Na edição desta semana, o MP no Rádio trata da autocuratela, meio que permite a qualquer pessoa capaz a escolha de um futuro curador no caso de se tornar provisória ou permanentemente incapaz – por conta de uma doença ou acidente, por exemplo.

A Promotora de Justiça Daniella Sandrini Bassi explica, entre outras questões, o que é a autocuratela e qual sua diferença em relação à curatela tradicional, quem pode fazê-la, onde e como. Ela também fala sobre o papel do Ministério Público nesses casos, protegendo os direitos e interesses das pessoas incapazes.

O direito de todas as pessoas à água é o tema do MP no Rádio desta semana, que tem como entrevistado o Promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira. Entre outros pontos, ele explica o que diz a legislação brasileira sobre a questão, esclarece de quem é a responsabilidade pelo fornecimento, indica qual a quantidade mínima a ser garantida diariamente a cada pessoa e orienta o que o consumidor deve fazer quando tiver problemas no fornecimento.

Nesta semana, o MP no Rádio tem como tema a proteção aos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A Promotora de Justiça Ana Karina Abrão Gama Monteiro relata quais são as principais violações de direitos desse público que chegam até o MP, esclarece como devem funcionar os serviços de acolhimentos a essas pessoas quando elas têm necessidade, explica como é o trabalho de fiscalização das instituições de acolhimento pelo Ministério Público e fala sobre outras questões específicas relacionadas aos direitos dessa parcela da população.

O trabalho da rede de assistência social no apoio a mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes é o tema do MP no Rádio desta semana. A entrevistada é a Promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná. Ela explica o que o MP tem a ver com essa área e qual é o papel de um Promotor de Justiça em relação a isso, conta quais as situações de vulnerabilidade que o Ministério Público mais atende, fala sobre o apoio necessário para as mulheres em situação de violência e como denunciar casos de vulnerabilidade, entre outras questões.

A poluição atmosférica é o tema do MP no Rádio desta edição. O Promotor de Justiça Philipe Salomão Marinho de Araújo, do Ministério Público do Paraná, é o entrevistado da semana. Entre os pontos tratados, ele explica as definições legais sobre a poluição, relata quais as demandas mais comuns que chegam ao MPPR envolvendo a questão, fala sobre as possíveis punições para quem polui o ar e da atuação do Ministério Público nessa área.

O MP no Rádio desta semana aborda a atuação do Ministério Público na fiscalização do comércio de alimentos. A Promotora de Justiça Janaína de Almeida Coimbra explica quais são as situações mais frequentes relacionadas à venda de produtos impróprios para consumo, orienta os consumidores sobre os cuidados na hora da compra e esclarece como agir em caso de irregularidades.

Nesta semana, o MP no Rádio conversa com a Promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Núcleo Regional do Norte Pioneiro do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Paraná. Na entrevista, ela fala sobre o papel da educação ambiental na formação de uma sociedade mais consciente, a importância da participação de cada pessoa na preservação dos recursos naturais e como as escolhas do dia a dia se refletem nos desafios impostos pela crise climática.

As Unidades de Conservação são o tema do MP no Rádio desta semana. A Promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná, fala sobre os diversos tipos de Unidades de Conservação – especialmente as existentes no Paraná –, a legislação que as regula e quais as funções delas, entre outras questões ligadas ao tema.

Nesta semana, o MP no Rádio trata das chamadas medidas executivas atípicas, recurso que pode ser usado por um credor para receber valores a ele devidos e não pagos pelo devedor. Entre outras questões, o Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, explica quais são essas medidas, quem pode solicitá-las e em que situações – como, por exemplo, nos casos de não pagamento de pensão alimentícia.

Os crimes tributários são o tema da edição desta semana do MP no Rádio. A entrevistada é a Promotora de Justiça Danuza Nadal, do Ministério Público do Paraná, que explica o que caracteriza esse tipo de ilícito, explica a diferença entre sonegação fiscal e a simples falta de pagamento de tributos e apresenta algumas das várias possibilidades de regularização dos débitos com o fisco, entre outras questões.