Se houver a negativa por parte da empresa, o consumidor deve denunciar à Agência Nacional de Saúde.

O direito à vida e a proteção à saúde são resguardados pelas normas de defesa do consumidor.

Saiba dos seus direitos nessa data tão importante.

O acesso a shows, festas, bares e bebidas mais barato para elas não tem amparo legal e explora comercialmente a figura feminina.

Em vigor desde 2015, o modelo prevê taxa extra na conta de luz sempre que o custo para produzir a eletricidade fica maior.

Ele não deverá ser cobrado se cancelar a viagem assim que souber da previsão de chegada do carro.

Procon alerta para a necessidade do contrato por escrito. Anúncio e fotos servem para comprovar o descumprimento da oferta.

Procon orienta o consumidor a ficar atento com links recebidos por e-mail que levam para sites falsos.

Procon Assembleia dá dicas para quem quer ser um consumidor consciente.

A empresa deve consertar o aparelho queimado ou ressarcir o consumidor em dinheiro.