Nesse video trazemos um assunto que comumente causa confusão nos operadores do Direito e é de grande importância para a compreensão dessa fonte do direito.

Nesse video trataremos das 8 teses fixadas pelo STJ sobre a Suspensão Condicional do Processo.

A cadeia de custódia foi inserida no Código de Processo Penal brasileiro pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). São várias as controvérsias desde então. Vamos a alisar os principais julgados o STJ sobre o tema. E deixar uma crítica: esse tema deveria estar normatizado no Código?

Nesse video tratamos da decisão do STJ sobre a ordem de quesitação no Tribunal do Juri, especificamente sobre o quesito de desclassificação e quesito absolutório

Nesse video trataremos do caminho acadêmico que trata dos processos de violentização na criminologia.

Nesse video tratamos dos requisitos da ação penal, sobremaneira depois de notícias veiculadas na imprensa sobre uma denúncia ofertada no Supremo Tribunal Federal e sobre como o debate surgiu no meio jurídico sobre o atendimento ou não dos requisitos da ação penal.

O video trata do Tema nº 1.087 de Repercussão Geral no STF.

https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5745131&numeroProcesso=1225185&classeProcesso=ARE&numeroTema=1087

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Segue link da decisão citada:

#direitopenal #processopenal #concursopublico #colaboraçãopremiada #stj #pacoteanticrime

Recentemente o debate político no cenário brasileiro tem sido alvo de várias ponderações, especificamente sobre a imunidade parlamentar conferida aos congressistas brasileiros.

Nesse video tratamos de um tema recorrente nas pós-graduações stricto sensu, os chamados transplantes legais.

Referências usadas no video:

1. WATSON, Alan. Legal Transplants: an approach to comparative Law. 2. ed. Athens: University of Georgia Press, 1993.

2. LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções juridicas: a globalização do plea bargain e a tese da americanização do processo penal. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, Trad. Ricardo Jacobsen Gloeckner; Frederico C. M. Faria. v. 2, n. 3, p. 19-19, 2017.

3. RINCEANU, Johanna. A tradução como problema metodológico no âmbito da comparação jurídico-penal. Revista de Estudos Criminais, Trad. Antônio Martins-Costa; Lucas Minorelli. v. 17, n. 69, p. 7-20, 2018.