CPMI PARA INVESTIGAR ATOS DE 8 DE JANEIRO É CRIADA E AGORA PARTIDOS VÃO INDICAR INTEGRANTES. O REPÓRTER ANTONIO VITAL TEM OS DETALHES.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na sessão do Congresso Nacional o requerimento que na prática cria uma comissão parlamentar mista de inquérito, ou CPMI, para investigar os atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
“Há sobre a Mesa o requerimento de autoria do ilustre deputado André Fernandes e de outros parlamentares. O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no último dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília. O requerimento contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais.”
CPMI é como são chamadas as CPIs mistas, compostas por deputados e senadores. O requerimento, apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), foi lido depois de mais de um mês de disputa política entre governo e oposição.
Os partidos da base do governo de início eram contra a criação da comissão, mas os líderes governistas mudaram de posição com a divulgação das imagens do ex-ministro Gonçalves Dias, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, no interior do Palácio do Planalto já tomado por manifestantes.
O GSI é o órgão responsável pela segurança do Palácio e a filmagem fez com que o ministro pedisse demissão.
Na sessão do Congresso em que foi lida a criação da comissão, houve troca de acusações entre parlamentares do governo e da oposição.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a investigação do envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no estímulo aos atos de 8 de janeiro.
“Nós queremos investigar não só o que aconteceu no 8 de janeiro no Palácio do Planalto, na sede do Congresso Nacional e na sede do Supremo Tribunal Federal. Nós queremos investigar os antecedentes. Nós queremos lembrar aqui e verificar o que o presidente Bolsonaro falou no 7 de setembro, as lives em que ele buscou desacreditar as urnas eletrônicas, todo o trabalho que ele fez para desacreditar as eleições do ano passado.”
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) questionou a participação do autor do requerimento de criação da CPMI, deputado André Fernandes, como integrante da comissão. Segundo o deputado petista, Fernandes apoiou os atos de 8 de janeiro nas redes sociais, o que foi rebatido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Se for para levar em consideração investigação, 90% do PT não vai poder compor, até mesmo porque de terrorista vocês entendem. Vários deputados aí estavam dando a mãozinha para Cesar Battiste, um terrorista que matou quatro pessoas. Isso aqui não é viés ideológico não, isso aqui é a realidade.”
Após a publicação do requerimento, os líderes vão indicar os integrantes da comissão, a partir de regras que levarão em conta a proporcionalidade de partidos e blocos nas duas casas.
Essa regra, que será divulgada pela Mesa Diretora do Congresso, vai definir o número de integrantes de cada partido e já causou a primeira disputa antes mesmo de ser divulgada.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu que fosse considerado o tamanho dos blocos na segunda quinzena de fevereiro, como funciona na Comissão de Orçamento, e não no dia da criação da comissão. Isso para evitar que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, perca uma das três vagas que teria na comissão.
A CPMI que vai investigar os atos de 8 de janeiro ainda não tem data para instalação.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital
