PROVOCANDO NAS ONDAS DO RÁDIO

O GOVERNO AINDA ESTUDA COMO AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320 A PARTIR DE MAIO. A INFORMAÇÃO É DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, CARLOS LUPI, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA NESTA QUARTA-FEIRA. OS DETALHES COM ANA RAQUEL MACEDO.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Lula ainda estuda como promover o aumento do salário mínimo a partir de maio. O mínimo está hoje em R$ 1302, mas o Orçamento foi aprovado com a previsão de R$ 1.320 neste ano.

Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Carlos Lupi disse que o assunto ainda está em estudo.

“O que foi negociado e proposto pelo governo foi R$ 1.320, mas saiu R$ 1.302. Qualquer diferença terá que ser por medida provisória, que a Casa terá que discutir. Meu papel, enquanto ministro da Previdência, é fazer o cálculo a partir do valor. Quantos beneficiários e o valor, de pelo menos um salário mínimo; para depois o governo, a Fazenda, o Planejamento, o Ministério da Gestão apresentarem ao presidente da República uma medida provisória para adequar ao que for fechado como valor, isso não está fechado ainda. ”

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, cada R$ 1 a mais no salário mínimo de R$ 1.302 aumentaria o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em R$ 259,7 milhões.

Na comissão da Câmara, o ministro Carlos Lupi foi convidado para explicar notícia segundo a qual o governo estaria tentando encobrir rombo de R$ 7,7 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023.

Autor do pedido de realização da reunião com o ministro, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) questionou sobre as contas no INSS e sobre que punições poderão ser aplicadas a entidades sindicais que indevidamente estão realizando descontos nos benefícios de segurados.

“Há possibilidade de cancelar essa autorização pelo aplicativo e pelo 135 da Previdência. Porém, a maioria dos aposentados do Brasil, até em razão da sua condição social e de onde moram e vivem, não tem acesso nem clareza de como realizar isso. Muitos nem perceberam ainda que esse desconto indevido está sendo feito. A Lei 13.846 prevê a obrigatoriedade de revalidação dessa autorização a cada três anos. ”

Segundo o ministro, como os descontos envolvem relação privada, o governo não tem muito o que fazer.

Em resposta a parlamentares, Carlos Lupi anunciou, ainda, que até o fim do ano a meta é atender novos pedidos de aposentadoria em até 45 dias, reduzindo a fila do INSS em cerca de 800 mil pessoas. Hoje, segundo ele, cerca de 1,8 milhão aguardam resposta, sendo 1 milhão à espera de perícia médica.

Para que essa meta seja cumprida, o ministro espera formalizar convênios com outros órgãos do Poder Executivo para acelerar a análise cadastral nos pedidos de aposentadoria. Ele também se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pleitear suplementação orçamentária para a Previdência Social.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Ana Raquel Macedo

Partidos vão definir integrantes da comissão: serão 16 deputados e 16 senadores titulares

Presidente brasileiro encontrou o premiê espanhol Pedro Sánchez durante o encerramento de visita à Europa

A Comissão de Assuntos Econômicos recebeu nesta terça-feira (25) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Senadores como Omar Aziz (PSD-AM), questionaram as razões de juros altos, enquanto outros, como Rogério Marinho (PL-RN) lembraram que o descontrole na inflação leva ao empobrecimento da população. Roberto Campos Neto disse que todos querem taxa de juros mais baixas, mas que isso depende de vários fatores, como a inflação controlada e a confiança nas contas públicas.

Em busca de novas parcerias, o presidente Luís Inácio Lula da Silva discursou para empresários portugueses e brasileiros no país europeu. Segundo ele, a intenção é construir novos ativos e que o governo não pretende vender estatais brasileiras.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (24), depois que o presidente Lula participou da abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil, na cidade de Matosinhos, região do Porto. Ao lado do primeiro-ministro português, António Costa, Lula classificou como “muito alta” a taxa de juros e destacou obras pendentes no país.

Sobre a geração de empregos, Lula disse que pretende voltar a dar oportunidades aos brasileiros que migraram para Portugal em busca de trabalho.

O Brasil é o 7º maior exportador de produtos para Portugal e o 2º maior fora da União Europeia. Por outro lado, Portugal é o 17º país que mais importa produtos do Brasil, a exemplo de petróleo, soja e milho.

O requerimento de criação da CPMI dos Atos Antidemocráticos deverá ser lido na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26). O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), avalia que as imagens do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, reforçam o envolvimento do Palácio do Planalto nos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressaltou que as investigações do Parlamento vão chegar aos organizadores e financiadores da tentativa de golpe, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. A CPMI terá a participação de 15 deputados, 15 senadores e igual número de suplentes, que terão 180 dias para concluírem as investigações.

Fonte: Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que em conversas privadas com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que apelou pela queda dos juros. Ele argumenta que uma taxa de 13,75% ao ano impede a retomada do crescimento. Rodrigo Pacheco avalia que a redução deve ser gradual com bases em critérios técnicos, mas também considerando a realidade do país de uma economia estagnada. No dia 27, Campos Neto participará de uma sessão de debate no Senado com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet, além de economistas e representantes do setor produtivo.

RELATOR DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL SE DIZ INDEPENDENTE E REFORÇA PRIORIDADE DE DEPUTADOS PARA VOTAR DEPUTADOS. A REPÓRTER EMANUELLE BRASIL ACOMPANHOU A ENTREVISTA.

Novo período de cinco anos foi confirmado durante cerimônia que também serviu de posse dos 470 novos congressistas

Em vídeo que circula nas redes, o senador diz que vai "compar habeas corpus" do ministro do STF

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 17 de Abril de 2023 às 18:05