O MP no Rádio desta edição trata dos inquéritos policiais e de uma grande iniciativa integrada do Ministério Público do Paraná, do Judiciário e da Polícia Civil para a digitalização desse material, um trabalho que começou em outubro de 2019 e já levou à digitalização de aproximadamente 130 mil inquéritos físicos. Os entrevistados são o promotor de Justiça Murilo Cézar Soares e Silva e a servidora Mariana Leonel Normann Gomes, que atuam na Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Paraná.

Durante a conversa, eles explicam o que são os inquéritos policiais, falam das atribuições do MPPR, do TJPR e da PC na ação de digitalização, das curiosidades do trabalho e das vantagens do fim dos processos físicos em papel.

O MP no Rádio trata nesta edição de saúde mental e do acesso a tratamentos psiquiátricos e psicológicos pela rede pública de saúde, bem como da atuação do Ministério Público nessa área. O entrevistado é o promotor de Justiça Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O MP no Rádio trata nesta edição da doação e do transplante de órgãos. Como esses procedimentos são regulamentados no Brasil? O que é preciso hoje para uma pessoa ser considerada doadora de órgãos? Quem responde esta e outras perguntas relacionadas ao tema é a promotora de Justiça Michele Nader, do Ministério Público do Paraná, que ainda fala da atuação ministerial nesses casos.

O MP no Rádio fala nesta edição do problema da violência contra a população idosa, especialmente a violência patrimonial ou financeira. Segundo dados do governo do Estado, essa seria atualmente uma das principais formas de agressão contra pessoas com mais de 60 anos registradas no Disque Idoso. A entrevistada é a procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

Ela explica as formas de abuso mais comuns e o que caracteriza a violência patrimonial, aponta o problema das agressões a idosos serem em geral praticadas por familiares, detalha quais os crimes relacionados a essas condutas e explica o que pode acontecer com os agressores, como o Ministério Público atua nesses casos e onde é possível noticiar essas formas de violência.

O MP no Rádio trata nesta semana de uma determinação recente do Judiciário que tem impacto direto nos julgamentos de crimes de feminicídio e de agressões contra mulheres: conforme decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal, foi declarado inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra para justificar esses tipos de crime. Para falar do tema, o programa recebe a promotora de Justiça Roberta Franco Massa, que atua em diversos julgamentos no Tribunal do Júri de Curitiba. Ela explica o que muda a partir dessa deliberação do STF, como isso é importante nos processos de violência contra a mulher e como esse tipo de entendimento evoluiu nos últimos anos.

O MP no Rádio trata nesta semana da distribuição de medicamentos pela rede pública de saúde e de como ter acesso a remédios especializados quando há uma negativa de acesso via Sistema Único de Saúde. A entrevistada é a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná, que atua em Londrina, na área da saúde pública. Durante a conversa, ela explica como funciona a assistência farmacêutica no SUS, quais os remédios disponíveis, o que fazer em casos de medicação especializada e como o Ministério Público atua nessa questão, que é um dos temas que mais levam pessoas a buscarem atendimento no MPPR – somente nos últimos 12 meses, perto de 24 mil pessoas procuraram a instituição com pedidos relacionados a medicamentos.

O programa MP no Rádio desta semana traz entrevista sobre crimes cometidos por meios virtuais, especialmente os que envolvem crianças e adolescentes, e sobre a educação digital como meio de prevenção desses delitos. Os números relacionados ao tema são preocupantes: em 2022, a organização não-governamental SaferNet, que monitora crimes ocorridos na internet no Brasil, recebeu 111.929 denúncias relacionadas a casos de armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil. A entidade verificou ainda registros de tráfico de pessoas, apologia ao nazismo e outros crimes propagados por meio de plataformas digitais.

Quem fala sobre o tema é a promotora de Justiça Kátia Krüger, do Ministério Público do Paraná, que atua na área da infância e da juventude. Entre outros pontos, ela relaciona quais os crimes mais comuns, explica como eles podem ser evitados e orienta sobre o que fazer quando se tem conhecimento de um delito dessa natureza.

O MP no Rádio desta semana fala sobre prisões civis, com destaque para a prisão de devedores de pensão alimentícia. O convidado é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do Paraná, que é especialista em Direito de Família. Durante a conversa ele explica o que é a prisão civil, o que acontece nos casos de não pagamento de pensão, onde esses devedores são presos, como esse processo ficou durante a época da pandemia, entre outras situações.