No Pé do Ouvido

Em mais uma derrota para o governo e em sinal de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou ontem a PEC das Drogas que criminaliza o porte e a posse de entorpecentes, incluindo maconha.  A atual legislação diz que o usuário que portar drogas deve ser advertido, prestar serviços à comunidade ou comparecer a um programa ou a um curso educativo. E é a constitucionalidade desse artigo que o STF avalia. O placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização.

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O governo enviou ontem ao Legislativo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, propondo redução nas metas fiscais dos próximos anos. Com a queda, a necessidade de receita adicional também cai e o governo pode destinar cerca de R$ 161 bilhões aos gastos públicos. A medida, no entanto, também impacta o mercado -- que reagiu negativamente à peça. Entenda neste episódio. 

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Após os ataques do Irã no sábado, Israel prometeu retaliação. A resposta, no entanto, ainda não foi definida. Representantes internacionais se preocupam com a escalada de violência no Oriente Médio. Entenda neste episódio.

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Lira não é Musk, mas também resolveu partir para o ataque. O presidente da Câmara, que é do PP alagoano, partiu para cima do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem classificou como "um desafeto pessoal". Ele também taxou Padilha de "incompetente". Em resposta, Padilha publicou trecho do discurso do presidente Lula em que o petista rasga elogios ao ministro. Pacheco pede "convergência". 

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Numa vitória para a base governista e o Supremo Tribunal Federal, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. 

Confira neste link mais detalhes sobre a campanha "Revele os Racistas", uma colaboração entre o Instituto Vini Jr e a Lean Agency.

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A maioria dos juízes entendeu que não houve abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições em 2022, como alegado em duas ações apresentadas pelo PL e pela federação PT/PV/PCdoB. Ainda cabe, no entanto, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e os advogados da federação Brasil da Esperança e do PL já confirmaram que vão recorrer à corte.

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A Polícia Federal decidiu investigar as declarações do dono do X, Elon Musk, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, representantes dos Três Poderes se posicionaram sobre o embate. Confira os desdobramentos neste episódio.

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"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!" Foi com essas frases, em letras maiúsculas, que, após ameaças do empresário Elon Musk, dono da rede social X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou o texto da decisão que determina que a conduta do empresário seja investigada. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito das milícias digitais. Entenda neste episódio. 

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Ainda é incerta a permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras. Alvo de fritura por membros do governo, o executivo convocou uma reunião decisiva com o presidente Lula. Entenda neste episódio.

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Um dos responsáveis pela articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está sendo investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento em irregularidades na compra de respiradores quando era governador da Bahia. O caso aconteceu durante a pandemia. Entenda neste episódio.

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