O setor de serviços foi um dos primeiros a se opor à reforma tributária. Temia-se o aumento de carga sem possibilidade de creditamento. Com a aprovação na Câmara, o cenário se mantém?

Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?
Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Ela é um pilares da reforma tributária: a seletividade. O princípio, entretanto, já existe no nosso sistema tributário atual. Neste episódio explicamos o que é a seletividade e quais tributos estão sujeitos a ela.

Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.

Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

O Grupo de Trabalho da reforma tributária divulgou, em 6/6, seu relatório final. Ainda não é o texto que será apresentado pelo relator, porém já dá uma ideia da temperatura de alguns temas. Nesse episódio analisamos os principais pontos do documento.

Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?
Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A abertura da “caixa-preta” dos incentivos fiscais mostrou, até agora, que em 2021 os contribuintes tinham R$ 215,2 bilhões de benefícios. Mas o que são incentivos? E por que esse tema é tão polêmico?

Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?
Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Ele é figura carimbada na vida de muitos brasileiros uma vez por ano: o Imposto de Renda da Pessoa Física. Neste episódio debateremos o que é esse tributo, como ele é calculado e porque existem deduções e restituições.

Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?

Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O Simples Nacional atende a mais de 21 milhões de empresas no Brasil. Mas também tem um custo fiscal alto: de até R$ 119 bilhões em 2024. Este episódio detalha o funcionamento e os impactos desse sistema.

Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.

Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

A tributação das subvenções de ICMS ganhou visibilidade com as discussões do arcabouço fiscal do governo. Mas o que são as subvenções? Qual tratamento é dado a elas atualmente? Neste episódio, patrocinado pela KPMG, abordamos essas questões e contamos com uma participação especial de Edson Costa, sócio líder da área de transfer price da empresa.

Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.

Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

O ano será 2073 e ela ainda estará lá: a Zona Franca de Manaus. Trata-se de um termo tão comum que às vezes esquecemos que também estamos falando de um benefício fiscal. Nesse episódio detalhamos como esse mecanismo funciona, quem é beneficiado e quais os impactos dessa isenção bilionária.

Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?
Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Criado durante o período mais duro da pandemia, o Perse visou socorrer o setor de eventos, garantindo uma transação tributária e benefícios fiscais às companhias elencadas. O programa, porém, é alvo de críticas e de judicialização.

Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?
Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A não cumulatividade é um dos mais relevantes tópicos do Direito Tributário, por garantir que a tributação não se dê em cascata. Neste episódio abordaremos em detalhes esse princípio, que tem marcado presença nos debates sobre reforma tributária

Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.

Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!