégio dos grupos mais próximos de quem atua no Congresso, dos empresários que têm mais influência.” 

Em sua avaliação, o melhor seria uma política de renda básica transitória mensal para aqueles mais vulneráveis receberem um valor que cubra os aumentos da Petrobras, permitindo-lhes pagar pelo diesel, gás e outras necessidades básicas, considerando os custos de produção, a variação do dólar e o valor do barril de petróleo no mercado internacional, todos fatores que influenciam no preço dos combustíveis.

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 106 milhões de brasileiros sobreviviam com R$ 13,83 por dia em 2021. Na avaliação de José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da USP, a pobreza é um problema social crônico que tem soluções. A questão é que “a sociedade brasileira na verdade não dá a devida importância a isso”, afirma ele no episódio do podcast Sociedade em Foco desta semana.

Exemplo disso, as fofocas políticas alcançam muito mais gente que colunas sobre o problema da pobreza e suas soluções. “Todos nós temos culpa nisso, porque não existe uma priorização social que obrigaria os governantes a atuarem nessa área.” Para Portella, a pressão social faria muitos políticos trabalharem na questão, mesmo que o objetivo real deles seja o voto em eleições futuras. 

O orçamento federal ou até somente o do Estado de São Paulo já tem montantes suficientes para erradicar a pobreza, de acordo com Portella. Na pandemia, houve distribuição de renda para a população mais carente com o auxílio emergencial, o que melhorou a situação dessas pessoas num primeiro momento. Depois, não houve nada que mantivesse esse cenário, como aconteceu com o Programa Fome Zero, que tinha o objetivo de eliminar a fome e fracassou por não ter estruturalmente resolvido a questão. “A fome não deveria voltar num país como o Brasil, que é um celeiro do mundo”, critica Portella.

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Após reclamação partidária sobre uma cláusula de barreira que visava a diminuir um dos partidos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu derrubar esse mecanismo, com a argumentação de que seria “um obstáculo da democracia”. 

Para o professor José Luiz Portella, essa atitude do Supremo fez consagrar um “manicômio partidário”, por não ter passado por uma votação que, de fato, representasse a sociedade. Com a criação das federações, haverá mudanças, como a redução de partidos e o poder deles dentro da Câmara dos Deputados e do Senado. Assim, Portella indica que, a partir de 2023, “cerca de 11 partidos vão fazer 90% a 92% da Câmara dos Deputados”.

Na teoria, teríamos quatro partidos de esquerda e duas federações. O professor estipula que a soma da esquerda poderia chegar a ficar com 170 deputados. Também haveria três partidos de direita, resultando 180 deputados na casa. “Tem um equilíbrio nessa questão numérica. Se for por um lado, pode ter revisão da reforma trabalhista ou vai ter mudança nas questões econômicas. Tais mudanças vão melhor para um lado, outras, para outro, mas o presidente teria que governar com sete ou oito presidentes de partidos”, complementa ele. 

Isso configuraria um presidencialismo de coalizão: quem está no governo precisaria negociar com todos e “se entregar na mão do Congresso”, a fim de fazer maioria para ter projetos votados. Na prática, isso levaria à criação de um orçamento secreto, podendo resultar problemas na governabilidade, como votar reformas e emendas. E, para Portella, esse é o problema central da política no País.

Em mais um episódio do podcast Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, examina as diferenças entre pesquisas e enquetes em meio ao cenário das eleições brasileiras.

O professor indica que a principal distinção entre os métodos para o levantamento de dados é amostral: “A pesquisa é algo feito cientificamente e estatisticamente para representar a amostra, é uma amostra bem montada que representa o todo. A enquete depende de uma participação espontânea, por exemplo em uma enquete por telefone, liga quem quer, ou em uma enquete por rede social, a pessoa participa se quiser”.

As pesquisas costumam ter uma margem de erro e um intervalo de confiança. “A margem de erro é porque a pesquisa não é exata, ela pode ser um pouco para mais ou um pouco para menos”, afirma Portella. Os levantamentos podem ter pequenas variações em comparação com a realidade e a margem ameniza essas falhas, usualmente utilizando 3% a mais ou a menos para aferir um possível resultado.

Além disso, na maior parte das vezes, as pesquisas têm um intervalo de confiança de 95%. O professor comenta que “se você fizer 100 pesquisas exatamente iguais àquela, 95 vão bater o resultado e cinco não. Então, a estatística avisa que tem uma possibilidade daquela pesquisa não estar sendo representada fielmente”.

De acordo com Portella, a pesquisa é uma foto do momento: “Tem acontecimentos que mudam a pesquisa. Eu posso fazer uma pesquisa hoje, alguém tomar uma facada amanhã, isso causa um impacto emocional e depois de amanhã a pesquisa já é outra. Se isso ocorrer em cima da eleição, por exemplo, as pessoas vão dizer que a pesquisa errou, mas na verdade mudou a fotografia, porque existe uma coisa que é o fato social acontecendo”.

O professor aponta que as pesquisas são referências, funcionam para informar as pessoas e servem como base para que elas saibam sobre o cenário de determinado tema, como, por exemplo, em momentos de eleição.

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O professor José Luiz Portella, no podcast Sociedade em Foco, explica a respeito da problemática dos moradores de rua e da cracolândia. Primeiramente, ele destaca que há cerca de 36 mil indivíduos na rua e que o governo tem recursos para tirá-los da pobreza, principalmente na cidade e no Estado de São Paulo. “É um trabalho muito longo, que tem uma coisa que os brasileiros não gostam: disciplina e persistência.” Além disso, a própria máquina pública tem problemas administrativos, o que dificulta ainda mais. 

Para solucionar o problema, é necessário também ajuda da sociedade. Portella fala de algumas iniciativas: doações diretas de empresários e pessoas a uma família necessitada, sem passar pelo governo; coordenar o trabalho das ONGs, pois “ninguém sabe se tem ONG por todo lugar”, as quais possam atender a todos que precisam; e fazer o “treinamento de jovens e filhos de pessoas que estão na rua para que consigam trabalho”.

Já no caso da cracolândia, conforme ressalta o professor, é mais complexo, dado que “as pessoas estão num grau de vício em que já não conseguem pensar”. Além disso, o Auxílio Brasil, que poderia ajudá-los, fica com os traficantes, que “fornecem uma cota por mês, para aquelas pessoas, de crack”. Nesse sentido, é uma questão não só de saúde pública, mas social também. “Não adianta a Polícia entrar lá sozinha, […] precisa ter o planejamento das outras ações”, afirma Portella. 

Por fim, para o professor, o problema dos moradores de rua poderia ser resolvido em quatro anos, pelo menos em São Paulo. “Infelizmente a sociedade paulista e brasileira não está debruçada sobre o problema da pobreza e por isso ela continua.”

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Neste episódio do Sociedade em Foco, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, fala sobre a possibilidade de privatização da Petrobras, assunto que voltou a ser discutido após o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, assumir o cargo e formalizar um pedido junto ao Ministério da Economia para estudar a viabilidade da privatização. 

O professor afirma que o principal motivo da Petrobras sempre voltar a ser destaque é porque é uma das maiores empresas do Brasil, e, por gerar grande lucro, muitas pessoas têm interesse em possuí-la: “A Petrobras é uma empresa estratégica para o Brasil. A questão do combustível é estratégica”. 

Mas, segundo Portella, privatizar a empresa não garantirá combustíveis mais baratos no País. “A variação do preço do petróleo não vai mudar, porque se alguém em particular passar a ser o dono da Petrobras, ele vai ter que repassar esse custo.”  

O professor ainda opina que a privatização da Petrobras não é um processo simples para ser feito por um governo que pode mudar no final do ano, com as eleições. Segundo ele, o correto agora seria pensar em como resolver a questão do impacto dos preços dos combustíveis para a população. 

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Nesta edição do Sociedade em Foco, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, fala sobre a urgência de políticas públicas de emprego no Brasil e esclarece sobre a diminuição do desemprego no País. “É importante notar que cerca de metade dos empregos que estão sendo criados são de baixa qualidade, são empregos com salários menores”, revela.

Portella afirma que falta uma política que não apenas estimule o emprego gerado pelo poder público, mas também pela iniciativa privada, através da demanda efetiva de Keynes. Ele cita a reforma tributária como uma alternativa. 

Para o professor, a própria estrutura do Brasil o prejudica a avançar: “O Brasil tem um lado positivo de reagir muito rapidamente, porque existe uma qualidade inata do brasileiro de se adaptar, ser inovador e criativo. Mas nós não aproveitamos esse potencial e não temos políticas organizadas e com foco nisso”. Ele complementa: “Nada vai ser perfeito. Você não consegue fazer uma política pública 100% perfeita por causa do conflito de interesse que existe no País”.  

Por fim, Portella discorre sobre a necessidade dos candidatos à eleição deste ano serem claros em suas propostas de governo, para que a população possa escolher com êxito o próximo representante que trará boas perspectivas ao Brasil no que tange a geração de emprego e renda.  

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Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella afirma que, apesar do processo de eleição já ser naturalmente conflituoso pela disputa de poder, ele será ainda mais tenso este ano por causa dos discursos radicais das redes sociais e pelas condições criadas em 2018 e no governo atual. As preliminares da eleição de 2022 indicam um aspecto peculiar do Brasil, que é o embate político no lugar do debate de políticas públicas.

Segundo ele, isso tem origem na mudança da forma com que os eleitores estão se posicionando: “Antes nós tínhamos uma curva normal de Gauss, que é um U ao contrário, quando o centro tem a maioria e a parte mais alta da curva. E as extremidades, onde você tem mais radicalização, à esquerda e à direita, estão nas pontas e com pouca gente”. Ele completa: “Em 2018 houve uma mudança total. Nós passamos a ter essa curva com as pontas abertas, ou seja, tem mais gente nas pontas da curva, na radicalização, do que tinha antes. E diminuíram os eleitores de centro, que têm uma posição mais ponderada”.   

Portella comenta a entrevista do presidente do Instituto Ideia, Maurício Moura, ao Estadão, a qual constata que 67% do eleitorado não confia ou confia pouco no processo eleitoral, além de 15% estar disposto a fazer manifestações caso não concorde com o resultado da eleição. “E esse número de 15% é agora. Quando aumentar a tensão, isso também vai crescer. Então provavelmente nós vamos chegar a 20%, um pouco mais, que é 1/5 do eleitorado”, discorre.  

Segundo ele, isso irá repercutir negativamente nas propostas de políticas públicas, pois elas não serão prontamente discutidas para dar lugar aos debates mais agressivos e à contestação dos resultados da eleição: “Nós vamos ter um ano de 2023 bastante difícil, porque o orçamento da União vai estar bastante esburacado não só pela eleição como pelo que já se vinha fazendo antes da eleição. E nós vamos ter um choque institucional grande, qualquer que seja o vencedor”. Portella explica: “Por quê? Ou vai vir uma corrente contrária ao governo e vai querer mudar tudo ou o governo vai radicalizar a posição anterior”. 

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O professor José Luiz Portella, neste episódio do Sociedade em Foco, comenta a respeito da reforma trabalhista e se esta deve ser revogada ou atualizada. Atualizar seria “verificar o que tem de ser aprimorado, acrescentado e ter uma conversa ampla”, na qual os sindicatos e o lado do setor produtivo estariam presentes. Já revogar, seria uma medida mais radical, de modo a acabar com a atual reforma e fazer outra. 

Para o professor, o que não pode ocorrer é ficarmos “reféns de uma legislação trabalhista que vem da época da CLT, vem dos anos 40”, sendo que houve uma grande mudança nas relações de trabalho. “Essa legislação não é a melhor, ela tem que ser alterada, mas eu acho que a questão da revogação é algo mais radical, que deveria ser evitado.”

Portella prossegue explicando que, em vez de levar a discussão para o lado ideológico, no qual “quem é a favor da revogação é a favor dos trabalhadores, quem não é, é a favor dos patrões”, é necessário analisar a reforma que foi feita e medir seu impacto na sociedade.

Outro ponto abordado pelo professor diz respeito aos efeitos observados a partir da reforma feita no governo Temer. “A primeira constatação é que diminuíram bastante as reclamações trabalhistas.” No entanto, ele explica que, por outro lado, “não houve aumento do emprego, o que era o principal objetivo da reforma quando foi feita”. 

Mas, antes da discussão das reformas trabalhista, administrativa e judiciária, Portella ressalta que deve ocorrer uma reforma política. “A reforma política é a mais importante, porque não adianta fazer as reformas” se houver muitos partidos no Congresso, “continuar esse processo de dominar o orçamento” e atender a interesses de determinados grupos apenas.

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Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella comenta o aumento da inflação e a falta de políticas públicas para assegurar a população de baixa renda. “O que a gente observa, a inflação é mais uma questão, é que há uma insensibilidade da sociedade brasileira com a questão da desigualdade. O processo inflacionário acaba sendo mais um que penaliza aquelas pessoas mais pobres e as pessoas ficam olhando isso sem tomar providência, digamos, de praxe tradicional, que é aumentar os juros.”

Para o professor, é necessário que haja um processo de compensação nas políticas públicas, “porque quando há uma mudança da taxa Selic, no caso aumentar para segurar a inflação, isso demora um período de cerca de seis meses para fazer efeito. Durante esse período, as pessoas olham para os mais pobres com indiferença, ‘tem que aceitar, porque se nós temos inflação, inflação é ruim para a pobreza, a gente não tem remédio melhor do que subir o juros’. Então é uma forma econômica de olhar a sociedade e não é assim que funciona. A política está acima da economia, a economia faz parte da política, porque a política é a maneira como as pessoas procuram sobreviver e procuram realizar as suas vidas”.

A omissão da sociedade brasileira é um problema. “Você repara que a questão da desigualdade do Brasil não é só o quadro que a gente apresenta, que é um quadro vergonhoso, vexaminoso e tal. É que mesmo as pessoas que reconhecem essa desigualdade, mesmo as pessoas que repudiam essa desigualdade, acabam no dia a dia aceitando-a, não criando políticas públicas ou ações da sociedade para mitigar o problema na população mais sofrida”, comenta Portella.

De acordo com o professor, o Brasil possui condições para erradicar a extrema pobreza, mas a defesa de interesses privados impede que isso aconteça.  Além disso, a falta de cooperação entre a União, Estados e municípios atrapalha: “As Prefeituras agem de um jeito, o governo estadual age de outro, o governo federal age de outro e é isso. Nós precisamos acabar e terminar com esse processo de fragmentação, que é muito estimulado pela maneira como o Centrão domina o orçamento do Brasil”. 

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