Momento Sociedade - USP

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Momento Sociedade - USP episodes

  • Sociedade em Foco #193: “A falta de políticas de prevenção é uma escolha da sociedade brasileira”
    Os gastos com políticas de correção são, normalmente, muito mais custosos do que seriam com políticas de prevenção. De acordo com José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo, isso ocorre porque não há medição de políticas públicas.
    O especialista afirma que uma medição das situações iria corrigir e aprimorar as políticas, tornando-as mais produtivas e rentáveis, social e economicamente. Ele ainda explica que as enchentes no Rio Grande do Sul causaram um gasto três vezes maior do que se gastaria com a prevenção dessa calamidade, através da análise dos riscos. “Planejar, pensar antes nos riscos, de acordo com os dados que você tem, se não elimina a calamidade, a diminui bastante. A correção será menos custosa e muito melhor, menos dolorosa para as pessoas”, completa.
    Para Portella, há um desperdício de dinheiro no Brasil, país que já luta para superar o déficit fiscal e o aumento de dívidas: “Poderia diminuir isso sem cortar nenhum benefício, ao contrário, até adicionando o benefício, porque não gastaria com a correção, mas o Brasil escolhe não fazer a prevenção”. Ele ainda acrescenta que, apesar de ser um problema político, é também um problema de atitude da sociedade brasileira, que elege os políticos, representantes da nação.
    “Nós aceitamos e também fazemos na vida privada, obviamente não todos, mas uma grande parte da sociedade. Esse é o problema do Brasil, seja fazendo a mesma coisa na vida privada, seja aceitando e se conformando com o que é feito na área pública e elegendo as mesmas pessoas, não querendo fazer uma mudança no sistema. Na verdade, a falta de políticas de prevenção, que diminuiria o custo das correções, é uma escolha da sociedade brasileira, e isso é o que impacta as políticas públicas”, finaliza.
    Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
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    7 min
  • Sociedade em Foco #192: Rio Grande do Sul e as políticas públicas para lidar com a emergência extrema e a reconstrução do Estado
    As fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul deixaram diversos municípios alagados, além de grande número de mortos e desaparecidos. Segundo José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo, o evento demonstrou a grande falta de políticas públicas no País, aliada a um espetáculo de pessoas se aproveitando da situação para aparecer nas redes sociais.
    De acordo com o especialista, o governo do Estado e as Prefeituras não deram a devida atenção aos problemas climáticos e não se preveniram adequadamente contra a possibilidade de um desastre natural como esse. Ele explica ainda que essas instituições não gastaram adequadamente o orçamento previsto para riscos naturais e modificaram diversas leis ambientais nos últimos tempos.
    O professor reforça que, no momento, o foco principal é o resgate da população e a busca pelos desaparecidos, mas o ideal teria sido uma estratégia para prevenir a catástrofe. “As enchentes anteriores já deveriam ter servido para preparar um plano chamado de plano de prevenção, porque o que está sendo feito agora é um plano de contingência, um plano B. Então, tudo bem, temos que salvar as pessoas agora, mas poderia ter sido feito um plano de prevenção para que, mesmo se não desse para impedir as enchentes, pudesse ter alternativas para atenuar seus efeitos”, conta.
    Para José Luiz Portella, os principais culpados pela tragédia são os políticos, que não gastaram corretamente os recursos destinados à prevenção de riscos. Ele acredita, no entanto, que a população de todo o País pode ter um papel preponderante no acompanhamento e na cobrança para que a restauração da cidade e o amparo aos moradores sejam feitos adequadamente.
    “Além disso, tem aqueles oportunistas que aproveitam a situação para aparecer no Instagram e no YouTube. Tem muita gente ajudando e isso é bom, mas tem bastante gente também ajudando só para fazer mídia. Claro que é melhor ajudar e fazer mídia do que não ajudar, mas precisamos separar o joio do trigo, pois tem muitas pessoas se aproveitando da situação, como candidatos políticos, quando antes não tiveram uma postura de combate às falhas dos governos”, finaliza.
    Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast
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    13 min
  • Sociedade em Foco #191: Cashback não é a solução para o fim das desigualdades
    Com a regulamentação da Reforma Tributária, muitas políticas públicas compensatórias foram previstas, visando à correção de desigualdades, sejam elas injustiças sociais ou de renda. Uma delas foi a política do cashback, em que há retorno de parte do dinheiro utilizado nas compras.
    Para José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo, essa política é melhor do que a isenção fiscal, mas ainda é ruim no sentido de diminuir as desigualdades existentes. Ele explica que as políticas compensatórias podem funcionar apenas em determinados períodos que fogem da mecânica natural da sociedade, como o ocorrido na pandemia.
    “Não tira a pessoa do estado que está, ou tira em um porcentual muito pequeno, que não corrige essa desigualdade no País”, adiciona. O pesquisador comenta que uma ideia melhor seria a de uma aplicação do imposto de renda negativo, por meio do qual pessoas de baixa renda receberiam pagamentos suplementares do governo — através da renda pessoal ou familiar, receberiam não isenções, mas a diferença necessária para o seu sustento no imposto de renda.
    Com o fim das isenções, Portella afirma que os produtos ficariam mais baratos, já que isso acarretaria o fim dos privilégios proporcionados por elas. Para exemplificar, ele cita a cesta básica — que possui isenção fiscal — com caranguejos, lagostas, camarões, salmões e diversos outros produtos caros: “Um sujeito que vende camarão, lagosta, que não é para população mais carente, está recebendo uma isenção, a classe média vai comprar e ele vai se apropriar desse dinheiro. Na verdade, as políticas compensatórias têm que acabar, o certo seria nós irmos diretamente ao ponto, que é dar renda às pessoas que precisam, e isso move a economia com muito mais justiça”, finaliza.
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    8 min
  • Sociedade em Foco #190: Regulamentação da Reforma Tributária é um avanço, mas ainda insuficiente
    Na última quarta-feira (24), o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo, explica a importância do projeto como política pública.
    “Com todas as falhas que ela tem, e não são poucas, vai ficar muito melhor do que está. Então, isso é preciso reconhecer, a Reforma Tributária vai deixar o Brasil melhor”, afirma. Apesar de a Reforma Tributária já ter sido aprovada, o especialista comenta que é na regulamentação que os privilégios surgem e as desigualdades aumentam, com intervenções do mercado e dos empresários para diminuir as suas tributações — o que atinge também a população mais pobre.
    O pesquisador ainda comenta que a regulamentação da reforma vai beneficiar empresários, além de diminuir os gastos que sustentam o atendimento das leis que regulam a questão tributária no Brasil, mas alerta: “Acontece que, como é esperado no Brasil, não só pela atitude do brasileiro como pela maneira de se fazer políticas públicas, a Reforma Tributária, e agora a regulamentação, é muito complicada e não simplificou tanto quanto precisa, então fica na mediocridade”.
    Portella explica que a alíquota básica poderia ser de 21% para todo o Brasil, mas a média da carga tributária vai ser de 26% por causa de privilégios e exceções — como descontos na cesta básica com alimentos caros, enquanto 25% dos domicílios brasileiros sofrem com insegurança alimentar. “Seria muito melhor que não houvesse exceções, ou que elas fossem mínimas e com foco na população, que está com insegurança alimentar grave, e você fazer um imposto de renda negativo, uma renda suplementar para quem está abaixo da renda mínima necessária para a sobrevivência”, finaliza.
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    6 min
  • Sociedade em Foco #189: “A isenção até dois salários mínimos ajuda a perpetuar desigualdades”
    O Senado aprovou, na última quarta-feira (17), projeto que garante a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824. De acordo com José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo, essa política é um grande erro, tanto de forma conceitual quanto na luta contra a desigualdade.
    O especialista explica que todas as políticas são compensatórias, por estarmos em um País muito injusto e desigual. Contudo, essa compensação é feita através de isenções que, muitas vezes, atingem, na verdade, os mais ricos. “Por exemplo, a alíquota maior do imposto de renda, de 27,5%, tinha que subir conforme o ganho, de repente uma pessoa ganhando 5 mil paga 27,5%, e uma pessoa ganhando 100 mil por mês também, em valor absoluto é maior, mas em valor relativo não é. Nós acabamos utilizando essas políticas compensatórias como caminho para aumentar a desigualdade e a injustiça social”, comenta.
    Portella afirma que o correto seria utilizar o sistema de imposto de renda negativo, por meio do qual pessoas de baixa renda receberiam pagamentos suplementares do governo. “Se uma pessoa ganha um salário mínimo, e você considera que o mínimo necessário para a pessoa sobreviver seja dois salários mínimos, ela vai receber essa diferença do imposto de renda”, exemplifica.
    O pesquisador explica que o sistema aprovado é falho, já que nem sempre reflete realmente o rendimento familiar de alguém, o que seria o ideal. “Isso vai direto ao ponto em que você precisa corrigir a desigualdade e é muito mais barato do que você conceder as isenções, porque elas vão se multiplicando e atingindo os mais ricos. Além de tudo é conceitual, nós vamos continuar a cometer injustiças e desigualdades de patrimônio e renda, então essa isenção até dois salários mínimos ajuda a perpetuar desigualdades”, finaliza.
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    9 min
  • Sociedade em Foco #188: Projeto Tarifa Zero e o impacto como política pública
    O Projeto Tarifa Zero entrou em vigor em dezembro de 2023. A partir de então, aos domingos, os cidadãos passaram a poder contar com o transporte público de forma gratuita. José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), analisa o impacto do projeto enquanto política pública. “Considero que esse projeto carece de um aprofundamento na discussão do problema. A princípio é um projeto agradável. O Estado promovendo o acesso à mobilidade urbana, um direito do cidadão etc. Mas não trata o real problema da situação, que é a desigualdade”, explica.
    O professor esclarece que toda política pública tem um custo e que, portanto, deve ser analisada cautelosamente. Sobre a tarifa zero, Portella aponta que o projeto aumenta os custos do Estado com o transporte público sem melhorar sua qualidade. “Mais pessoas vão usar o modal sem ter essa necessidade, apenas porque está disponível. Além disso, faz com que a empresa responsável pelo serviço se acomode. Afinal, de qualquer forma ele será pago mediante a garantia do poder público”, acrescenta.
    Para o especialista, existem medidas mais eficazes e que atacam diretamente os problemas do transporte e acessibilidade. “Entendendo que o problema está na desigualdade do acesso, é mais fácil e mais barato criar renda para quem tem mais necessidade, calculando a diferença entre a receita do cidadão e o valor necessário para seu sustento básico. Assim, o direito ao transporte estaria garantido de forma mais eficaz”, afirma.
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    9 min
  • Sociedade em Foco #187: Eleições a cada dois anos provocam descontinuidade de políticas públicas no Brasil
    Com troca de ministros e secretários e eleições a cada dois anos, muitas políticas públicas no Brasil sofrem com a falta de continuidade. Dessa forma, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo (USP), explica os fatores que levam a essa descontinuidade.
    “Normalmente, se pensa que as políticas públicas são uma questão de planejamento e elaboração do projeto, implantação e medição dos resultados. Elas são importantes e fundamentais, mas não é só, existe uma estrutura, que é na parte institucional e nos costumes, que leva a uma fragmentação das políticas públicas permanentemente, com péssimos resultados, então isso começa por essas escolhas, ter eleição a cada dois anos”, afirma.
    O especialista ainda comenta que, com a fragmentação partidária presente no Congresso, o político eleito começa a fazer concessões, já que, no ano seguinte, terá novas eleições e isso prejudica as suas próprias políticas. “Além disso, tem o próprio processo da reeleição, que, quando lançado, o discurso conceitual era de que isso permitiria a um governo bom completar a sua obra e que teria programas mais profundos, longos e contínuos. Não aconteceu, o que acontece é que no primeiro ano ele já começa a pensar na reeleição dele, então tudo começa a ir ao encontro de um dos piores defeitos de políticas públicas brasileiras, que é o imediatismo”, complementa.
    Portella ainda explica que esse problema também envolve as escolhas dos brasileiros, que influenciam boa parte de uma população que vota, mas que, por possuirem uma menor condição financeira, têm menos influência e participação nas decisões e formulações de políticas públicas. ”Então, você vai criando uma estrutura institucional que sempre beneficia a quem tem mais poder no País e também a quem consegue privilégios de curto prazo. Isso forma um grande e longo tecido que prejudica as políticas públicas, e isso é uma escolha nossa e deveria ser mudado, a Nação trabalha contra si mesma”, finaliza.
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    Jornal da USP no Ar é veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 12h40, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9. Ouça também pelo link ou pelos agregadores de podcasts à disposição.
    7 min
  • Sociedade em Foco #186: Desenrola Brasil não soluciona as causas do problema de endividamento do País
    O Desenrola Brasil, programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes, teve o seu prazo prorrogado pelo governo. De acordo com José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo (USP), o programa foi lançado como uma solução absoluta de variados casos de endividamento, que necessitam de diferentes soluções para cada grupo. O especialista explica que isso é um dos maiores problemas nas campanhas eleitorais sobre políticas públicas, lançando o programa como intenção, com a expectativa de que ele é absoluto.
    “O Desenrola em si é um programa bom, mas isso é um programa formulado pela boa intenção, que é o que nós já vimos nos programas passados e que está começando a infestar as campanhas municipais de prefeito. Começa tudo com intenção e um programa com nome sugestivo e não tem estudo aprofundado de políticas anteriores que tenham tido objetivos semelhantes, nem tem os dados, agindo sempre como se o grupo beneficiado pela política fosse homogêneo, e é sempre heterogêneo. Então o Desenrola foi formulado como intenção e não como uma política pública estudada anteriormente, com projeções e com dados”, explica.
    Segundo Portella, o programa foca em resolver as consequências dos problemas e não suas causas: “Se você atua na consequência, que é a pessoa endividada, você vai resolver o problema dos que estão endividados, muitas vezes com um ônus para a administração e orçamento público muito pior do que deveria ser e você não resolve as causas”
    O pesquisador diz que os principais problemas são as atitudes do povo brasileiro, não apenas políticos, mas da sociedade como um todo, que os respalda, apoiando atalhos que não irão resolver, de forma definitiva, as causas do problema, tendo campanhas ótimas na intenção, mas sem nenhum estrutura por trás. “O programa Desenrola, na verdade, desvela os erros das políticas públicas no Brasil, na sua confecção. Ele vai resolver o problema do endividado e não vai resolver o problema da origem”, finaliza.
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    9 min
  • Sociedade em Foco #185: O principal erro de candidatos a prefeito é se concentrar nas intenções
    A formulação de políticas públicas, muitas vezes, é marcada por falhas conceituais dos candidatos a prefeito, que expõem suas intenções, mas sem garantias de aplicação. Para José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), ambos da Universidade de São Paulo, essas falhas ocorrem por dois motivos principais: a ação defensiva diante de pesquisas sobre intenção de voto e a expectativa das intenções, na formulação de programas e políticas públicas, do candidato, sem contar com a realidade.
    “Em quase todas as cidades, o sujeito reage à pesquisa de uma maneira defensiva, em vez de aceitar que aquilo é uma fotografia do momento e que ele vai tirar lições para mudar essa fotografia para aquilo que ele quer, ele age de uma forma defensiva”, explica o especialista. Ele ainda alerta que, muitas vezes, os candidatos afirmam serem desconhecidos para falar que possuem pouca rejeição e, portanto, irão subir nas intenções de voto.
    “Ter uma rejeição menor também é uma possibilidade, mas não garante que você vai estourar na intenção de voto, porque uma rejeição menor pode significar exatamente desconhecimento. O mais importante é a postura do candidato, em vez de ele ir na pesquisa e observar o que está dando errado, quais são os públicos que o rejeitam, para tomar uma atitude que modifique isso, ele não faz, toda crítica é respondida com uma questão defensiva. Então, isso é uma outra coisa que atrapalha muito o eleitorado e a realização de políticas públicas”, adiciona o pesquisador.
    Contudo, Portella explica que o principal erro é a concentração somente na intenção, sem levar em consideração a realidade que vai ser enfrentada. “Na verdade, intenção não resolve, o que resolve é mostrar como você vai transformar aquela intenção em realidade. Isso passa por ter um conhecimento da máquina da administração pública municipal, saber se ela está preparada para desenvolver aquela política. Como se sabe, também, numa máquina da Prefeitura tem gente de todas as ideologias, então tem resistências, e os candidatos não tratam nunca dessas resistências”, comenta.
    O especialista ainda explica que não levar em consideração as perspectivas de maioria ou minoria na Câmara Municipal e acreditar que o sucesso da política pública depende somente da intenção do candidato mostram uma total inexperiência e falta de preparo para a gestão. “A questão não é só discutir políticas públicas, é discutir como elas serão aplicadas”, finaliza.
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    Jornal da USP no Ar
    Jornal da USP no Ar é veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 12h40, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9. Ouça também pelo link ou pelos agregadores de podcasts à disposição.
    11 min
  • Sociedade em Foco #184: Como a polarização e suas consequências afetam as políticas públicas no País
    Gradativamente, o processo de polarização se intensifica no cenário político brasileiro e os líderes de diferentes posicionamentos estão cada vez menos preocupados em entender as propostas de seus oponentes. Para José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo, essa contraposição de ideias sem o objetivo de escutar o lado oposto prejudicará o País também nos próximos anos, principalmente em 2026, ano de eleições presidenciais.
    De acordo com o professor, o governo anterior foi responsável pela radicalização do sistema de polarização no País e o governo atual, que condenava essa atitude, acabou acelerando ainda mais esse processo. No momento atual, segundo ele, não existe diálogo e mediação e cada um dos lados é aclamado pelos seguidores, dependendo do quanto radicaliza, xinga e ofende o outro lado.
    “Isso vai repercutir, nós vamos ter o ano eleitoral e depois a discussão do orçamento, que já vem com uma série de problemas de 2023 e 2024 e vai continuar em 2025. Também tem o início do segundo biênio, em que o presidente sempre perde a força, teremos a eleição para a mesa do Senado e a eleição para a mesa da Câmara, que sempre geram tensão, mesmo quando há um candidato favorito”, argumenta.
    O especialista explica que, mesmo que alguns candidatos não possam participar dos processos eleitorais, os prejuízos para as políticas públicas ainda existirão, uma vez que sempre existe outra figura para representá-los. “ Então, como não houve classificação, pacificação ou frente ampla, nós vamos ter um prejuízo para as políticas públicas em 2024 e 2025. Em 2026 podem ocorrer fatores positivos, mas muito abaixo do potencial que o País poderia ter”, conta.
    Conforme José Luiz Portella, a população está se tornando fanática pelas figuras políticas e isso está impactando a capacidade de se abrir para debater as propostas dos oponentes. “As políticas públicas, mesmo as que forem positivas, estarão aquém do que poderiam ser por conta desse quadro insano de uma polarização que tem muito mais uma visão de seita, de crença e de fé do que uma visão de ideologia de política pública, de conteúdo”, finaliza.
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    7 min

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