A propósito do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o MP no Rádio trata deste tema em entrevista com o promotor de justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná. Ele explica como é o processo de adoção, quem pode adotar, quais os documentos necessários e quais as possíveis restrições, entre outros temas.

O MP no Rádio fala de uma questão que diz respeito a todos: a privacidade em relação a informações pessoais, apresentado mais especificamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, uma legislação que está em vigor há alguns anos, mas que ainda é pouco conhecida da população em geral. O entrevistado é o promotor de Justiça Marcos José Porto Soares, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica o que é a LGPD e o que a legislação protege, qual órgão faz a fiscalização desse tema e o que seriam informações de acesso público e dados pessoais e sensíveis. O promotor ainda fala dos riscos da exposição de dados, de como todos podem buscar se proteger de vazamentos de informações e de onde noticiar violações nesse sentido: inclusive junto ao Ministério Público.

O MP no Rádio trata nesta edição de uma ação especial promovida pelo Ministério Público do Paraná durante a semana: até sexta-feira, por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio (domingo), promotoras e promotores de Justiça do MPPR farão palestras e rodas de conversa em diversas escolas do estado para discutir esses temas com alunos e professores. É a terceira edição da iniciativa, que já mobilizou cerca de 30 mil integrantes da comunidade escolar, entre alunos, professores e profissionais da educação.

Para explicar esse trabalho e falar da atuação institucional na proteção e na defesa das crianças e adolescentes, o programa recebe a promotora de Justiça Heloíse Bettega Kuniyoshi Casagrande, uma das mobilizadoras do projeto neste ano.

O MP no Rádio trata nesta edição do trabalho de uma das unidades mais conhecidas do Ministério Público do Paraná, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, que nesta semana inaugurou mais uma unidade, em Umuarama. O entrevistado é o coordenador estadual do Gaeco no Paraná, procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves. Durante a conversa, ele fala sobre as principais atribuições do grupo, aponta algumas das demandas que a população pode levar para que sejam investigadas e comenta o motivo da instalação da nova sede em Umuarama, que se soma às demais regionais do Gaeco já em funcionamento nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Francisco Beltrão e Paranaguá.

O MP no Rádio trata de questões relacionadas a saúde mental, especialmente quanto às opções de tratamento pela rede pública e também sobre internações psiquiátricas. A entrevistada é a promotora de Justiça Michele Nader, do Ministério Público do Paraná.

É comum se ouvir dizer que pessoas com menos de 18 anos que cometem “crimes” não são punidas. Mas será que isso é verdade? O MP no Rádio desta semana traz entrevista sobre o assunto. A promotora de Justiça Fábia Teixeira Fritegotto Gimenez fala sobre as punições a que está sujeito um adolescente e mesmo uma criança que comete um ato infracional, onde a medida imposta é cumprida e quais são os delitos mais comuns praticados por quem tem menos de 18 anos.

No Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (campanha criada pela Organização das Nações Unidas para combater o preconceito e promover a inclusão das pessoas com TEA), o MP no Rádio traz entrevista sobre a educação especial. A promotora de justiça Mônica Sakamori fala sobre os direitos relacionados à educação de pessoas que necessitam de assistência diferenciada. Entre outros temas, ela explica o que é educação inclusiva e integrativa e quais as obrigações das escolas para com os alunos com alguma necessidade educacional especial.

Na semana do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, 7 de abril, instituído por lei em 2016, o MP no Rádio apresenta entrevista sobre esse tema com a promotora de justiça Kátia Krüger, do Ministério Público do Paraná. O assunto tem sido bastante debatido, inclusive em grandes veículos de comunicação, a partir da repercussão da série britânica Adolescência, que se tornou rapidamente uma das mais vistas da rede de streaming Netflix. A entrevistada explica o que é o bullying, quais as penalidades previstas na legislação brasileira para quem o pratica, como pode ser punida uma criança ou adolescente que comete um ato infracional e como os pais e responsáveis podem prevenir que crianças e adolescentes sejam vítimas ou autores de violência e bullying.

A propósito do Dia da Mentira, 1º de abril, o MP no Rádio desta semana entrevista o promotor de justiça Marcelo Adolfo Rodrigues, do Ministério Público do Paraná. Ele explica as diversas situações em que mentir poder caracterizar crime, previsto na legislação e sujeito a penas diversas, como em casos de estelionato, falso testemunho e calúnia, entre outros.

O MP no Rádio trata, nesta edição, da rede de proteção voltada para atender mulheres que enfrentam situações extremas, como violência doméstica ou violência sexual. A entrevistada é a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, que atua na Coordenadoria de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala dos serviços públicos disponíveis para dar suporte a essas mulheres (de atendimento de saúde e psicológico a casas de acolhimento, entre outros), explica como a rede deve ser acessada e ainda aponta como é possível cobrar a implementação de políticas públicas específicas para essa área, inclusive a partir da atuação do Ministério Público.

O programa encerra a série especial deste mês, por conta do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março: quatro promotoras de Justiça falaram sobre igualdade de gênero, violência doméstica, assédio sexual e as redes de proteção. Todas as conversas podem ser acessadas no site do MPPR, na página do MP no Rádio.