Política com Bosco

É velho que não se deve questionar o mensageiro, mas ler a mensagem. Ao lembrar a Lula que seu governo não tem base mínima no Congresso, nem para matérias de quórum ordinário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, pôs o dedo na ferida. 

Sem articulação política eficaz, o pragmatismo exibido pelo presidente logo após a vitória eleitoral, quando foi ao encontro de Lira, parece esbarrar na resiliência do PT a alianças mais amplas. Metade dos cargos do terceiro e quarto escalões permanece vaga e o governo não passa hoje em nenhum teste de votação.

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Ao completar cinco anos sem chegar aos seus mandantes, as execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes desonram o Brasil, humilham as famílias das vítimas e envergonham a sociedade. 

O mistério é suspeito: com os executores identificados e presos não é crível a dificuldade em se conhecer os que sentenciaram à morte a vereadora em plena vigência da intervenção federal no Rio.

A discussão, cinco anos depois é a mesma do início: a federalização das investigações como antídoto à contaminação da segurança pública do Rio pelo crime organizado.

Bolsonaro anuncia seu retorno em março para, segundo ele, liderar a oposição ao governo Lula. Mas vai encontrar um ambiente bastante desfavorável, com sua provável inelegibilidade a caminho, investigações de sua participação nas conspirações antidemocráticas e seu partido, o PL, rachado e seu presidente, Valdemar da Costa Neto contestado internamente.

Mais que isso, surge de forma mais concreta, sua responsabilidade direta na tragédia dos índios Yanomamis, com mortes por desnutrição, doenças e maus tratos. E vítimas do garimpo ilegal e selvagem, que matou e estuprou. Se provada a intenção de dizimar uma etnia, responderá por genocídio.

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Lula considera que o Banco Central, sob Campos Neto, acomodou-se numa zona de conforto no governo Bolsonaro, com parte do mercado que insiste em ignorar a gravidade da questão social, de proporções assustadoras. 

E contesta a autonomia do BC por servir de blindagem a gestões ideologicamente contaminadas como a que acusa em Neto. Não é suficiente para convencer o Senado a revoga-la, mas semeia a desconfiança sobre o presidente do BC.

Com as eleições para as presidências da Câmara e Senado começa a legislatura de 2023 – e, com ela, o jogo político que marca o terceiro mandato do presidente Lula. 

O pano de fundo é o confronto entre Legislativo e Executivo em torno da iniciativa da agenda política gradativamente transferida para o primeiro desde a adoção do orçamento impositivo, no governo Dilma, até o orçamento secreto no de Bolsonaro. 

Por trás, o cabo-de-guerra entre o semipresidencialismo, meta corporativa do Legislativo, e o presidencialismo de coalizão que tenta sobreviver com Lula.

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Como episódio isolado do contexto histórico, a crise entre as Forças Armadas e o governo Lula arrefeceu com as reações acertadas aos atos de terrorismo do dia 8 de janeiro. 

A troca do comandante do Exército Júlio César de Arruda pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, de biografia legalista, além da afirmação de autoridade do presidente da República, abre caminho para a despolitização das Forças Armadas.

Mas para o avanço desse processo é preciso mais: que o Poder Legislativo assuma a revisão do papel das Forças Armadas exorcizando de vez a ilusão militar de ser o Poder Moderador da República.

As negociações entre governo e Forças Armadas devem convergir para poupar a instituição como elemento central das conspirações antidemocráticas, mas penalizar seus integrantes comprovadamente envolvidos nelas.

Lula já deu a senha, em discursos e em uma entrevista, O presidente  tem se referido às Forças Armadas como instituição de Estado e enfatizado a necessidade de punir, sem exceção, todos que se envolveram na conspiração.

A orientação, pelo menos teoricamente, abre espaço para que os novos comandantes exerçam a ordem unida nos quartéis.

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O ministério do terceiro governo Lula confirma o propósito de ampliar sua base parlamentar, desmente expectativas negativas em contrário e indica a busca de um fortalecimento maior no Senado. Mais importante, sua consecução representa a volta da política como ferramenta de governo e sinaliza para a perda de espaço gradual do fanatismo e da violência como método.

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Com Lula à frente, o governo de transição encerra um ciclo especulativo e ganha em poder decisório. Os primeiros sinais são o envio da PEC da Transição para o Congresso e a indicação do ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para o ministério da Defesa.

A escolha de Múcio significa uma opção diplomática para a reconstrução do diálogo com as Forças Armadas, mas sobretudo para o resgate do profissionalismo dos militares e a devolução da ordem hierárquica nos quartéis. 

Também as conversas de Lula para a configuração de sua área econômica avançam com mais consistência em reuniões e consultas objetivas. O governo começa a ganhar rosto político a partir de agora orientado por um pragmatismo que amplia a frustração do PT.

A PEC da Transição caminha para uma solução intermediária – nem os R$ 200 bi de Lula, nem os R$100 bi do mercado. E nem para todo o mandato, mas talvez para metade. E Lira ainda pretende usá-la para constitucionalizar o orçamento secreto.