A comissão temporária que acompanha as ações de combate à pandemia foi prorrogada por mais 120 dias. O colegiado, que tinha previsão de encerrar os trabalhos em 30 de junho, agora vai funcionar até o fim de outubro. A prorrogação foi aprovada pelo Plenário do Senado. O presidente da comissão, Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que dar continuidade à comissão é fundamental para seguir ouvindo autoridades sobre os desdobramentos da pandemia. Já Zenaide Maia (Pros-RN) quer promover debates sobre vacinas, auxílio emergencial e teto de gastos. 

Fonte: Agência Senado

CPI da Pandemia aprova convocação de Luciano Hang e quebra dos sigilos de Pazuello

Fonte: Agência Senado

A CPI da Pandemia recebe nesta quinta-feira (1°), a partir das 10h, o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos — que foi a intermediária na negociação para a compra da vacina Covaxin. O contrato para a compra dessa vacina foi suspenso pelo Ministério da Saúde após denúncias de irregularidades.

Fonte: Agência Senado

O empresário Carlos Wizard confirmou ter sido voluntário no Ministério da Saúde, mas negou a existência de um "gabinete paralelo". E, para não responder a perguntas, se valeu de um habeas corpus. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que a CPI vai entrar com recurso no STF para tentar ouvir o empresário. O senador Eduardo Girão (Pode-CE) criticou o STF por impedir as investigações da CPI.

Fonte: Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou uma série de convocações para depoimentos — entre elas, a de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que acusou servidor do Ministério da Saúde de pedir propina para que houvesse a compra das vacinas para covid-19 da AstraZeneca. Dominguetti deverá depoir à CPI nesta sexta-feira (2). Ouça o áudio para mais informações.

Fonte: Agência Senado

Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) mais um pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento de Bolsonaro, mas apenas seis foram analisadas e arquivadas.

O novo documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles, estão a acusação de atentar contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à Saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido.

“Ainda mais grave é ver um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) destacou que em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

“Todos os pedidos são legítimos, justos para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”.

Em defesa do governo, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou em Plenário que Bolsonaro tem sofrido com narrativas construídas diariamente para atacar o Governo e destruir a imagem do presidente.

“O governo tem comprado vacinas, não tem medido esforços para manutenção dos empregos através de linhas de crédito e de auxílios emergenciais, mas, como não conseguem encontrar nada, nem mesmo casos de corrupção, criam-se narrativas a todo momento para poder respingar no Presidente Jair Bolsonaro”

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) também respondeu ao pedido de impeachment de Bolsonaro, e disse que ele foi feito por uma oposição que é contra tudo e a favor de nada. Segundo ele, esse chamado “superpedido” também vai ser desmoralizado.

“Pedir o impeachment de Bolsonaro baseado no quê? Com que roupa vem esse pedido? Não tem improbidade. Não tem erro algum do Governo. O que tem são falsas acusações, fake acusações, sem fundamento algum”.

Nesta quarta-feira, ao sair do Plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi questionado pela imprensa sobre o novo pedido de impeachment.

"Impeachment como ação política a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade, que por enquanto ainda não se comprovou. Vamos esperar a CPI, que está fazendo um belíssimo trabalho, bem imparcial. "

Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não o pedido de impeachment, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

O deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (MDB), relator de CPI da assembleia legislativa do estado sobre irregularidades na saúde amazonense, afirmou à CPI da Pandemia do Senado que a comissão apurou irregularidades em contratos no estado. Em depoimento aos senadores nesta terça-feira (29), ele relatou que a CPI descobriu esquemas suspeitos, como a compra de respiradores em uma loja de vinho e irregularidades em contratos.

Fonte: Agência Senado

Na reunião da CPI da Pandemia nesta terça-feira (29), o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede–AP), perguntou ao deputado Fausto Júnior, relator de CPI no Amazonas, sobre o não indiciamento do governador Wilson Lima. Fausto Júnior disse que não poderia pedir o indiciamento de governadores, já que as práticas de pagamentos indenizatórios (um dos alvos da CPI estadual) ocorriam desde 2011, incluindo período no qual o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), era governador do Amazonas. Aziz, que governou o estado até março de 2014, disse que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Agência Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia e ex-governador do Amazonas entre 2011 e 2014, afirmou nesta terça-feira (29) que as contas de sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do estado. Omar falou em resposta ao depoente Fausto Junior, deputado estadual e relator da CPI da Saúde do estado, que declarou que, para indiciar o atual governador, Wilson Lima, a comissão deveria indiciar também governadores anteriores.

Fonte: Agência Senado

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro repassou ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello pedido de apuração de possível irregularidade na compra da vacina Covaxin. 

O pedido teria sido feito no dia 2 de março deste ano.

sobre notícia crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal por prevaricação.

O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro por prevaricação não foi iniciativa da CPI, mas dele, Randolfe, e dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Fonte: Agência Senado