No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes?
Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira. 

#stf #política #alexandredemoraes 

00:00 A Decisão de Alexandre de Moraes
09:30 Precedentes e Interpretações da Constituição
15:37 O Papel do Legislativo e do Judiciário
24:00 Conflito Político e Judicial
36:28 Contexto Político Atual e Implicações

Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida? 
Ainda no Sem Precedentes:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes?

00:00 Decisão Controversa do Ministro Gilmar Mendes
05:06 Mudanças no Processo de Impeachment
10:00 Equilíbrio entre Responsabilização e Abuso de Poder
14:58 Implicações da Decisão Monocrática
20:03 Temores e Consequências no STF
28:59 DPF das Favelas e Investigação no Rio de Janeiro

#stf 
#senado 
#gilmarmendes 
#impeachment

Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada. 
O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política. 
A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente. 
Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos. 
São os dois temas do Sem Precedentes desta semana. 

No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado. 
O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente. 
E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula? 
Também neste episódio: a expectativa sobre a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Messias. Quais as chances de rejeição?

Com Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira. 

00:00 Prisão de Bolsonaro e Contexto Judicial
06:08 Implicações da Prisão e Comparações com Lula
11:28 Repercussões e Expectativas Futuras
15:09 Caminhos e Desdobramentos do Caso Bolsonaro
18:08 A Prisão de Bolsonaro e suas Implicações
19:02 Indicação de Messias e o Cenário Político
22:50 A Relevância das Nomeações no Supremo
25:52 Desafios e Expectativas para a Sabatina de Messias
30:12 A Influência dos Evangélicos na Indicação
33:37 Homenagem a José Afonso da Silva

A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula. 
O que isso significa? E quais as características deste novo Supremo?
Com Diego Werneck.

00:00 Mudanças no Supremo Tribunal Federal
02:20 Expectativas sobre Jorge Messias
06:53 Um Supremo mais Político
12:07 A Relação do STF com o Congresso
18:16 Desafios e Responsabilidades do STF
22:31 Transformações no Supremo Tribunal
25:01 Mudanças nas Convicções do Tribunal
28:07 O Novo Perfil dos Ministros
31:40 O Processo de Indicação e Poder Político

Senado aprovou a recondução de Gonet para um segundo mandato na PGR. 
O que isso significa para os processos contra Bolsonaro?
Será que a PGR vem perdendo importância nos últimos anos?
No Sem Precedentes desta semana, como avaliar o placar da aprovação de Gonet. os desafios daqui para frente e o que o governo pode projetar sobre as próximas indicações para o STF. 
Com Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim, Luiz Fernando Gomes Esteves e Felipe Recondo.

00:00 Recondução de Paulo Gonet e o Contexto Político
02:28 Implicações da Votação e Limites do Bolsonarismo
07:05 Relevância do PGR e o Papel do STF
12:23 O Papel do Ministério Público e Demandas Sociais
19:37 Reconduções e Contexto Político
23:11 A Indicação do Ministro do Supremo
30:20 Proximidade e Critérios de Nomeação

Supremo julga os recursos contra a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. 
Recursos serão rejeitados, mas resta a pergunta: quando a pena começará a ser executada? 
Fux participará do julgamento? E o que significa a sua saída da Turma que julga o caso. 
Com Diego Werneck e Thomaz Pereira, o Sem Precedentes está no ar. 

O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais?

Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às incursões policiais nas favelas, mas a decisão unânime e per curiam de 2025 esvaziou parte dessas limitações e levantou dúvidas sobre a efetividade das decisões estruturais do STF.

Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira, Juliana Cesário Alvim e Luiz Fernando Esteves sobre o alcance e as consequências dessa virada. O episódio discute se o Supremo ainda exerce controle sobre a política de segurança do Rio, o papel do ministro Edson Fachin na origem do caso, a importância das audiências públicas, a tensão entre direitos humanos e política criminal, e as críticas à falta de acompanhamento das medidas determinadas pelo tribunal.

Um debate sobre a força e os limites das decisões estruturais, a responsabilidade do STF diante da violência de Estado e o risco de o tribunal produzir decisões simbólicas sem capacidade real de transformação.

Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado.
Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. 
O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros. 
E deixa uma questão para o futuro: o julgamento deve continuar ou começar do zero, desconsiderando os votos de Barroso e Rosa Weber, ambos favoráveis à descriminalização?
O novo episódio do Sem Precedentes já está no ar.

Lula deve nomear Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A chegada do atual advogado-geral da União reforça o perfil técnico e institucional do governo no Tribunal — e marca a presença de cinco ministros indicados por Lula na composição.

Messias é visto como um jurista de perfil humanista, sensível às desigualdades e mais atento ao impacto social das decisões do que aos cálculos fiscais e sistêmicos. Sua trajetória na AGU, de defesa da Constituição e da mediação institucional, sugere que pode atuar como ponte entre alas opostas da Corte.

A escolha também reacende o debate sobre a presença de advogados da União no STF — sinal de valorização da carreira pública, mas também de uma aproximação maior entre o Palácio do Planalto e o Tribunal.

Com raízes políticas no PT e laços de confiança com o presidente, Messias chega ao Supremo com a missão de traduzir o olhar social do governo em decisões jurídicas — sem romper com a imagem de equilíbrio e técnica que construiu na AGU.