O selo contém orientações sobre a idade adequada para uso do brinquedo, além de características de risco à saúde e à segurança da criança.

Lei do Distrato regulamentou essas transações, mas retrocedeu em alguns pontos na defesa do consumidor que desiste do negócio, segundo o Procon Assembleia.

Documento dá mais segurança a quem compra e transparência nas relações.

As principais dicas são: conhecer os gastos, diminuir o consumo e renegociar os débitos.

Ao longo do período, o Código de Defesa do Consumidor definiu direitos e modernizou-se para atender aos interesses da parte mais vulnerável na relação de consumo.

Lei que instituiu esses medicamentos foi um marco para a saúde pública do país.

Procon Assembleia alerta para o golpe da carta de crédito contemplada.

No seguro de vida, por exemplo, o consumidor poderá indicar livremente os beneficiários da apólice.

Antes de investir nesse tipo de formação, consumidor deve consultar se a instituição é autorizada pelo Ministério da Educação.

O procedimento, previsto em norma federal, assegura o registro de conversas telefônicas entre clientes e prestadoras de serviços.