Panorama

O Brasil bateu a marca de cinco milhões de casos confirmados de coronavírus desde o início da pandemia, segundo o G1. Nas últimas 24 horas, o país registrou 733 óbitos pela doença, chegando a 148.304 óbitos. A média móvel de mortes no Brasil nos últimos sete dias foi de 631, a menor desde o mês de maio.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Operação Lava Jato acabou, informou a Folha. Segundo Bolsonaro, a Lava Jato encerrou "porque não tem mais corrupção no governo". Ele ainda disse saber que isso não é virtude, é obrigação. As declarações foram feitas durante cerimônia de lançamento de medidas de desburocratização do setor aéreo.

Bolsonaro confirmou que enviou ao Senado a indicação de Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, para o Tribunal de Contas da União, reportou O Antagonista. Ele deverá ocupar a vaga de José Múcio, que se aposenta no dia 31 de dezembro. Conforme a Agência Brasil, Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele trabalhou por vários anos como assessor no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro e do também deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

Foi divulgado nesta quarta-feira (7) que o presidente doou R$ 10 mil em espécie à campanha do filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que tenta a reeleição a vereador no Rio de Janeiro, segundo o portal Poder360. O valor supera o limite diário de R$ 1.064,10 estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o site de prestação de contas do TSE, a doação foi efetuada na última sexta-feira. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República declarou que não comentará o caso e o candidato nega as irregularidades.

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar normas de proteção a manguezais e restingas, noticiou o Portal R7. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma solicitação da ministra Rosa Weber. A Justiça Federal do Rio de Janeiro chegou a suspender a revogação das normas, mas a decisão do conselho foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, acatando um recurso do governo.

Pelo Brasil

Representantes da empresa chinesa Sinopharm, responsável por uma das vacinas contra a Covid-19, ofereceram à Secretaria de Saúde do Distrito Federal o ingresso na terceira fase de testes do produto no Brasil, informou o Metrópoles. Até então, Paraná, Mato Grosso e o Tocantins mantêm conversas adiantadas sobre uma possível importação do medicamento contra o coronavírus no futuro. A proposta é que 60 brasilienses sejam incluídos na testagem, que é a última etapa antes da validação do produto. Com isso, o Distrito Federal terá prioridade na aquisição da vacina, se houver interesse.

O estado de São Paulo registrou a maior temperatura dos últimos 87 anos, nesta quarta-feira (7), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Conforme o G1, o recorde histórico foi marcado em Lins, cidade do interior paulista, com 43,5ºC. Até então, a maior temperatura havia sido registrada em Iguape, no dia 3 de fevereiro de 1933.

No mundo

O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin, acusado pela morte de George Floyd, homem negro de 46 anos, foi solto após pagar fiança de um milhão de dólares, de acordo com os registros do tribunal divulgados pela agência Reuters. Chauvin é acusado de assassinato de segundo e terceiro graus e homicídio culposo pela morte de Floyd em 25 de maio, após ter se ajoelhado sobre o pescoço dele por quase nove minutos. Agora, ele foi colocado em liberdade condicional.

#TBT da Fake News

Quinta-feira é dia de #TBT de Fake News no Panorama. Circula nas redes sociais uma suposta conversa entre o que seria um membro de uma facção criminosa e o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes. No diálogo,

O Conselho Nacional de Educação aprovou a continuidade do ensino à distância até dezembro de 2021. O Conselho ainda recomendou que os alunos não sejam reprovados no período, destaca O Globo. Também está autorizada a fusão do ano letivo de 2020 com o de 2021. Na prática, as instituições de ensino podem adaptar o programa do ano que vem para suprir as falhas ocorridas em 2020 por conta da pandemia.

O G1 lembra que aplicação é facultativa. As diretrizes valem para todo o país, desde a educação básica ao ensino superior, para a rede pública e privada. O texto ainda deve ser homologado no Ministério da Educação.

O governo permanece indeciso em relação ao programa de distribuição de renda que deve substituir o Bolsa Família. Segundo o relator do projeto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), uma solução sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã só deve ser anunciada a partir do dia 13 de outubro. O Poder360 lembra que na segunda-feira (5), Bittar havia prometido uma decisão para esta quarta (7). Segundo o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) só deve realmente bater o martelo sobre o programa após as eleições municipais para que medidas impopulares sobre o financiamento não atrapalhem o rendimento dos seus candidatos, principalmente no Nordeste.

Investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em votação unânime realizada nesta terça-feira (6). Guedes estava na mira da operação Greenfield, do Ministério Público Federal, por supostas fraudes no gerenciamento de fundos de pensão no período de 2009 a 2013, relata o Poder360. O relator do caso no TRF1 disse não hav

Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal), transformou ciclos de palestras em pós-doutorados em seu currículo, aponta O Globo. Segundo o documento, Marques teria conquistado os títulos em uma universidade italiana e outra espanhola. Entretanto, as instituições afirmam que as aulas equivalem a um ciclo de palestras e um curso de extensão. O Estadão complementa indicando que Marques terminou o doutorado há apenas 12 dias, em 25 de setembro. Questionado por senadores, o indicado afirmou que na Europa é possível começar um pós-doutorado sem ter concluído a formação acadêmica de doutor, relata a Folha. No dia 21, o juiz passará por uma sabatina no Senado, última fase antes de assumir o posto no Supremo.

O Brasil registrou 798 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. O número total de óbitos passa dos 147 mil, informa a Folha.

Pelo Brasil

A partir de agora, Minas Gerais vai testar para covid-19 todas as pessoas com sintomas de gripe. A medida vale para os mineiros e residentes no estado, reporta O Tempo.

No segundo dia de reabertura das escolas infantis em Porto Alegre (RS), o número de alunos aumentou em quase 20%. No total, 2.127 estudantes foram atendidos na rede municipal. O portal GaúchaZH informa que apenas nove escolas permanecem fechadas e que a rede de ensino conta com 27 mil alunos.

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu alerta de onda de calor com “grande perigo” para a região Centro-Oeste, inclusive Brasília. Os termômetros devem chegar a 38°C, e existe o risco de morte devido à elevação da temperatura do corpo, destaca o Metrópoles. O alerta é válido até sexta-feira (9).

No mundo 

Em seu primeiro ato político importante desde o retorno à Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu interromper as negociações com os democratas para um novo pacote de apoio econômico contra a pandemia no país. O movimento teve forte impacto negativo no mercado financeiro, informa a Reuters.

Também nos EUA, o órgão que libera medicamentos e vacinas editou protocolos mais rígidos para a avaliação de uma possível imunização. O The New York Times aponta que,

Depois do atrito interno na semana passada, a segunda-feira foi de tentativa de reconciliação no governo em torno da proposta do Renda Cidadã. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ministros e o redator do projeto, o senador Márcio Bittar (MDB) para um café da manhã onde pediu mais diálogo. Depois, Bittar seguiu para um encontro com o ministro da Economia. Ao final, o senador afirmou à imprensa que a decisão sobre a fonte de custeio do programa, que deve substituir o Bolsa Família, será divulgada na quarta-feira, respeitando o teto de gastos e com o aval de Paulo Guedes. O senador não quis adiantar quais as propostas em estudo, relata o G1.

A Folha afirma que uma das alternativas seria acabar com o desconto de 20% dado às declarações simplificadas do Imposto de Renda, o que afetaria cerca de 17 milhões de contribuintes. A falta de transparência gerou críticas de membros da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso. No fim da noite, Maia e Guedes jantaram juntos para discutir a pauta de reformas do governo. Para a imprensa, ambos pediram desculpas pela troca de farpas da semana passada, quando se acusaram mutuamente de atrapalharem o avanço das medidas que incluem o Renda Cidadã, mostrou o G1.

Mais de 3,5 milhões de pessoas se cadastraram no PIX, novo sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central. A criação das chaves de acesso começou nesta segunda-feira (5) e o serviço passa a funcionar em 16 de novembro. O PIX permite ao cliente do banco onde está cadastrado realizar pagamentos e transferências sem custo, 24 horas por dia e sete dias por semana, explica o Estadão. Ontem, diversos correntistas relataram problemas para acessar aplicativos de bancos, causado pela grande procura pelo cadastro.

O Fundo Monetário Internacional melhorou as previsões para a economia brasileira em 2020 e acredita em uma queda do PIB de 5,8% no ano. O relatório anterior apontava para uma retração de 9,1%, mostra a CNN. Apesar disso, o FMI fala em riscos "excepcionalmente altos e multifacetados" e destaca que a dívida pública pode fechar dezembro por volta de 100% do PIB.

O Brasil registrou 398 mortes por covid-19 em 24 horas. Com isso, a média móvel está em 659 óbitos, resultado que representa estabilidade. Foram 25.593 novos infectados no período, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, totalizando 4.940.499 casos desde o início da pandemia, reporta o UOL.

Jair Bolsonaro anunciou que pretende indicar um pastor evangélico para a vaga no Supremo Tribunal Federal que deve se abrir com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho de 2021. A afirmação foi feita durante um culto em São Paulo, relata o Estadão. O presidente vem sendo alvo de duras críticas de apoiadores por ter escolhido o desembargador Kassio Nunes para o lugar de Celso de Mello, que deixará o STF no próximo dia 13. A desilusão com Bolsonaro aumentou depois de um encontro dele com o ministro Dias Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), no sábado, para discutir a indicação de Kassio, que precisa de chancela dos senadores.

O presidente do STF, Luiz Fux, pautou para esta quinta-feira (8) o julgamento de um pedido de Bolsonaro para que possa depor por escrito no inquérito em que é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal, traz o Poder360. A apuração foi aberta depois que Sérgio Moro deixou o Ministério da Justiça acusando o presidente de pressionar pela troca no comando da PF.

Segunda-feira foi aniversário de 32 anos da Constituição. Em mensagem gravada, Luiz Fux se disse otimista, mas salientou que algumas promessas da Carta ainda não foram cumpridas, tais como a erradicação da pobreza e a proteção do meio ambiente, destaca a CBN.

Os organizadores da Festa Literária Internacional de Paraty confirmaram a edição deste an...

Após ser diagnosticado com covid-19, Donald Trump sofreu duas quedas de oxigênio e precisou de suplemento do composto ao menos uma vez nos últimos dois dias, confirmaram os médicos do presidente dos Estados Unidos. Segundo publicado pelo The Guardian, os níveis de oxigênio caíram repentinamente e Trump está sendo medicado com remédios normalmente prescritos para casos graves de coronavírus. Os médicos, porém, insistem que a condição de saúde do presidente está melhorando e que ele pode receber alta ainda nesta segunda-feira (5).

Ouça o Panorama aqui:

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Neste domingo (4), Trump saiu de carro brevemente do hospital onde está sendo tratado, em Washington, para acenar para apoiadores que se encontravam em frente ao prédio, noticiou a CBS News. O republicano está em campanha pela reeleição, em pleito que acontece no início de novembro. Em pesquisa de intenção de voto feita pela Reuters/Ipsos após o diagnóstico de Trump, o oponente democrata, Joe Biden, lidera com 10 pontos a mais, com 51% contra 41%, informou a Reuters.

Em meio a um clima de mal-estar no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à indicação de Kassio Nunes para substituir Celso de Mello, que se aposenta neste mês, o ministro Dias Toffoli afirmou em reportagem de O Globo que a escolha foi uma surpresa para ele e para o ministro Gilmar Mendes, e que nenhum dos dois participou da seleção do nome. Na última terça-feira (29/9), Toffoli esteve em um jantar na casa de Gilmar Mendes, onde também estavam presentes Kassio e Bolsonaro. Na ocasião, o presidente apresentou a indicação ao grupo.

Neste sábado (3), Bolsonaro, Kassio e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, entre outros, foram jantar na casa de Toffoli. O ministro do STF disse à Folha que a visita foi “por amizade”, para assistir ao jogo do Palmeiras contra o Ceará, e que a sabatina dos senadores a que Kassio terá de ser submetido para ter a indicação aprovada não foi tema de conversas na ocasião.

Morreu de infarto neste domingo o músico, jornalista e escritor Zuza Homem de Mello, aos 87 anos. Matéria do G1 destacou o trabalho de Zuza como especialista em MPB e jazz, realizando palestras e cursos no Brasil e no mundo. Desde 2018, ele ocupava a cadeira 17 da Academia Paulista de Letras.

A média móvel de mortes por coronavírus no Brasil ficou em 657 neste domingo, como ressaltou notícia do Estadão. O número considera os registros de óbitos dos últimos sete dias. Foram computadas 364 novas mortes e 9.049 novos casos nas 24 horas anteriores. O país já teve 146.375 óbitos e quase cinco milhões de casos confirmados da doença até o momento.

Pelo Brasil

As escolas das redes municipal e privada de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, estão autorizadas a voltar a ter aulas presenciais a partir desta segunda-feira. Conforme o portal GaúchaZH, a prefeitura da capital gaúcha detalhou uma série de protocolos para a retomada das aulas. Neste primeiro momento, somente poderão voltar a operar presencialmente a Educação Infantil, o terceiro ano do Ensino Médio e profissionalizante e a Educação para Jovens e Adultos (EJA).

O Distrito Federal bateu mais uma vez o recorde de calor deste ano, e 2020 entrou no ranking dos anos mais quentes na região, revelou o Correio Braziliense. A temperatura neste domingo chegou a 36,7 graus em Águas Emendadas, em Planaltina, marca que entrou para o ranking das 10 temperaturas mais altas registradas no Distrito Federal nos últimos 10 anos. A umidade relativa do ar também foi baixa, com mínima de 9%.

No mundo

A Justiça chilena decretou neste domingo a prisão preventiva de um policial militar que empurrou um jovem de 16 anos de uma ponte sobre o rio Mapocho, em Santiago, na última sexta-feira (2). De acordo com o jornal La Nación,

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, em live semanal, que indicará Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ocupará a vaga do ministro Celso de Mello, que vai se aposentar. Conforme a Folha, o nome tem a chancela de caciques do Centrão e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), além de representar um aceno para o Nordeste. Atualmente, a região não está representada na mais alta corte do país. O jornal ainda ressalta que a indicação pode significar um enfraquecimento da Lava Jato, já que o novo integrante deve reforçar o grupo de ministros que impõe derrotas à operação no STF.

Ouça o Panorama aqui:

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O nome de Marques vem sendo criticado pela militância do presidente, destaca o Estadão. Mensagens enviadas pelas redes sociais associam ele ao PT. Em 2011, Marques chegou ao TRF1 por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff. O novo juiz também não agradou aos líderes evangélicos. Segundo O Globo, o grupo religioso ligado ao presidente esperava um nome “terrivelmente à direita”. Bolsonaro antecipou, durante o anúncio desta quinta-feira (01), que a próxima indicação para o STF será de um nome evangélico. Em 2021, o ministro Marco Aurélio irá se aposentar.

A nomeação de Kássio Nunes Marques para o STF foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (02). Ele ainda passará por uma sabatina no Senado, onde precisa ter a aprovação da maioria dos parlamentares em votação secreta.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (01), que as refinarias da Petrobras podem ser privatizadas sem ter o aval do Congresso. A decisão é uma vitória para o governo que pretende vender oito das 13 unidades de refino como parte do plano de desestatização. A questão chegou ao Supremo porque o Senado entendeu que a venda de ativos sem consulta ao Legislativo era ilegal, explica o Valor. O resultado teve um impacto positivo na bolsa, que fechou em alta de quase 1%, informa o InfoMoney.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem 48 horas para explicar a decisão que retirou a proteção ambiental de restingas e manguezais. O pedido foi feito pelo STF, depois de questionamento apresentado pelo PT. A ação visa suspender as flexibilizações na legislação ambiental aprovada na última segunda-feira (28) pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que é presidido por Salles, lembra O Globo.

A pesquisa PoderData aponta que 37% dos brasileiros consideram que a vida melhorou depois da posse do presidente Jair Bolsonaro. Para 28%, a situação piorou, e 31% dizem que nada mudou. O site Poder360 também revela um aumento da popularidade do presidente entre aqueles que recebem o auxílio emergencial. Atualmente, 59% aprovam o chefe do Executivo. Em 10 de junho, o percentual era de 48%.

O Brasil registrou 881 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. O país acumula um total de 144.767 óbitos pela doença, aponta o G1. A média móvel dos últimos sete dias foi de 698 mortes. O site também destaca que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) começou a primeira análise de registro de uma vacina, o que deve acelerar a autorização de uma futura imunização. O protocolo foi feito pela empresa Astrazeneca, que tem parceria com a Universidade de Oxford.

Pelo Brasil

No Distrito Federal, as aulas presenciais na rede pública de ensino só serão retomadas em 2021. O ano letivo virtual 2020 já foi estendido até 28 de janeiro de 2021, segundo o Metrópoles. O governo está finalizando um contrato com as operadoras de celular para oferecer internet de graça para os estudantes. As aulas estão suspensas desde março.

Já em Minas Gerais, a Secretaria de Educação informou que as escolas da rede estadual de ensino voltarão a receber os estudantes ...

Contrariando o que havia afirmado no início desta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta (30) que o governo federal não usará precatórios para financiar o Renda Cidadã. Matéria de O Globo credita a mudança de discurso à reação negativa do mercado financeiro à proposta de adiar o pagamento de dívidas judiciais, conhecidas como precatórios, e recorrer a dinheiro também do Fundeb, que subsidia a Educação Básica, para financiar o programa social substituto do Bolsa Família.

Ouça o Panorama aqui:

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Segundo o Estadão, Guedes alegou que o objetivo do governo, ao examinar o uso de dinheiro destinado ao pagamento dos precatórios, é manter as despesas sob controle, e não financiar o Renda Cidadã. O ministro falou, ainda, que o programa social não pode ser financiado “com puxadinho ou ajuste”. A Folha destacou que o Congresso avalia que o Planalto está “perdido e tateando no escuro” para encontrar as fontes de financiamento para o benefício.

Guedes foi protagonista também de outra polêmica nesta quarta-feira, informou o G1. O ministro falou em live que haveria boatos de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria feito um acordo junto à esquerda para “não pautar as privatizações” na Casa. Maia reagiu dizendo que a alegação de Guedes se deve a ele não ter votos para aprovar nem as privatizações, nem a proposta de CPMF, e querer culpar “os outros”. O presidente da Câmara disse, ainda, que o ministro “está desequilibrado”.

O desembargador Kassio Nunes Marques ganhou destaque na imprensa nacional após informações de que ele é o mais cotado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a cadeira do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Coluna da Veja apresentou Marques como tendo um perfil técnico, com experiência consistente no meio jurídico. Ele é a favor da prisão após julgamento em segunda instância, do controle jurisdicional dos atos do Poder Executivo e da liberdade religiosa. Coluna do G1 dá conta de que Bolsonaro falou sobre a indicação em particular com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e que eles se mostraram favoráveis ao nome do desembargador.

O Brasil registrou 876 novos óbitos nas últimas 24 horas por covid-19, elevando o total de mortos para 143.886, noticiou o Estadão. A média móvel diária de mortes, que considera as oscilações dos sete dias anteriores, foi de 689. O número de casos confirmados ultrapassa os 4,8 milhões.

Pelo Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro derrubou liminar que impedia a reabertura das escolas particulares na capital carioca e o prefeito da cidade, Marcelo Crivella, autorizou que as instituições voltem a funcionar em regime presencial já nesta quinta-feira (1º). Conforme reportagem de O Globo, a decisão também prevê que a prefeitura ficará responsável por administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde e garantir aos alunos a possibilidade de continuar tendo aulas remotas, se assim preferirem. Na rede pública, ainda não há prazo para a retomada.

Um estudo sinalizou que 20% da população do Distrito Federal já teve covid-19, de acordo com o Correio Braziliense. A pesquisa, feita em conjunto entre as universidades UnB, Unifesp, UFSJ e Uneb e o Instituto Federal de Educação, aponta que o percentual está muito distante dos 60% a 70% necessários para desenvolver a imunidade de rebanho, termo que se refere ao fenômeno de extinção de uma enfermidade quando boa parte da população já adquiriu anticorpos que combatem a doença. O Distrito Federal já teve 3.224 mortos e mais de 191 mil infectados com o novo coronavírus.

No mundo

Morreu nesta quarta-feira o cartunista Quino, o mais internacional e mais traduzido da língua espanhola,

O governo federal anunciou que cerca de 5,7 milhões de beneficiários do auxílio emergencial ficarão de fora da última etapa do programa. Parte delas estaria fora dos critérios mais rígidos estabelecidos para o repasse das últimas quatro parcelas do benefício e em alguns casos foram identificadas erros ou fraudes nos cadastros. Além disso, para outros três milhões será mais vantajoso voltar a receber pelo Bolsa Família. O auxílio emergencial tem mais de 67 milhões de inscritos e volta a ser pago hoje com valor mais baixo, de R$ 300, reporta o G1.

Ouça o Panorama aqui:

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Diante das críticas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou novas propostas de financiamento para o Renda Cidadã, candidato a substituto do Bolsa Família. No segundo dia de queda da Bolsa de São Paulo, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, afirmou que o Mercado emitiu um alerta ao governo. A proposta palaciana é pagar o Renda Cidadã com recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e dos precatórios. Críticos veem a medida como desrespeito ao teto de gastos, tentativa de calote e até “pedalada fiscal”, explica a Folha. Mesmo no governo há defensores de mudança no texto.

O Brasil registrou 849 mortes por covid-19 em 24 horas. A média móvel de óbitos ficou em 693, o que representa estabilidade, relata o UOL. O número de novos infectados em 24 horas foi de 31.990, o que levou a uma queda de 17% na média móvel de casos.

A Polícia Federal prendeu o ex-chefe da Casa Civil do Pará e dois membros do governo em operação que investiga um suposto desvio de verba em contratos da Saúde no estado. O governador Helder Barbalho (MDB) é suspeito de comandar o esquema. Os contratos somam R$ 1,2 bilhão e teriam sido direcionados para empresários envolvidos, aponta o Estadão.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que afrouxava as regras de proteção de mangues, restingas e áreas em torno de mananciais de água. Na liminar, a juíza do caso entendeu haver risco de danos irreparáveis ao meio ambiente, mostra o Poder360.

No mesmo dia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou a apuração contra o ministro Meio Ambiente, Ricardo Salles, por defender que o governo “passasse a boiada”, desregulamentando o setor durante a pandemia. Aras considerou que o ministro apenas externou uma opinião, aponta G1.

A PGR também arquivou a apuração sobre o envolvimento de Jair Bolsonaro e dos filhos Flávio (Republicanos) e Eduardo (PSL) com um suposto esquema de fake news em redes sociais envolvendo assessores e ex-assessores dos três, relata o Congresso em Foco.

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello determinou que o Plenário decida sobre se Bolsonaro terá que prestar depoimento presencial no caso em que é investigado por suposta interferência política na PF, informa o R7. O julgamento estava previsto para o Plenário Virtual, onde os votos são apresentados por escrito. Com a mudança, o público poderá acompanhar o debate entre os membros da corte.

A Justiça Federal de Brasília deu liberdade a dois hackers presos suspeitos de invadir os celulares do ex-ministro Sérgio Moro e de outras autoridades. Eles foram detidos em julho de 2019 e o juiz do caso entendeu haver excesso de prazo nas prisões preventivas, relata O Globo.

O Ibama divulgou dado apontando que o fogo consumiu 23% do Pantanal, neste ano. A área equivale a 11 cidades do Rio e de São Paulo juntas, informa o R7.

Pelo Brasil

Em São Paulo, a força-tarefa da Lava Jato denunciou cinco ex-executivos de grandes empreiteiras por fraudes em licitações do transporte entre 1998 e 2014. As empresas teriam formado um cartel para combinar preços de obras em oito capitais.

O mundo chega à triste marca de um milhão de óbitos por consequência do novo coronavírus. A Folha lembra que esse número de vítimas foi alcançado nove meses depois da primeira morte oficial, ocorrida no dia 11 de janeiro, e sete meses após a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar tratar-se de uma pandemia. Pesquisadores de uma universidade australiana estimam que o número seja ainda maior: de 1,8 milhão, por conta das subnotificações.

Ouça o Panorama aqui:

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No Brasil, são 142 mil mortes e uma média diária de 687 óbitos, segundo o Estadão. Nos EUA, são mais de 200 mil vítimas. A OMS alerta que o número de mortes global, antes que uma vacina seja amplamente distribuída, pode chegar a 2 milhões. Nações de todo o mundo estão tentando evitar uma segunda onda. Um dos exemplos de país que pode ter aprendido com os erros é o Canadá. A partir de quinta-feira (01), qualquer tipo de encontro está proibido pelos próximos 28 dias na província do Québec. Restaurantes, cinemas e museus também não poderão receber o público, informa a Radio-Canada. Toda essa vigilância ocorre pelo aumento do número de casos. Nesta segunda-feira (28), foram registrados 750 casos e uma morte.

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (28), o calendário de depósito das parcelas de R$ 300 do Auxílio Emergencial por conta da covid-19 para favorecidos que não são contemplados pelo Bolsa Família. A data de pagamento das parcelas leva em consideração o dia em que o beneficiário recebeu a primeira das parcelas originais do benefício de R$ 600, destaca o G1.

O programa idealizado pelo governo para substituir o Bolsa Família deve utilizar recursos dos precatórios e do Fundeb (fundo para a educação básica). Para viabilizar o agora rebatizado Renda Cidadã, o Planalto quer limitar a 2% da receita corrente líquida o dinheiro destinado ao pagamento dos precatórios. Além disso, a União pretende destinar 5% do Fundeb para ajudar as famílias que ingressarão no programa.

O ministro do TCU Bruno Dantas afirmou que usar o Fundeb é uma forma de "mascarar" alterações no teto de gastos. Na Câmara, parlamentares chamaram a iniciativa de “pedalada fiscal” e calote. A Ibovespa atingiu o pior patamar desde junho, mesmo com o Ministro Paulo Guedes afirmando que o teto de gastos será respeitado, e o dólar fechou em alta valendo R$ 5,63, registra o InfoMoney. O Renda Cidadã integra a PEC Emergencial, ou seja, precisa do aval do Congresso.

A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar as flexibilizações à proteção ambiental no Brasil. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Salles, extinguiu regras que protegiam manguezais e restingas, explica o Estadão. Na prática, fica liberada a construção de resorts milionários nessas áreas. Algumas delas são locais de desova de tartarugas, onde existem unidades do projeto Tamar, aponta o Poder360. A Folha lembra que a medida beneficia sobretudo o setor imobiliário, que mira principalmente o litoral do Rio Grande do Norte.

O Conama também decidiu liberar a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento. O G1 destaca que as resoluções do Conselho têm força de lei e que desde maio do ano passado, por decisão do governo, o número de representantes da sociedade civil foi reduzido no colegiado.

Pelo Brasil

O Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), informou O Globo. O parlamentar é apontado como líder de uma organização criminosa que tinha Fabrício Queiroz como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia fluminense. O MP apurou que Flávio teria movimentado pelo menos R$ 2,7 milhões,

O governo federal deve apresentar a íntegra da sua proposta de Reforma Tributária até esta terça-feira (29), afirma a CNN. O canal aponta que o texto deve conter a criação da nova CPMF como proposta de custeio para a desoneração da folha de pagamento. A taxação de lucros e dividendos e o aumento da faixa de isenção do imposto de renda também são itens do texto. A apresentação da proposta será discutida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em reunião com líderes partidários nesta segunda.

Ouça o Panorama aqui:

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O Brasil registrou mais 14.318 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, noticiou a Agência Brasil. No mesmo período foram registradas 335 mortes pela doença. Ao todo, o país registra 141.741 óbitos e 4.732.309 pessoas contaminadas.

O STF deve julgar na próxima quarta-feira uma ação em que o Senado questiona a legalidade do governo privatizar subsidiárias da Petrobras sem autorização do parlamento. O governo pretende vender oito refinarias da estatal. O Legislativo alega que a medida precisa do seu aval, enquanto o Executivo defende que a regra não se aplica a subsidiárias, explica o Infomoney.

Mais de 42 mil candidatos que disputarão as eleições deste ano no Brasil mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016, de acordo com registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral e publicados pela Folha. O número equivale a 27% dos cerca de 154 mil que concorreram no último pleito e disputam novamente em 2020. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos. No total, o TSE contabiliza 526 mil pedidos de registro de candidatura. É o maior número já registrado em um pleito municipal. Também é recorde o número de mulheres e negros inscritos na corrida eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, divulgou que a Corte firmou uma parceria com as principais redes sociais para combater a disseminação de informações falsas nas eleições, reportou o G1. De acordo com o ministro, a parceria envolve WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok. Barroso afirma que as companhias se comprometeram com o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento de páginas e perfis com comportamentos "inautênticos e coordenados". A campanha eleitoral começou oficialmente neste domingo.

Mesmo preso, o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral decidiu participar das eleições municipais da capital fluminense em 2020, apontou o Portal R7. Nos últimos dias, um perfil do Instagram ligado a ele publicou imagens ao lado de três ex-aliados: Benedita da Silva (PT), Delegada Martha Rocha (PDT) e Eduardo Paes (DEM) – todos são candidatos à prefeitura da capital do Rio neste ano. As fotos foram postadas no perfil "Cabral Fatos e Ideias". A conta é administrada por um filho e pelos advogados do ex-governador, condenado a mais de 300 anos de prisão graças à Lava Jato e preso desde 2016.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a se justificar sobre a declaração na qual ele atribui a homossexualidade de jovens “a famílias desajustadas”. O Antagonista destacou que em visita a Londrina, ele afirmou que tem suas “próprias convicções” como pastor e que não queria ofender ninguém. Na última sexta-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito sobre o ministro por suposta prática de homofobia.

Pelo Brasil

Pelo sétimo dia consecutivo, as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Porto Alegre registraram queda nas internações de pacientes com coronavírus, noticiou GaúchaZH. De acordo com dados da prefeitura, 277 pessoas diagnosticadas com a covid-19 seguem internadas em leitos de UTI. No entanto,

Uma investigação da Polícia Federal aponta que o fogo que consumiu 25 mil hectares do Pantanal começou em quatro grandes fazendas da cidade de Corumbá, a 425 quilômetros de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. A PF suspeita que os fazendeiros têm aproveitado a seca na região para queimar a vegetação e transformá-la em áreas de pastagem. Em setembro foram registrados 6.048 pontos de calor, um recorde histórico, segundo o G1.

Ouça o Panorama aqui:

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A Advocacia Geral da União (AGU) suspendeu a promoção de 606 procuradores da União. Conforme o Poder360, a promoção em massa foi autorizada na última sexta-feira (18) e, com a medida, apenas 8% dos procuradores federais não estariam no topo da carreira. Atualmente, os salários desse nível são de R$ 27,3 mil. Ao anular a decisão, o procurador-geral federal Leonardo Lima Fernandes afirmou que a suspensão se baseia “no poder geral de cautela da Administração”. Ele também lembrou que a promoção não era ilegal.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e o deputado David Miranda (PSOL-RJ) vão entrar na Justiça pedindo a investigação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia. Em entrevista divulgada pelo Estadão, nesta quinta-feira (24), o ministro afirmou que pretende promover mudanças em relação à educação sexual no currículo das escolas brasileiras. Para Ribeiro, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. O ministro ainda atribuiu a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". Na mesma entrevista, Ribeiro apontou que a volta às aulas e o acesso à internet não dizem respeito ao Ministério da Educação. O papel da pasta seria de liberar verbas e protocolos de segurança, segundo ele.

A fatia da população que considera o governo federal bom ou ótimo subiu de 29% para 40% em nove meses, segundo pesquisa Ibope. O Estadão revela que o número dos que consideram a administração ruim ou péssima caiu de 38% para 29%. A avaliação positiva cresceu principalmente no Nordeste, onde chegou aos 33%. Mesmo com o aumento da popularidade, a região ainda é mais reticente em relação ao governo Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) declarou à Receita Federal, entre os anos de 2008 e 2010, ter recebido R$ 250 mil em empréstimos de assessores do então deputado federal Jair Bolsonaro. Segundo O Globo, é a primeira vez que dados revelam repasses diretamente feitos por assessores do seu pai, Jair Bolsonaro. Flávio está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio por um suposto esquema de “rachadinha”. O MP acredita que parte dos salários dos funcionários do gabinete do senador eram devolvidos para o parlamentar quando ele era deputado na Assembleia fluminense.

O governo federal liberou R$ 2,5 bilhões para que o Brasil ingresse na aliança internacional que desenvolve vacinas contra a covid-19. A Folha explica que a Covax Facility é um consórcio internacional, formado por mais de 170 países e coordenado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), com o intuito de promover acordos multilaterais para acelerar a compra e a distribuição de imunizações. Com a iniciativa, o governo espera poder vacinar 10% da população até o fim de 2021.

O Brasil registrou 818 novos óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. O país está muito próximo da marca de 140 mil mortes. O G1 aponta que em oito estados os óbitos têm aumentado: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Amapá, Roraima, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte.

Pelo Brasil

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (24), adiar os desfiles de carnaval do grupo especial de 2021. Com as restrições provocadas pela pandemia da covid-19, os trabalhos nos barracões das escolas ainda não começaram,