Angola anunciou esta segunda-feira, 24 de Março, que deixa a mediação entre a República Democrática do Congo e do Ruanda para se "focar na União Africana", após avanços e entraves como a ausência ruandesa em reuniões e o cancelamento de negociações com o M23. O coordenador do Observatório Político e Social de Angola, Sérgio Calundungo, aponta que tanto o Ruanda como o M23 desconfiavam da neutralidade angolana, destaca a surpresa do envolvimento do Catar, a fragilidade das organizações regionais, e defende uma solução justa e sustentável para a RDC.

RFI: O que levou Angola a deixar a mediação no conflito entre a RDC e o Ruanda?

Sérgio Calundungo: Ficou claro que havia um mal-estar, provavelmente mais do lado do Ruanda e do M23 com a mediação angolana, muitas vozes se levantaram desse lado, questionando a neutralidade de Angola, que é algo essencial para um mediador. A minha impressão é que tanto o Ruanda como o M23 não estavam confortáveis com a mediação angolana, embora eu acredite que Angola tinha um interesse genuíno em resolver o conflito.

Angola não é neutra?

Bom, na visão deles. Alegavam que havia uma proximidade muito grande entre Angola e o actual Presidente da República Democrática do Congo e, por isso, olhavam para o mediador com desconfiança.

A retirada de Angola da mediação significa um fracasso diplomático para o país?

Penso que o fracasso foi para o Congo. É um país com imensos recursos, aceita a diversidade étnica e cultural, mas não consegue geri-la de forma eficaz. O conflito de pontos de vista na gestão de um Estado é natural e aceitável, mas a violência não. Angola foi pressionada ao máximo, e esta retirada é uma contrariedade, mas não a classificaria como um fracasso.

É claro que isso afecta a sua imagem. Angola poderia ter reforçado a sua posição como país pacificador na região. O próprio Presidente da República é promovido internamente como "campeão da paz" na região e, certamente, gostaria de honrar esse título. No entanto, o mais importante é garantir uma paz justa e sustentável naquele território. Como diz o provérbio: "Não importa a cor do gato, o importante é que ele consiga caçar ratos".

O envolvimento do Catar nas negociações entre a RDC e o Ruanda, incluindo o encontro em Doha entre Félix Tshisekedi e Paul Kagame, representa uma mudança na influência diplomática africana sobre o conflito?

É, sem dúvida, uma mudança substancial. Há um ou dois anos, seria impensável que o Catar assumisse esse papel. Isso reflecte uma transformação significativa. No entanto, muitas vozes criticam a tendência africana de recorrer a actores externos para resolver os seus próprios problemas, em vez de fortalecer soluções internas.

O mais importante é que o Catar tenha influência suficiente para levar as partes à mesa de negociações e alcançar um acordo. No fim das contas, o essencial para aquela região e para os seus povos é a paz.

Disse que há alguns anos seria impensável ver o Catar como mediador. O encontro da semana passada foi uma surpresa para si?

Sim, foi uma surpresa para mim e para muitas outras pessoas. Repare que a reunião aconteceu no mesmo dia em que estava previsto um encontro entre a delegação do governo da RDC e o M23 em Luanda, que acabou por não se realizar.

Não foi um acaso acontecer no mesmo dia ou foi ?

Acredito que não. Provavelmente, as lideranças do Congo e do Ruanda já sabiam que haveria esse encontro no Catar, até porque reuniões deste nível são preparadas com antecedência. A questão que fica é se o governo angolano foi informado antecipadamente sobre isso. Nunca houve um pronunciamento oficial, mas seria interessante saber.

A escolha de um novo mediador pode mudar a dinâmica do conflito? Há outros países candidatos ou a mediação do Quénia sai reforçada?

Se o nosso foco for a resolução do conflito, o protagonismo deve estar nos envolvidos, não no mediador. O mediador precisa apenas de ser reconhecido como neutro pelas partes, para que possam negociar em pé de igualdade.

O verdadeiro papel cabe ao M23, às autoridades da RDC e ao governo do Ruanda. São eles que devem chegar a um acordo de paz. O mediador é apenas um facilitador. Países que assumem mediações bem-sucedidas melhoram a sua imagem internacional, mas o foco não deve ser esse. O essencial é acabar com uma guerra sem sentido, que apenas serve interesses políticos e económicos.

No terreno, o cessar-fogo acordado em Doha ainda não parece estar a surtir efeito.

Sim, há dificuldades na implementação do cessar-fogo. Não basta colocá-lo no papel. Para ser eficaz, é preciso, por um lado, a vontade real das partes e, por outro, mecanismos suficientemente robustos para monitorizar e fiscalizar o cumprimento do acordo – e, se necessário, impô-lo.

Qual é a importância das organizações regionais, como a SADC e a Comunidade da África Oriental, na solução do conflito?

O conflito no Congo evidencia a fragilidade das nossas organizações continentais e a falta de confiança dos países nelas. No entanto, não são instituições dispensáveis. Os países da região sabem que a instabilidade no Congo os afecta directa ou indirectamente.

Se não foram escolhidas para mediar este conflito, provavelmente foi porque as partes envolvidas não reconhecem nelas força suficiente para desempenhar esse papel. Mas acredito que, em algum momento, serão indispensáveis para ajudar a pôr fim à guerra.

As sanções da União Europeia contra nove pessoas ligadas às ofensivas do M23 no leste do Congo representaram um obstáculo para o processo de paz de Luanda?

Não acredito que essas sanções tenham tido como propósito dificultar o processo de paz. Em teoria, deveriam ajudar a reduzir o conflito, mas, na prática, tornaram-se um entrave. Noutros casos, mesmo com sanções, foram criadas excepções para permitir a participação de pessoas-chave nas negociações. Poderia ter sido feito o mesmo aqui.