Moçambique assinala neste 25 de Junho de 2025, os 50 anos da sua independência. Por esta ocasião, a RFI propõe-vos um percurso pela história do país e a sua luta pela liberdade. No décimo episódio desta digressão, evocamos os campos de reeducação.

Ainda antes da independência, durante o período de transição em que Moçambique foi governado por uma autoridade híbrida luso-moçambicana, foram instituídos campos de reeducação, essencialmente na distante província do Niassa.

O objectivo declarado desses campos era formar o homem novo, reabilitar pelo trabalho, as franjas da sociedade que eram consideradas mais marginais ou dissidentes. Foi neste âmbito que pessoas consideradas adversárias políticas foram detidas e mortas em circunstâncias que até agora não foram esclarecidas.

Isto sucedeu nomeadamente com Uria Simango, Joana Simeão e Adelino Guambe, figuras que tinham sido activas no seio da Frelimo e que foram acusadas de traição por não concordarem com a linha seguida pelo partido.

Omar Ribeiro Thomaz, antropólogo ligado à Universidade de Campinas no Brasil que se debruçou de forma detalhada sobre os campos de reeducação, conta em que circunstâncias começou a estudar este aspecto pouco falado da História recente de Moçambique.

"Eu comecei a interessar-me porque eu comecei a conhecer pessoas que tinham sido objecto desse tipo de expediente autoritário, por um lado, e por outro lado, porque eu via uma grande ansiedade da população no que diz respeito ao desaparecimento de algumas pessoas que foram pessoas-chave no período tardio colonial moçambicano ou no período de transição do colonialismo para a independência. São figuras como Uria Simango, a Joana Simeão, o Padre Mateus, enfim, são pessoas que sumiram e que havia uma demanda para essas pessoas", começa por relatar o investigador.

"Os campos de reeducação são pensados ainda no período de transição. Então, isso é algo que ainda deve ser discutido dentro da própria história portuguesa, porque no período de transição, o Primeiro-ministro era Joaquim Chissano, mas o governador-geral era português. Então, nesse momento, começam expedientes que são os campos de reeducação. Você começa a definir pessoas que deveriam ser objecto de reeducação, ao mesmo tempo em que você começa a ter uma grande discussão em Moçambique sobre quem são os inimigos e esses inimigos, eles têm nome. Então essas são pessoas que de alguma maneira não tiveram a protecção do Estado português. Isso é muito importante. Não conseguiram fugir. São caçadas literalmente, e são enviadas para um julgamento num tribunal popular. Eu estou a falar de personagens como a Joana Simeão, o Padre Mateus, Uria Simango, que são condenados como inimigos, como traidores. Esses são enviados para campos de presos políticos. A Frelimo vai usar uma retórica de que esses indivíduos seriam objecto de um processo de reeducação. Mas o que nós sabemos a partir de relatos orais e de alguns documentos que nós conseguimos encontrar ao longo do tempo, é que essas pessoas foram confinadas em campos de trabalho forçado, de tortura, de imenso sofrimento e que chega num determinado momento que não sabemos exactamente qual é, mas que nós podemos situar mais ou menos ali, por 1977, elas são assassinadas de forma vil", diz o antropólogo.

"Quando você tem a Operação Produção, que é a partir de 1983, que é uma operação para você retirar de maneira forçada todos aqueles indivíduos classificados ou acusados de vagabundagem, de serem inimigos da revolução ou de prostituição, no caso das mulheres, são recolhidos e são enviados não só para o Niassa, mas no país inteiro, mas particularmente no Niassa, porque tem um subtexto moral, ou seja, a ideia de que o trabalho seria uma componente moral fundamental para a formação do ‘Homem novo’. Mas havia a ideia também por parte do Samora em particular, mas de muitas pessoas que constituíam a elite da Frente de Libertação de Moçambique, de que o Niassa seria a província mais fértil do país e que poderia se transformar numa espécie de local de produção de alimentos para o país como um todo. Então, isso vai perdurar em Moçambique por um período bastante significativo", refere o universitário.

"A primeira grande operação chamada ‘Operação Limpeza’ é de Outubro de 1974, que é justamente você limpar a Rua Araújo, que era a rua da prostituição. Mais ou menos 300 mulheres foram acusadas de prostituição e foram enviadas para campos de trabalho agrícola. Boa parte delas morre. E esse tipo de expediente se mantém em Moçambique entre os anos 70 até meados dos anos 80, quando, na verdade, a guerra civil inviabiliza o próprio empreendimento. Porque o campo, no contexto moçambicano, não é um lugar fechado, com muros de onde as pessoas não podem fugir. As pessoas eram jogadas em áreas rurais. Muitas delas não tinham nenhum tipo de experiência rural e não são campos onde o próprio Estado garantisse a chegada de alimentos. Então você gera uma situação de conflito muito pouco estudada ainda. Eu trabalhei numa região específica na província de Inhambane, em que as pessoas eram despejadas e muitas delas não tinham muito o que fazer. Ou você acaba estabelecendo uma relação de troca entre essas pessoas que vêm da cidade e camponeses do local, como é muito bem descrito num romance magnífico do escritor moçambicano João Paulo Borges Coelho, ‘Campo de Trânsito’. Ou você tem -o que me foi dito por camponeses da região- um medo terrível, porque os reeducandos eram entregues a uma situação de abandono. Então eles acabavam roubando os camponeses, porque eles não tinham outra alternativa. E ao mesmo tempo, nós temos essa guerra que muito tardiamente vai ser definida como guerra civil. E é importante dizer que parte dos que vão alimentar esse exército de oposição à Frelimo, eram pessoas insatisfeitas destes próprios campos de trabalhos forçados", refere Omar Ribeiro Thomaz.

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano, Primeiro-ministro durante o período de transição e em seguida chefe da diplomacia moçambicana depois da independência, justifica a instauração desses campos.

"Reeducar era um princípio que nós tínhamos durante a própria luta de libertação. Se houvesse indisciplina, tínhamos formas de isolar as pessoas. Reeducar é reeducar mesmo, para voltar a reintegrá-los no nosso seio. Não era, como se costuma dizer aí, campos de concentração, etc", diz o antigo dirigente.

"Houve pessoas que eram marginais, que era preciso encontrar uma forma de lhes dar uma formação. Isso inclui mesmo pessoas que até estavam nas cadeias. Criaram-se os centros de reeducação para esses indivíduos. Também houve o caso das prostitutas, que também se criou um campo para reabilitação porque sabia-se que faziam isto, porque é uma maneira de viver. Isso é claro que foi mal visto por muita gente que não compreendia a nossa visão e que pensavam que eram campos de castigo apenas. Mas eu tive uma boa experiência nesse capítulo porque quando eu era ministro dos Negócios Estrangeiros, convidei um grupo de diplomatas estrangeiros acreditados em Moçambique e fomos visitar o principal campo de reeducação de ex-reclusos. E os diplomatas que estiveram comigo nessa altura disseram me o seguinte ‘Ó senhor ministro, vocês deviam ter chamado isto prisões abertas e nós teríamos compreendido melhor’", declara Joaquim Chissano.

Óscar Monteiro, membro sénior da Frelimo, recorda o que guiou inicialmente a instalação dos campos, mas reconhece que houve excessos.

"Devo dizer que a escolha do nome é uma escolha infeliz. A reeducação fazia-se ali, dentro de nós, um bocado com esta ideia de que o trabalho regenera", refere o responsável político que ao ser questionado sobre o destino reservado aos dissidentes políticos como Uria Simango ou Joana Simeão, diz que "de facto isso aconteceu e que (os membros da Frelimo) não estão orgulhosos disso".

Lutero Simango, líder do partido de oposição Movimento Democrático de Moçambique (MDM), perdeu o pai, Uria Simango, um dos membros-fundadores da Frelimo, mas igualmente a mãe. Ambos foram detidos e em seguida executados, Lutero Simango pedindo esclarecimentos ao poder.

"O meu pai foi uma das peças-chaves na criação da Frente de Libertação de Moçambique. Ele nunca foi imposto. Os cargos que ele assumiu dentro da organização foram na base da eleição. Ele e tantos outros foram acusados de serem neocolonialistas. Foram acusados de defender o capitalismo. Foram acusados de defenderem a burguesia nacional. Toda aquela teoria, aqueles rótulos que os comunistas davam a todos aqueles que não concordassem com eles. Mas se olharmos para o Moçambique de hoje, se perguntarmos quem são os donos dos nossos recursos, vai verificar que são os mesmos aqueles que ontem acusavam os nossos pais", diz o responsável político de oposição.

Questionado sobre as informações que tem acerca das circunstâncias em que os pais foram mortos, Lutero Simango refere continuar sem saber.

"Até hoje ninguém nos disse. E as famílias, o que pedem é que se indique o local em que foram enterrados para que todas as famílias possam prestar a última homenagem. O governo da Frelimo tem a responsabilidade de indicar às famílias e também assumir a culpa, pedindo perdão ao povo moçambicano, porque estas pessoas e tantas outras foram injustamente mortas neste processo", reclama Lutero Simango.

Neste processo, Sam Malema Guambe também perdeu e nunca conheceu o pai -Adelino Guambe-, fundador da UDENAMO, uma das organizações independentistas que estiveram na raíz da fundação da Frelimo.

"Eu não cheguei a conhecê-lo. Eu de facto nem vi a cara dele. A minha avó nos contava aquela história. A minha mãe não queria tocar mais nesse assunto de Guambe, essa pessoa já não existe, Vamos deixar. Mas a minha avó sempre nos ensinava, nos dizia que nosso pai, as coisas que ele fazia", diz Sam Malema Guambe ao apelar a um diálogo, a "falar para a gente pôr todos mãos à obra, para fazer um Moçambique melhor, porque os nossos pais contribuíram muito para esse país".

Inicialmente militante da Frelimo, Joana Simeão, entra em linha de colisão com o partido por discordar do monopartidarismo instaurado depois da independência. Acusada de ser agente da PIDE, será, como Uria Simango e Adelino Guambe, executada em circunstâncias por esclarecer. A filha, Emíade Chilengue, era um bebé.

"Eu pessoalmente não tenho nenhuma memória de vivência com a minha mãe, uma vez que na altura dos acontecimentos eu era bebé. Tudo o que eu sei é através de notícias dos órgãos de comunicação social. (…) Por volta dos sete, oito anos, eu constantemente perguntava sobre a minha mãe e eles um dia vieram até mim com um recorte de jornal, creio que sobre a ação que determinou o fuzilamento dela e das outras pessoas que fizeram parte do grupo, e mostraram-me. E foi assim que eu fiquei a saber que a minha mãe já não estava entre os vivos", conta Emíade Chilengue.

Ao dizer que também procurou ter mais informações, sem sucesso, a filha de Joana Simeão refere esperar que, no âmbito da celebração dos 50 anos da independência de Moçambique, que haja "alguma explicação para que haja, de facto, uma reconciliação nacional. No meu entender, não podemos, de forma alguma, comemorar 50 anos sem que esses dossiers sejam de alguma forma tratados com a devida atenção e respeito que é merecido".

Podem ouvir os nossos entrevistados na íntegra aqui: