Pensando Direito by Suxberger

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September 26, 2023 Todas as investigações tramitarão perante o Juiz das Garantias e a regulamentação do instituto
Na ADI nº 6.298 o STF prestigiou uma definição funcional do Juiz das Garantias, garantindo sua investidura e estabelecendo que todas as investigações preliminares tramitarão perante ele.
#juizdasgarantias #direitopenal #processopenal #stf #concursopúblico #ministeriopúblico
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15min
September 21, 2023 Decisão do STF: O Juiz tem iniciativa probatória no Processo Penal?
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal trata da iniciativa probatória do juiz na condução do Processo Penal, conforme ADI 6.298.
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840274
#juizdasgarantias #justiça #stf #supremotribunalfederal #processopenal #direitopenal #concurseiro #concursopúblico
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15min
August 01, 2023 Macrocriminalidade - Você sabe como enfrentar o crime organizado, corrupção e tráfico de entorpecentes?
Nesse video tratamos das convenções internacionais que visam enfrentar a macrocriminalidade.
Convenção de Viena - Decreto 154, de 26/6/201991
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0154.htm
Convenção de Palermo - Decreto 5.015, de 12/3/2004
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm
Convenção de Mérida - Decreto 5.687, de 31/1/2006
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm
#direitopenal #processopenal #concursopúblico #ministériopúblico #ministeriopúblico #crimeorganizado #tráficodedrogas #corrupção
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11min
July 26, 2023 Você sabe como é feita uma prova de concurso público?
Nesse video tratamos da forma de elaboração de provas de concursos públicos. Entendendo essa lógica, você certamente fará provas melhores.
#direitopenal #processopenal #direitoconstitucional #direitocivil #direitoadministrativo #processopenalmilitar #processocivil #concursopúblico #concursospúblicos #concurseiro
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11min
July 19, 2023 Já viu deliquentes justificarem suas condutas? Conheça as técnicas de neutralização
Já viu um delinquente criar estratégicas de justificação da sua conduta desviante? Há um estudo na criminologia dedicado a compreender e explicar esse fenômeno.
Técnicas de neutralização: o que é e como vem sendo usado em casos de corrupção e agressão contra mulheres
Para conhecer mais: https://canalcienciascriminais.com.br/wp-content/uploads/2018/06/tecnicas-neutralizacao.pdf
#direitopenal #direitopenal #concursopúblico #direitoshumanos #criminologia #comportamentohumano
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10min
July 12, 2023 Como investigar as mortes potencialmente ilícitas? Conheça o protocolo de Minessota
CNJ Resolução 414 de 2021
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105

Protocolo de Minnesota: https://www.un-ilibrary.org/human-rights-and-refugees/protocolo-de-minnesota-sobre-la-investigacion-de-muertes-potencialmente-ilicitas_bf02f8a4-es
#direitopenal #processopenal #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico #concursospúblicos #investigaçãopolicial #homicídio
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10min
July 04, 2023 Enfrentamento à tortura! Conheça o Protocolo de Istambul
Hoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura.
Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul.

CNMP Resolução 221 de 2020
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf

CNJ Resolução 414 de 2021
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105

ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS
Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_protocolo_istambul.pdf

#direitopenal #processopenal #tortura #enfrentamentoatortura #protocolodeinstambul #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico
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11min
June 27, 2023 Compreenda a subcultura delinquente a partir da análise do filme o Poderoso Chefão
Nesse video é feita uma breve análise do grande filme o Poderoso Chefão sob o aspecto criminológico, a compreender a cultura delinquente que está por trás do comportamento interpretado no filme.
#direitopenal #processopenal #criminologia #cultura #culturadelinquente #poderosochefao #poderosochefão #thegodfather
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13min
June 20, 2023 Inquérito Policial Militar faz investigação para remessa ao Tribunal do Juri?
Tratamos nesse video da questão do foro militar e suas decorrências, especialmente sobre a mudança legislativa que ampliou a competência da Justiça Militar.
#direitopenal #processopenal #direitopenalmilitar #processopenalmilitar #letalidadepolicial #corteinteramericanadedireitoshumanos
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12min
June 16, 2023 Como vai ficar o tráfico privilegiado com a decisão do STF?
Nesse video trataremos da recente decisão da súmula vinculante do STF sobre tráfico privilegiado e escolhas de política criminal da suprema corte sobre o tema.
#direitopenal #processopenal #tráficodedrogas #traficoprivilegiado #stf #sumulavinculante
Link da notícia: https://www.migalhas.com.br/quentes/386484/stf-nova-sumula-determina-regime-aberto-para-trafico-privilegiado
Estudo do IPEA: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5330-naturezaqtdadedrogas.pdf
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