O Assunto

A Constituição de 1988 ampliou de 1 para 5 dias o tempo de afastamento de homens depois do nascimento de filhos. O texto estabeleceu também que o Congresso precisaria regulamentar a licença, algo que segue em aberto 35 anos depois. Nesta quarta-feira (13), o STF retoma um julgamento para decidir se há ou não omissão do parlamento sobre o tema. Para entender a importância da licença-paternidade ampliada e quais os modelos adotados por outros países - e que podem servir de exemplo para o Brasil -, Natuza Nery conversa com Marcos Piangers, jornalista e autor de “O papai é pop”, e com Odilon Schwerz Burtet, mestre em Direito e Políticas Públicas e autor de “Dá licença: sou pai!”. Neste episódio: - Piangers revela como a paternidade funciona como uma ferramenta de autoconhecimento e pode ser libertadora. "Quando eu descubro na paternidade essa realização, descubro que também tenho uma espécie de chave de prisão. Uma espécie de abertura para não viver mais preso” no que ele chama de “comportamento autodestrutivo”; - Ele pontua como homens que cuidam da família têm vidas mais saudáveis e maior longevidade. Além de contribuir para que mulheres tenham um puerpério mais confortável, sem tanta sobrecarga. “Temos pesquisas que mostram que pais que tiram licença-paternidade estendida se mantêm conectados com os filhos até a adolescência”, diz; - Odilon cita modelos adotados em outros países, como a licença de gênero neutro, num período depois da licença-maternidade. Mas pondera que “independente do modelo que o Brasil vier adotar, tem que desenhar uma política pública para induzir o homem a participar dos cuidados dos filhos”; - E conclui como, além de impactar a vida de famílias inteiras, a licença-paternidade ajuda a diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. “[A licença estendida] é capaz de diminuir a penalidade da mulher tanto no ambiente de trabalho quanto no ambiente doméstico, nas horas de trabalho não-remunerado”.

A menos de dez dias do encerramento do ano legislativo, o titular da Fazenda corre contra o tempo para salvar seu projeto de déficit fiscal zero em 2024. Fernando Haddad (PT) precisa aprovar três medidas para aumentar as receitas da União em busca do equilíbrio fiscal - somadas, podem acrescentar até R$ 47 bilhões na arrecadação anual. O ministro ainda vive a expectativa de ver carimbadas pelo Congresso sua reforma tributária e sua proposta orçamentária para o próximo ano. Para explicar o que está em jogo até o recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro, Natuza Nery conversa com Manoel Ventura, jornalista de O Globo, em Brasília. Neste episódio: - Manoel descreve as três medidas fundamentais para Haddad. A mais importante é a MP da subvenção do ICMS, cuja aprovação pode aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões, diz o governo. “Esses números podem mudar porque o Congresso, como sempre, deve desidratar o texto”, afirma. “E no cenário de hoje, mesmo com a aprovação desses projetos, é pouco factível o déficit zero”; - O jornalista comenta as falas de lideranças do PT em um evento do partido durante o fim de semana e as possíveis reverberações delas nas negociações com o Congresso: o tom foi de críticas a um suposto “austericídio fiscal” proposto por Haddad. “Parlamentares dizem que se o PT não apoia, eles não têm por que apoiar. Cria constrangimento ao ministro”, revela; - Ele fala também sobre como o governo está sendo cobrado pela liberação de verbas destinadas a emendas – algumas delas prometidas desde 2019 – por setores do Congresso para obter vitórias nas casas. “É difícil, os parlamentares hoje têm o valor muito alto”, conclui.

O alinhamento de interesses russos e venezuelanos se dá desde a era Hugo Chávez, mas chegou a seu estágio mais avançado nos últimos dias. As ameaças de Nicolás Maduro para anexar a região de Essequibo, território da Guiana, seguem o mesmo roteiro da anexação russa da Crimeia. Ameaças que podem colaborar como forma de diversionismo em relação ao apoio dos Estados Unidos aos ucranianos diante da invasão russa. Ainda este ano, o autocrata venezuelano vai a Moscou visitar Vladimir Putin. Para explicar os interesses russos na região, tradicional zona de influência americana, Natuza Nery entrevista Vicente Ferraro, cientista político e pesquisador do Laboratório de Estudos da Ásia da USP, com foco em Rússia e Eurásia. Neste episódio: - Vicente faz a retrospectiva da relação entre os dois países e explica por que a partir dos anos 2010 houve uma aproximação ainda maior: “A Rússia começa aquilo que é chamado de projeção para um exterior distante”. Desde então, Putin faz da Venezuela seu “principal instrumento geopolítico na América Latina”; - Ele aponta que o objetivo maior da Rússia é criar “uma divisão mais forte na política externa dos EUA” com o surgimento de um novo foco de tensão - o que beneficiaria os russos na guerra da Ucrânia; - O cientista político analisa como Putin e Maduro usam o “nacionalismo” e a presença de “inimigos externos” para conquistar apoio popular – o venezuelano deve enfrentar eleições presidenciais em 2024, e o russo anunciou recentemente que deve tentar mais um mandato à frente do Kremlin; - Vicente avalia o pedido de ajuda da Guiana aos americanos – que já realizaram exercícios militares dentro do território guianense – e afirma que o Brasil deve apresentar uma “posição mais enfática, pelas vias diplomáticas, mas nenhuma pressão militar”.

No aniversário de 20 anos de "Os Trapalhões", em 1994, Mussum, Renato Aragão e Dedé Santana foram chamados para apresentar o Criança Esperança, campanha beneficente da TV Globo, mas o que era para ser uma data festiva, acabou sendo triste. No dia anterior, o Brasil acordou com a notícia da morte de Mussum. Após sofrer complicações causadas por um transplante de coração, o humorista morreu, aos 53 anos, deixando uma legião de fãs e um legado para a TV, o cinema e a música do país. Desde então, Antônio Carlos é consagrado no imaginário popular como Mussum, o trapalhão, e se tornou um símbolo do reco-reco de metal, do banjo brasileiro e de bordões como "tranquilis", "cacildis" e "como de fatis". Mesmo quase 30 anos após sua morte, o artista continua a inspirar desde obras como a cinebiografia "Mussum, o Filmis" até lugares como o Bar do Mussum, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O crescimento de 0,1% do PIB no 3º trimestre de 2023 foi recebido como um copo pela metade. O lado meio vazio indica uma desaceleração brusca em relação ao trimestre anterior, que cresceu 0,9%. O lado meio cheio é o desempenho acima do esperado pelo mercado, que projetava resultado negativo. Entre os destaques está o setor de serviço, puxado pelo consumo das famílias, que subiu 0,6%. E o principal sinal de alerta é a taxa de investimento, em queda desde o ano passado, que ficou abaixo de 17%. Para olhar esses dados afundo e avaliar o desempenho da economia brasileira em 2023, Natuza Nery conversa com a economista Juliana Inhasz, professora do Insper, e com o jornalista Vinicius Torres Freire, colunista do jornal Folha de S.Paulo e mestre em administração pública pela Universidade Harvard. - Juliana e Vinicius analisam os resultados do 3º trimestre da economia brasileira - e classificam como “bom” o crescimento de 3% previsto para o PIB deste ano. “O difícil é manter este ritmo, e eu acho que não vai manter”, avisa Vinicius. “O problema é a qualidade do crescimento”, diz Juliana. “Ainda não conseguimos melhorar capacidade produtiva e o lado fiscal”; - A economista elenca os motivos pelos quais acredita que o mercado mudou as expectativas em relação ao governo: a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o controle inflacionário feito pelo Banco Central. Já Vinicius chama atenção para a surpresa dos analistas em relação ao consumo das famílias - que veio mais alto que o previsto. “Ainda falta um impulso, a taxa de investimento é uma das menores do século”, alerta; - Vinicius prevê que, para 2024, a taxa de empregabilidade e a renda média do trabalhador devem se manter estáveis ou até subir timidamente, mas reforça que o investimento só crescerá com juros menores: “E não adianta só dar pontapé no BC”. Juliana acrescenta a necessidade do governo de “captar poupanças privadas e externas” para isso; - A dupla também avalia os primeiros 12 meses do trabalho de Haddad à frente da pasta mais importante da economia. Juliana destaca entre os acertos a reforma tributária; entre os erros, a falta de uma política clara para controle de gastos. O jornalista pondera as limitações enfrentadas pelo ministro – “de um lado, Lula e o PT, e de outro, o Congresso” – e dá nota 8 para ele.

No primeiro ranking do Pisa (sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) depois da pandemia, a educação brasileira ocupa os últimos lugares. Em matemática, o desempenho foi especialmente ruim: 73% dos alunos de 15 anos não conseguem resolver problemas simples, como converter moedas ou comparar distâncias; o que rendeu ao país a fraca pontuação de 379 (de até 600) e a 52ª posição entre 81 países - atrás, por exemplo, de Costa Rica e Peru. Para explicar as causas e apresentar possíveis soluções para o problema, Natuza Nery fala com Luiza Tenente, repórter de Educação do g1, e com Katia Smole, ex-secretária de educação básica do MEC, diretora-executivo do Instituto Reúna e especialista em formação de professores de matemática. Neste episódio: - Luiza descreve o desempenho brasileiro no Pisa, que se mantém estável nos últimos 10 anos, mas é “bem pior do que a média”. E explica por que o resultado em matemática é tão ruim: “Os alunos dependem mais da escola. E há defasagem cumulativa, pela baixa qualidade das escolas e da formação dos professores”; - Ela comenta o posicionamento do Ministério da Educação em relação aos dados do Pisa. Na lista de ações anunciadas está o foco na formação de professores e a redução dos cursos de licenciatura em formato EAD. “Tem professores que pisam pela primeira vez numa sala de aula depois de formados”, afirma; - Katia avalia que parte do mau desempenho dos alunos brasileiros em matemática se justifica pela “falta de proposta clara para a educação básica no país”. E fala sobre como novos elementos da pedagogia poderiam ser utilizados para tornar o estudo da disciplina mais atraente: “As faculdades deveriam trazer isso para dentro da formação de novos professores”.

Na década de 1970, teve início o processo de mineração para extrair, do subsolo da capital alagoana, o sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC. Na época, a empresa do ramo de indústrias químicas Salgema – que pouco mais de 20 anos depois seria uma das operações da gigante Braskem – teve autorização do poder público para tal. A operação motivou alertas de risco durante quatro décadas – todos ignorados pelas autoridades públicas. Até que em 2018 evidenciou-se o risco de uma tragédia: tremores de terra abriram crateras no solo e rachaduras em prédios, causando danos irreversíveis a pelo menos 14 mil imóveis. Hoje, cerca de 60 mil pessoas vivem fora de suas casas e o solo de uma área enorme, que engloba pelo menos cinco bairros maceioenses, está afundando, com risco de um colapso total. Para explicar essa história, Natuza Nery entrevista Lenilda Luna, jornalista da UFAL que cobre a atuação da Braskem em Maceió há 27 anos, e Cau Rodrigues, coordenador de conteúdo do g1 Alagoas. Neste episódio: - Lenilda recorda a atuação da Salgema (e da Braskem) desde o começo da mineração, quando alertava-se para um possível risco de vazamento de cloro no ar: “A gente não tinha ideia de que Maceió estava sendo transformada em um queijo suíço”. Ela também critica a “acomodação” da sociedade alagoana e da imprensa diante de um “monstro adormecido”; - A jornalista descreve o processo de subsidência, no qual o subsolo é inundado a cerca de 800 metros de profundidade para se obter o sal-gema, e conta o choque de ver pessoas tendo que abandonar suas casas às pressas, devido ao risco de desabamento, em 2019. “Não parecia lógico que um dia ia desmoronar, não? Tinha uma cidade em cima”, lamenta; - Cau relata a situação das mais de 60 mil pessoas que perderam suas casas e, ainda que tenham recebido indenizações, não conseguem manter o padrão de vida pré-colapso, e o clima de tensão que toma a capital alagoana. “Essa área abandonada hoje é uma espécie de cidade fantasma”, afirma.

No domingo (3), o presidente venezuelano Nicolás Maduro confirmou em referendo uma das poucas pautas que une o país: a anexação de Essequibo. Com a aprovação de 95% dos votantes, Maduro subiu o tom na reivindicação do território que atualmente pertence à Guiana e guarda mais de 11 bilhões de barris em reservas de petróleo. Com o aumento das tensões na área de influência do Brasil, o Ministério da Defesa já enviou mais homens e veículos para a fronteira norte - enquanto o presidente Lula tenta contornar o conflito pelas vias diplomáticas. Para explicar o contexto interno e externo da política venezuelana, e apontar qual missão cabe ao Brasil nesse quadro, Natuza Nery conversa com Oliver Stuenkel, professor da FGV-SP. Neste episódio: - Oliver detalha os principais momentos dos quase dois séculos de disputa por Essequibo, um território que já foi colônia holandesa, inglesa e espanhola e que ainda aguarda uma decisão final da Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas). “É um assunto que realmente une a população”, afirma; - Ele conta como Maduro tenta se apropriar de uma reivindicação muito popular entre os venezuelanos para garantir votos na eleição presidencial prevista para 2024 – e cuja principal opositora, María Colina Machado, está com a candidatura travada na Justiça; - O professor de relações internacionais diz que “o risco de guerra é bastante baixo”. E revela que a Guiana já tem conversas com os Estados Unidos para a instalação de uma base americana no país. “O impacto sobre a reputação da América do Sul é significativo”, explica. “Em função dessas ameaças, pode ser prejudicada a percepção de que a região não tem tensões geopolíticas”; - Oliver comenta o que classifica de “incapacidade brasileira de parar a Venezuela”, um país que não depende política ou economicamente do Brasil. “A crise já produziu algo negativo para o Brasil, e sua liderança regional já é questionada por um país vizinho”, conclui.

Ana Hickmann (modelo e apresentadora) e Nayara Azevedo (cantora), duas mulheres famosas e bem-sucedidas, denunciaram episódios de violência doméstica. A Lei Maria da Penha define pelo menos cinco modalidades violência: além da física, ela pode ser psicológica, moral, sexual e patrimonial – quando um companheiro, o pai ou mesmo um filho danifica, subtrai ou controla dinheiro e bens da mulher, à revelia de sua vontade. Para contextualizar esse tipo de crime na sociedade, Natuza Nery entrevista Vanessa Almeida, promotora de enfrentamento à violência doméstica na cidade de São Paulo e assessora do Núcleo de Gênero do Ministério Público. Neste episódio: - Vanessa esclarece o que é violência patrimonial e lista as práticas mais comuns desse tipo de crime: dano ao patrimônio, apropriação de rendimentos ou benefícios, e furto ou apropriação de dinheiro, bens e objetos de valor. “A violência é uma escalada. Começa danificando um celular, com uma ofensa e passa para a agressão”, explica; - Ela diz por que muitas mulheres têm dificuldade em sair de uma relação violenta, ainda que vivam situações de terror psicológico por todo o período do relacionamento: “O rompimento é um fator de risco”. E, no caso das vítimas de menor poder financeiro, é ainda mais difícil. “Por isso que, hoje em dia, há medidas protetivas com benefícios assistenciais”, afirma; - A procuradora, por fim, comenta o alto índice de subnotificação de ocorrências de violência de gênero - ainda que o Brasil registre uma média de 1.200 medidas protetivas por dia. “A mulher, quando se vê nessa posição, ela se culpa ou tem medo de ser culpabilizada pela sociedade”, conclui.

Seja nos filmes, ou nas esquetes de "Os Trapalhões", Mussum protagonizou várias cenas de humor em que ele era zombado devido à cor retinta de sua pele. Piadas como essas dividiam os espectadores. Algumas pessoas rolavam de rir. Outras acusavam o programa de racismo. Mussum chegou a dizer que o Brasil não era um país de preconceitos raciais, mas, contraditoriamente, afirmou que a TV brasileira era racista. Apesar das críticas de que foi alvo em "Os Trapalhões", o artista tinha orgulho de enaltecer sua negritude e era fã de José do Patrocínio, um dos maiores nomes do abolicionismo do país.