PROVOCANDO NAS ONDAS DO RÁDIO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (22). O caso será retomado na próxima terça-feira (27), às 19h. 

A suspensão foi declarada após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-eleitoral do TSE e a arguição dos advogados de acusação e defesa, Walber de Moura Agra e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, respectivamente. 

Bolsonaro foi acusado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de utilizar o aparato público para favorecer a si mesmo no processo eleitoral do ano passado. O que motivou a ação foi a realização de reunião de Bolsonaro com embaixadores de países estrangeiros no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho do ano passado, bem como sua ampla divulgação, pela TV Brasil e pelas redes sociais do ex-presidente. 

No relatório, o ministro Benedito Gonçalves afirma que as declarações feitas por Bolsonaro durante reunião foram "danosas". Na ocasião, Bolsonaro "atacou a Justiça eleitoral e o sistema eletrônico de votação", o que convergiu "com a estratégia de sua campanha" à reeleição.  

A reunião "deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 2022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação", afirmou Gonçalves durante a leitura de seu relatório. Segundo o documento, Bolsonaro questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro pelo menos 23 vezes somente em 2021. 

"A conduta caracteriza desvio de finalidade no exercício do poder discricionário outorgado ao agente público que foi utilizado para de fins eleitoreiros. O uso da condição funcional de presidente da República para manifesto desvio de finalidade reunindo embaixadores de países estrangeiros e difundir fake news contra o processo eleitoral amolda-se ao abuso de poder político. Foi também utilizado o aparato estatal em favor da candidatura, pois a reunião foi realizada no Palácio do Alvorada e transmitida pela TV Brasil ligada à empresa pública", afirmou Gonçalves ao ler o seu relatório aos outros ministros.  

Walter Braga Netto, que foi candidato à vice-presidência na chapa com Bolsonaro, também foi alvo do processo. O militar, no entanto, não se tornou inelegível, uma vez que a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu um parecer defendendo que a punição não fosse aplicada a Braga Netto. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, argumentou que não há arcabouço probatória da participação do candidato à vice nas condutas descritas. 

Desmatamento na Amazônia cai pela metade em 2023 e volta a patamares pré-Bolsonaro

O ministro da Fazenda se reuniu com líderes do Senado para debater possíveis mudanças no arcabouço fiscal. Fernando Haddad destacou cuidado e entendimento nas duas Casas: "Estamos tentando fazer tudo em comum acordo, com quórum expressivo".

Senador é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, responsável por sabatinar o indicado

Redação

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros celebrou nova política de preços da Petrobras

"O sistema de corrupção, os corruptos e os seus amigos estão em festa", disse o ex-deputado ao lado de Eduardo Bolsonaro

O deputado federal do PT de São Paulo disse que usará a CPI do MST para mostrar os resultados da reforma agrária

Líder do governo no Congresso, senador divulga carta e afirma que rompimento com a legenda é "irrevogável"

Em nota, estatal afirma que cumpriu todos os pré-requisitos para processo de licenciamento

Entre os ministros que já votaram, apenas Kassio Nunes Marques defendeu a inocência do ex-presidente da República