Basta o cliente se cadastrar na lista "Não Me Perturbe", criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, sugere desligar equipamentos da tomada, instalar lâmpadas de led e dar manutenção em geladeiras.

O ideal é criar senhas fortes e trocar o código de três em três meses.

O selo contém orientações sobre a idade adequada para uso do brinquedo, além de características de risco à saúde e à segurança da criança.

Lei do Distrato regulamentou essas transações, mas retrocedeu em alguns pontos na defesa do consumidor que desiste do negócio, segundo o Procon Assembleia.

Documento dá mais segurança a quem compra e transparência nas relações.

As principais dicas são: conhecer os gastos, diminuir o consumo e renegociar os débitos.

Ao longo do período, o Código de Defesa do Consumidor definiu direitos e modernizou-se para atender aos interesses da parte mais vulnerável na relação de consumo.

Lei que instituiu esses medicamentos foi um marco para a saúde pública do país.

Procon Assembleia alerta para o golpe da carta de crédito contemplada.